Fabricante japonesa importará veículo híbrido

Toyota anuncia venda do híbrido Prius

DE SÃO PAULO

A Toyota anunciou oficialmente no Salão de São Paulo que irá vender o híbrido Prius no Brasil. O modelo será importado do Japão e chega em janeiro. Ainda sem incentivos do governo, o híbrido custará na faixa de R$ 120 mil.

As informações foram antecipadas pela Folha na última semana.

O Prius já tem seu primeiro comprador. O ex-jogador e técnico de futebol Zico recebeu as chaves da que será a primeira unidade do híbrido japonês vendida no país.

Outro destaque da marca foi esportivo GT 86. Segundp a montadora, o carro está no Brasil para testar a receptividade do público brasileiro, mas o principal fator que complica sua importação é a adaptação do modelo à gasolina brasileira.

Decreto que regulamento Inovar-Auto é publicado

Decreto estabelece as regras do Inovar-Auto, novo regime automotivo brasileiro

04/10/2012

Fonte: MDIC

Brasília (4 de outubro) – O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto 7.819/2012, que regulamenta o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Inovar-Auto, o novo regime automotivo brasileiro. O principal objetivo do programa é criar condições de competitividade e incentivar as empresas a fabricar carros mais econômicos e mais seguros, investir na cadeia de fornecedores e em engenharia, tecnologia industrial básica, pesquisa e desenvolvimento e capacitação de fornecedores.

São beneficiárias do novo regime as empresas que produzem veículos no país, as que não produzem, mas comercializam, e as empresas que apresentem projeto de investimento no setor automotivo. Para habilitarem-se ao novo regime, as empresas terão de se comprometer com uma série de metas. Uma vez habilitadas poderão fazer jus a crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de até 30 pontos percentuais.

Habilitação ao regime

Uma das principais metas previstas no decreto para habilitação ao Inovar-Auto é a de eficiência energética para automóveis e veículos comerciais leves movidos à gasolina e/ou etanol. Pelo decreto, a média dos veículos dos beneficiários do regime comercializados a partir de 2017 terá de consumir 12,08% menos combustível do que atualmente. Apesar de prevista para daqui a cinco anos, essa meta será exigida das fabricantes como condição de habilitação ao novo regime automotivo. Isso quer dizer que as montadoras que desejarem integrar o novo regime automotivo e se credenciar para obter o benefício tributário imediatamente terão que, na habilitação, assumir o compromisso de produzir e comercializar veículos mais econômicos.

Para habilitarem-se ao novo regime, as fabricantes de automóveis e veículos comerciais leves movidos à gasolina e/ou etanol instalados no Brasil terão ainda de realizar 6 (seis) das 12 (doze) etapas fabris necessárias à produção dos veículos no Brasil. Esse patamar é válido para 2013, mas subirá para 7 (sete) etapas, em 2014 e 2015, e para 8 (oito) etapas, em 2016 e 2017. Esses fabricantes terão ainda de escolher 2 dos 3 requisitos a seguir para ter direito aos benefícios do Inovar-Auto: investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), investimento em engenharia, tecnologia industrial básica e capacitação de fornecedores e participação no Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (Inmetro).

No caso de empresas que não produzam, mas apenas comercializem veículos no Brasil, a habilitação ao Inovar-Auto fica condicionada a compromisso da empresa de atender aos seguintes requisitos: importar veículos mais econômicos segundo os parâmetros do decreto; realizar, no país, dispêndios em pesquisa e desenvolvimento; realizar, no país, dispêndios em engenharia, tecnologia industrial básica e capacitação de fornecedores correspondentes; e aderir ao Programa de Etiquetagem Veicular definido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A meta de eficiência energética não é condição de habilitação ao Inovar-Auto no caso de veículos movidos a diesel, como caminhões e ônibus, que terão de cumprir o requisito de atividades fabris e pelo menos um dos dois requisitos: investimento em pesquisa e desenvolvimento e investimento em engenharia e tecnologia industrial básica. No caso dos investimentos em P&D, a exigência inicial será a aplicação de 0,15% da receita operacional bruta de cada empresa. Essa exigência aumentará, até 2017, para 0,5% da receita operacional bruta.

