"Escritório composto por profissionais sérios, éticos, dinâmicos e atualizados com as questões de interesse do cliente."

Sergio Kano, cliente há mais de 10 anos.

Sobre

Focados em um atendimento pessoal e exclusivo, o escritório é dotado de inovadoras ferramentas de gestão interna.

S&A - Severian & Alencar - Advogados - Escritório
S&A - Severian & Alencar - Advogados - Escritório
S&A - Severian & Alencar - Advogados - Escritório

Com foco permanente em nossos clientes e seus negócios, o Severien Andrade Alencar Advogados é um escritório estruturado para oferecer soluções jurídicas seguras, éticas, inovadoras e customizadas, que, para além de resolver problemas e demandas contenciosas ou consultivas, contribuam efetivamente para o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais da nossa clientela.

Atuando de forma altamente especializada e personalizada, o escritório presta serviços nas áreas de direito tributário, societário, empresarial e de comércio exterior, de forma integrada e multidisciplinar, pautados por rigorosos padrões de qualidade técnica e com profundo conhecimento dos negócios dos nossos clientes. Customização, personalização e qualidade técnica são marcas dos nossos serviços.

Com sede na principal região comercial do Recife/PE, a Ilha do Leite, o escritório também atua em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Salvador/BA, Paraíba/PE, Belo Horizonte/MG, dentre outras localidades, por meio de parceiros e representantes locais.

Expertise

O escritório tem sua atuação focada no atendimento às pessoas jurídicas, especialmente nas seguintes áreas.

Direito Tributário

Para ajudar nossos clientes na tomada de decisões que tenham ou possam vir a ter impacto tributário, o Severien Andrade Alencar Advogados conta com uma área tributária especializada, formada por profissionais experientes e qualificados, que atua com o permanente objetivo de proporcionar às empresas e seus sócios, orientações e soluções jurídicas seguras, eficientes e, ao mesmo tempo, criativas, que levem em consideração todos os cenários, riscos e benefícios envolvidos em cada caso.
Em uma área em que a dinâmica e a proatividade são indispensáveis, a nossa Consultoria Tributária tem forte atuação preventiva, contemplando desde o esclarecimento de dúvidas rotineiras sobre a interpretação da legislação tributária, passando pela elaboração de opiniões legais e pareceres sobre temas complexos. A área também contempla uma assessoria especializada em planejamentos tributários e na estruturação de negócios, que demanda conhecimento multidisciplinar, estreita sintonia com a área societária, além de conhecimento aprofundado das atividades empresariais dos nossos clientes.
Ainda no plano Consultivo, auxiliamos nossos clientes na obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, no âmbito federal, estadual e municipal, bem como na formulação e patrocínio de Consultas, perante às autoridades fiscais, a respeito da correta interpretação da legislação tributária.
Nosso Contencioso Tributário dedica igual expertise à resolução de disputas administrativas e judiciais, tanto por meio de defesas e recursos administrativos, quanto mediante ações judiciais destinadas à desconstituição de passivos fiscais e à recuperação de tributos indevidamente recolhidos. Para isso, a nossa equipe monitora, de forma permanente e rigorosa, a jurisprudência dos Tribunais Judiciais e dos Órgãos Administrativos de Julgamento, a fim de identificar tendências decisórias, benefícios e oportunidades, em assuntos de interesse dos nossos clientes.
Somos especializados em demandas administrativas e judiciais complexas e estratégicas, cuja resolução depende não apenas de conhecimento técnico especializado, mas, sobretudo, de experiência profissional, visão estratégica e envolvimento pessoal dos sócios, em todas as etapas da disputa, desde a concepção até a execução da estratégia pensada e individualizada para cada caso.
Não por acaso, nós nos tornamos uma referência local em gestão e equacionamento de passivos tributários, inclusive, em caso envolvendo grupos econômicos e seus sócios.