O governo também vai exigir a aplicação de, no mínimo, 0,5% da receita operacional bruta em engenharia, tecnologia industrial básica e capacitação dos fornecedores. Essa exigência inicial saltará, até 2017, para 1%. No caso da etiquetagem, a exigência inicial é de que 36% dos veículos produzidos por cada empresa sejam etiquetados pelo PBEV do Inmetro. Até 2017, 100% dos veículos produzidos no Brasil deverão ser devidamente etiquetados.

Cadeia de autopeças

A fim de fortalecer a cadeia de fornecedores, o cálculo do crédito presumido se dará pela multiplicação do valor gasto nas aquisições de insumos por um fator criado para medir a contribuição da empresa para os objetivos do regime automotivo. No caso de automóveis e veículos comerciais leves, esse fator irá de 1,3, em 2013, a 1,0, em 2017.
No caso de caminhões e chassis com motor, esse indicador ficará entre 1,30 e 1,0, em 2013, e cairá, ano a ano, até chegar entre 1,00 e 0,85, em 2017. O limite maior, que em 2013 será de 1,3, é associado à produção de caminhões pesados e o limite menor, que no mesmo ano será de 1,0, à produção de caminhões leves. Neste caso, o fator será ponderado pelo perfil de faturamento de cada empresa com a fabricação de caminhões pesados e leves.

Benefícios adicionais

O novo regime prevê ainda a concessão de créditos presumidos adicionais de IPI para incentivar as empresas a extrapolarem as metas estabelecidas para habilitação ao Inovar-Auto. Para incentivar investimentos crescentes em pesquisa e desenvolvimento, as empresas receberão um crédito presumido de IPI correspondente a 50% do valor dos dispêndios em P&D, limitados a 2% da Receita Operacional Bruta (ROB) menos encargos tributários.

Como exemplo, se R$ 3 milhões correspondem a 2% da ROB menos encargos, o valor equivalente a R$ 1,5 milhão será o crédito presumido do IPI. Caso esses mesmos R$ 3 milhões correspondam a 1% da ROB menos encargos, o valor equivalente a R$ 1,5 milhão será o crédito presumido do IPI, que poderia ainda subir até o limite de R$ 3 milhões em crédito presumido.

O Governo Federal espera que esta medida incentive investimentos principalmente na área de segurança veicular, já que os dispêndios em pesquisa e desenvolvimento poderiam se traduzir na criação ou introdução de novas tecnologias no mercado nacional, como, por exemplo, controles eletrônicos de estabilidade ou sistemas de detecção de atenção do motorista, de detecção de pedestres ou de prevenção de acidentes. Não serão considerados para efeitos de incentivos os dispositivos já previstos pelo Contran.

No caso os investimentos em engenharia, tecnologia industrial básica e capacitação de fornecedores, o crédito presumido de IPI corresponderá a 50% dos gastos com esta finalidade, limitado o crédito a 2,75% da Receita Operacional Bruta (ROB) menos encargos tributários. As empresas, contudo, só terão direito a esse crédito presumido se superarem o piso de 0,75% da receita operacional bruta (menos impostos) investidos na área.

Também como estímulo ao investimento adicional em eficiência energética, o governo estipulou um benefício de até dois pontos percentuais do IPI para os fabricantes que ultrapassarem a meta de habilitação, fixada em 12,08%. Válido para o período entre 2017 e 2020, esse desconto na alíquota do IPI será de um ponto percentual no caso de uma redução de consumo de 15,46% e de dois pontos percentuais, no caso de uma redução de 18,84%. A meta-alvo de 18,84% equivale à meta europeia de 2015 de 130 g de CO2 /Km.