Aduaneiro e Comércio Exterior

Geralmente vinculados a outras áreas do Direito na grande maioria dos escritórios, o Direito Aduaneiro e o Comércio Exterior recebem atenção especial do Severien Andrade Alencar Advogados, que conta com uma equipe de profissionais exclusivamente dedicada à resolução de demandas contenciosas e consultivas, derivadas dos mais variados aspectos contratuais, regulatórios e tributários das operações de exportação e importação de bens e serviços.
No âmbito consultivo, nossa atuação compreende desde o acompanhamento das tratativas entre importador/exportador e seus clientes e parceiros comerciais no exterior, com a análise e elaboração de contratos internacionais, passando pelo assessoramento junto aos órgãos anuentes, até o regular desembaraço aduaneiro.
Ainda em caráter preventivo, centramos esforços na gestão de riscos, no intuito de deixar nossos clientes prontos para atuar no comércio exterior, adequando suas práticas às normas nacionais e internacionais, evitando assim os percalços gerados pelos procedimentos aduaneiros especiais. Somado a isso, auxiliamos os clientes nos esclarecimentos de dúvidas e lacunas legislativas por meio de consultas formais perante os órgãos responsáveis pela fiscalização aduaneira.
Atuando de forma proativa, identificamos e habilitamos os nossos clientes em regimes especiais de tributação e benefícios fiscais voltados para as atividades de comércio exterior, no âmbito federal, estadual e municipal, no caso de clientes importadores ou exportadores de serviços.
Sobre os serviços importados e exportados pelos nossos clientes, prestamos ampla consultoria sobre o SISCOSERV, por meio de opiniões legais ou consultas à administração tributária/aduaneira federal.
No âmbito contencioso, procedemos na elaboração de defesas e recursos administrativos contra autos de infração destinados à exigência de tributos aduaneiros ou à aplicação de sanções pecuniárias ou restritivas de direitos (v.g., apreensão de mercadorias, aplicação de penas de perdimento, sanções administrativas na área aduaneira), assim como, também, perante quaisquer dos órgãos anuentes vinculados ao comércio exterior, sejam eles responsáveis por questões cambiais, sanitárias, agropecuárias, ou mesmo de certificação de qualidade.
Esses mesmos serviços de natureza contenciosa são prestados aos nossos clientes, ainda, na esfera judicial, seja no oferecimento de demandas voltadas à recuperação de tributos aduaneiros indevidamente recolhidos ou à obtenção de economia tributária, seja envolvendo ações proativas com o intuito de evitar que sofram prejuízos por conta de greves ou ineficiência na fiscalização aduaneira, além de contestar possíveis atos administrativos contra os quais não caibam contestação administrativa.

Contencioso empresarial estratégico

Nossa área de Contencioso Empresarial Estratégico tem larga experiência em demandas judiciais no âmbito da justiça estadual e federal, em primeira e segunda instâncias, quanto nos tribunais superiores, atuando em disputas envolvendo direito empresarial, civil, em todos os seus ramos, como societário, imobiliário, bancário, entre outros.
A partir de um sólido conhecimento multidisciplinar, nossa equipe de contencioso customiza estratégias processuais sofisticadas e eficientes, que mesclam profundo conhecimento de direito material e processual, aplicados não apenas à resolução de conflitos judiciais, mas também à sua própria prevenção, evitando repetição de condutas passíveis de gerar prejuízos para os nossos clientes e, com isso, minimizando impactos futuros.
As disputas em curso são conduzidas com visão estratégica cujo ponto de partida é o conhecimento detalhado não apenas da jurisprudência dos tribunais locais e dos tribunais superiores sobre cada matéria litigiosa, como também dos posicionamentos individuais dos magistrados estaduais e federais encarregados de cada caso sob o nosso patrocínio.
Por sua vez, nossa atuação preventiva abrange desde a análise pré-litigiosa das disputas judiciais, como também o apontamento de alternativas que possam evitar novos conflitos ou ao menos mitigá-los do ponto de vista financeiro. Ou seja, o nosso objetivo é não apenas resolver de forma rápida e exitosa litígios em curso, como também evitá-los.

Consultivo empresarial

Com atuação marcantemente multidisciplinar, nossa área de Consultoria Jurídica Empresarial abrange desde a elaboração de documentos societários rotineiros, como, por exemplo, contratos e estatutos sociais, atas de assembleia, acordos de acionistas, até a assessoria e a execução de complexas operações de reestruturação societária, por meio de compra e venda de participações societárias e outros ativos ou de fusões, cisões e incorporações de empresas.
Partindo da premissa de que cada operação deve ser pensada e estruturada juridicamente a partir das suas singularidades, a nossa consultoria empresarial desenvolve soluções jurídicas personalizadas que conferem a segurança jurídica pretendida pelos nossos clientes e, ao mesmo tempo, resolvem ou contribuem efetivamente para a resolução das suas demandas com eficiência, velocidade e criatividade.
Para isso, a nossa área Consultiva Empresarial atua em estreita sintonia com a equipe tributária do Escritório e com profissionais de outras áreas do Direito, para identificar e examinar todos os possíveis riscos e impactos envolvidos em cada transação, contribuindo efetivamente para que os nossos clientes atuem sempre de acordo com as melhores práticas de governança corporativa e com as regras de conformidade legal exigidas para suas respectivas atividades econômicas.
Ainda no âmbito consultivo, assessoramos nossos clientes no planejamento sucessório do seu patrimônio, com o objetivo de permitir que a organização e a gestão dos seus ativos combine eficiência na redução de custos e riscos com facilidade e transparência na sucessão para as gerações futuras.
Cada caso é conduzido sob irrestrita confidencialidade e de maneira absolutamente personalizada, levando em consideração cada aspecto, familiar e negocial, necessário ao atendimento dos objetivos e necessidades de cada cliente.
No segmento imobiliário, atuamos na elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, permutas, locação, arrendamento, contratos built-to-suit, entre outros, bem como na estruturação de garantias, no diagnóstico de riscos envolvidos em operações imobiliárias e, naturalmente, na concepção de modelagens jurídicas aptas a atender as necessidades individuais de cada um dos nossos clientes.
Temos assessorado grandes empresas dedicadas à construção civil, à exploração de parques temáticos, de shopping centers e de outros centros comerciais e logísticos, bem como outros clientes que, em maior ou menor intensidade, tenham demandas de natureza imobiliária.

Equipe

O quadro societário do escritório Severien Andrade & Alencar Advogados é composto pelos seguintes integrantes:

01

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN

Sócio-diretor

Formado pela Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 2003, é Procurador Judicial do Município do Recife/PE, desde 2012, e mestrando em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP

03

LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR

Sócio-diretor

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco, no ano de 2009, é pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, concluído em 2011, além de ser mestrando em Direito Tributário Aplicado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP. É, ainda, Diretor Regional da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD.

04

FERNANDO FERREIRA REBELO ANDRADE

Sócio-diretor

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco, no ano de 2003, é pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, concluído em 2005, e mestrando em Direito Tributário Aplicado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.

Luiz Henrique Vasconcelos

Advogado Sênior

Advogado, formado pela UNIFG e Pós-graduando em Direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advindo da Nelson Wilians Advogados, núcleo tributário. luiz@saadv.com - OAB/PE 44.442

Marco Antônio Acioli Sampaio

Advogado Sênior

Advogado, gestor legal. Membro da Área empresarial do escritório, larga experiência em departamentos jurídicos de empresas nacionais e multinacionais.

Thiago Castilho Campos

Advogado Sênior

Atua no contencioso tributário (administrativo e judicial) e presta consultoria tributária, envolvendo tributos diretos e indiretos e na orientação e formulação de pareceres acerca da tributação de operações nacionais e internacionais.

José Murilo
Souza da Silva

Advogado Associado

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.

Marina Marilis
Oliveira

Advogada Associada

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Matheus ferreira
macedo

Advogado Associado

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-graduando em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito.

Paula Rabelo
de Oliveira Mariz

Advogada Gestora

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduada em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas-FGV.

Caio Henrique
Borba Araújo

Advogado Associado

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Blog

Contato

Para mais informações, entre em contato.

Nosso escritório está à sua disposição para quaisquer outras informações e esclarecimentos porventura necessários.

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