Novos entrantes

O Inovar-Auto também terá regras específicas para contemplar a situação dos novos investimentos, sejam eles referentes às empresas que ainda não têm fábricas no Brasil, mas pretendem investir no País, ou a novas fábricas e novos projetos. As contrapartidas de aquisição de insumos, os dispêndios em P&D e engenharia e as atividades fabris serão flexibilizados no tempo, exigindo do novo investidor os parâmetros iniciais do regime no momento em que ele inicie suas operações no País.

Assim, se a empresa iniciar suas operações em 2015, ela utilizará os requisitos estabelecidos para 2013. Em 2016, essa mesma empresa estaria no segundo ano de operação, logo utilizaria os requisitos de 2014. Nessa mesma linha, os fatores que dão direito ao crédito presumido de IPI correspondente a até 30 pontos percentuais também se orientam em função do ano de início das suas operações.

As empresas deverão apresentar um projeto de investimento ao Governo Federal com a capacidade de produção planejada. Uma vez analisado o plano, será concedida uma cota-crédito de IPI correspondente a 50% da capacidade de produção de veículos informada no documento. Esta cota será dividida em duas: a primeira metade (25%) poderá ser utilizada durante a fase de construção da fábrica, mas a liberação do crédito será realizada de acordo com o cronograma físico-financeiro do projeto; a outra metade (25%) constituirá crédito a ser aproveitado, em função do pagamento do imposto durante a instalação da fábrica, a partir da comercialização do primeiro veículo produzido nessa nova unidade fabril.

Confiante em novo regime, JAC Motors confirma fábrica no país

JAC Motors decide iniciar obra de nova fábrica na Bahia

Por Murilo Rodrigues Alves, Segio Leo, e Eduardo Campos | Valor Econômico

BRASÍLIA – A Jac Motors decidiu iniciar as obras de seu complexo industrial em Camaçari (BA). Segundo a empresa, o novo regime automotivo, divulgado hoje pelo governo, viabilizou a instalação. A pedra fundamental da unidade será lançada em 28 de novembro. O complexo industrial deve ficar pronto no fim de 2014.

Os investimentos no projeto serão de R$ 900 milhões, com capacidade produtiva de cem mil unidades por ano. A estimativa é que sejam gerados 13,5 mil empregos, dos quais 3,5 mil diretos e dez mil indiretos.

No comunicado, Sergio Habib, presidente da JAC Motors, elogiou o regime automotivo e disse que as novas regras beneficiarão a empresa. “Esse regime está bem montado, foi negociado para todas as montadoras (…). Houve uma preocupação grande do governo para reduzir o consumo de combustível dos carros e resolver o problema de quem quer investir no Brasil”, disse.

“Durante os dois anos e meio que leva para montar uma fábrica, o regime permite ter condições econômicas de desenvolver a rede”, afirmou. Segundo as novas regras, as empresas que investem em fábricas no país podem trazer, anualmente, o equivalente a 25% de sua capacidade de produção sem pagar os 30 pontos adicionais de IPI definidos no ano passado. Permite ainda acumular crédito de IPI equivalente a outros 25% da produção. Esse crédito poderá ser usado para descontar IPI dos carros que forem produzidos no país.

 

Ministro não acredita em reclamação na OMC contra novo regime

Não creio em reclamação formal na OMC sobre novo regime, diz Pimentel

Por Eduardo campos, Murilo Rodrigues Alves e Edna Simão | Valor Econômico

BRASÍLIA – O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou que “não acredita que vai ter reclamação formal” na Organização Mundial do Comércio (OMC) por conta da criação do novo regime automotivo.

“O regime que estamos apresentando é inteiramente compatível com as normas da OMC. Não existe nenhum proibição de que os ministros adotem políticas públicas para proteger a indústria. O regime é aberto. Estamos muito seguros quanto a isso”, ressaltou Pimentel.

O ministro afirmou ainda que o governo não está pensando em aumentar a cota de importações do México.

A apresentação do novo regime automotivo acontece nesta manhã em Brasília com a participação de Pimentel e do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo o ministro da Fazenda, o objetivo do novo regime automotivo, batizado de Inovar-Auto, é dar impulso forte para a industrial automobilística brasileira. “Com esse regime esperamos ocupar um espaço ainda maior nos próximos anos”, disse.

 

Nasce o novo Regime Automotivo

Governo quer preços menores e carros mais modernos, diz Mantega

BRASÍLIA – (Nota atualizada às 10h10) O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as novas regras do setor automotivo deverão contribuir para dar forte impulso à indústria automobilística e estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento, inovação e eficiência.

“O objetivo é gerar mais empregos na economia e queremos, também, beneficiar o consumidor, com um produto cada vez melhor, mais moderno e eficiente, com  menor emissão de carbono e preços menores”, disse Mantega durante o anúncio do novo regime, que já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

O ministro lembrou que o Brasil é o quarto maior mercado consumidor de automóveis do mundo, atrás apenas de China, Estados Unidos e Japão. É, no entanto, o sétimo do mundo em produção de carros. “Temos que aumentar a produção de modo que esse mercado seja ocupado pela produção que ocorre do Brasil”, disse Mantega.

Segundo o ministro, um dos objetivos do governo com as novas regras é trazer ao Brasil tecnologia e inovação para exportá-las ao mundo, e levar a indústria brasileira a produzir carros “a preços menores e mais baratos”, afirmou.

O novo regime automotivo define critérios e exigências para que as montadoras possam ter a redução na tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Mantega lembrou que o setor automotivo respresenta uma fatia importante do PIB industrial brasileiro e que os investimentos previstos pelo setor para os próximos três anos são da ordem de US$ 22 bilhões.

Segundo o ministro, mesmo durante a crise 2008, enquanto a indústria automobilística mundial se deteriorava e algumas empresas tiveram de ser socorridas pelos seus governos, o setor aqui no Brasil se expandiu.

“Queremos que a indústria continue com esse dinamismo, contribuindo para o crescimento do PIB, do emprego. Acreditamos que esse programa será fundamental para dar impulso decisivo na consolidação da indústria automobilística brasileira”, disse Mantega.

O ministro participa de coletiva de lançamento do novo regime automotivo, batizado de Inovar-Auto, junto com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e do ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp.

Primeiro lote de carros da Volkswagen chega ao Porto de Suape/PE

Volkswagen desembarca em Suape primeiro lote de carros do México

Por Eduardo Laguna | Valor Econômico

SÃO PAULO – A Volkswagen informou que fez o primeiro desembarque de carros mexicanos pelo Porto de Suape, em Pernambuco, utilizado há um mês pela montadora para também trazer modelos montados na Argentina.

No lote inicial, 65 carros do modelo Jetta, vindos do porto de Veracruz, no México, foram desembarcados no porto, onde a montadora prevê movimentar cerca de 5 mil veículos por ano para abastecer o mercado do Nordeste.

Por meio de Suape, a Volks espera reduzir entre dez e 15 dias o tempo de viagem dos carros importados até o Nordeste.

Além do Jetta, produzido no México, a marca traz por Suape os modelos SpaceFox, SpaceCross e Amarok, produzidos na Argentina, na fábrica de General Pacheco. Da Argentina, a Volkswagen já trouxe 250 carros utilizando o porto.

 

Regras do IPI para carros importados serão modificadas

Governo quer facilitar condições para desconto em IPI de carros importados

DENISE LUNA | Folha de São Paulo
DO RIO

O governo está trabalhando na elaboração de planos para conceder nova redução no IPI de carros importados, informou o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey.

A declaração foi feita durante o evento Bloomberg Brazil Economic Summit, organizado pela companhia do mercado financeiro.

De acordo com Cozendey, o objetivo é evitar reclamações na OMC (Organização Mundial do Comércio), o que pode ocorrer se as atuais regras forem prorrogadas.

“As alíquotas vão ser as mesmas (atuais) o que está se trabalhando é nas condições para se ter direito à redução”, disse. O objetivo do governo, portanto, é flexibilizar as condições para se ter direito a alíquotas menores. Atualmente, exige-se que 65% do conteúdo usado na fabricação do carro tenha origem nacional para desconto de 30 pontos percentuais no IPI.

A lei do IPI para automóveis importados está em vigor até o final do ano. Quando as novas regras forem anunciadas, porém, devem ser consideradas permanentes, não havendo necessidade de prorrogação periódica. Desta forma, ficarão adequadas às regras da OMC.

Segundo Cozendey, apesar de ter havido reclamações na OMC em relação às atuais regras, não há processo em andamento, ou seja, não houve reclamação formal.

Também presente no evento, Welber Barral, sócio da Consultores Associados, afirmou que os países estão esperando para ver o comportamento do governo brasileiro em relação ao ano que vem. “Se o Brasil mantivesse as regras atuais para o próximo ano, haveria um recorde de reclamações formais em relação ao país”, disse.

Barral prevê que, com todas as barreiras e problemas de câmbio, além da queda no preço das commodities, a balança comercial brasileira este ano deverá ter um saldo positivo de no máximo US$ 16 bilhões, bem abaixo do recorde de US$ 46 bilhões obtido em 2007. “O Brasil tem que mudar a pauta de exportação, não pode continuar dependente das commodities.”

Setor Automotivo tem alta representatividade nas importações brasileiras

Montadoras de veículos estão entre as maiores importadoras do País

Dados da balança comercial mostram participação expressiva da VW, Toyota e Fiat

GIOVANNA RIATO, AB

As empresas do setor automotivo se destacaram entre as maiores importadoras do País no primeiro semestre deste ano. Das 40 companhias que mais trouxeram produtos, componentes e equipamentos do exterior para o Brasil, 15 são montadoras de veículos. Considerando apenas o número de empresas, o segmento é o que tem presença mais forte nas importações, superando o de tecnologia e o farmacêutico. Os dados da balança comercial foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Entre janeiro e junho, as empresas instaladas no País compraram US$ 110,14 bilhões em produtos e componentes importados. O valor supera em 4,5% o registrado no ano passado. Boa parte das empresas do setor automotivo ampliou as importações este ano na comparação com a primeira metade de 2011. O movimento aconteceu apesar do esforço do governo para segurar o crescimento das vendas de carros importados, com a determinação de alíquota adicional de 30 pontos no IPI de veículos produzidos fora do Mercosul e do México.

Desde março, no entanto, está em vigor o novo acordo automotivo com o México, responsável por produzir parcela significativa dos carros importados vendidos pelas montadoras no Brasil. O convênio entre os dois países determina agora uma cota de importação que foi dividida entre as empresas que trazem carros da região. A regra pode limitar o avanço das importações no segundo semestre do ano.

Os dados do MDIC também não mostram com clareza o movimento das importações das empresas do setor. Muitas delas contratam empresas especializadas em comércio exterior (tradings) para trazer produtos para o País com benefícios fiscais portuários e aparecem com volumes menores de importações diretas. Os dados do Ministério também não fazem distinção entre os produtos trazidos para venda no mercado nacional e máquinas compradas pela montadora para equipar uma nova fábrica, por exemplo.

VOLKSWAGEN LIDERA IMPORTAÇÕES DO SETOR 

A Volkswagen foi líder em compras externas entre as empresas do setor automotivo e garantiu o sexto lugar no ranking geral. A companhia trouxe do exterior US$ 1,81 bilhão em produtos e componentes. O montante representa crescimento expressivo de 26,7% na comparação com o registrado há um ano, apesar do adicional de 30 pontos no IPI de carros produzidos fora do Mercosul e do México, em vigor desde dezembro de 2011. A empresa teve participação de quase 1% no total importados para o Brasil no período.

A Toyota aparece como sétima maior importadora, com total de US$ 901,36 milhões no primeiro semestre e alta de 26,3%. A empresa teve presença de 0,8% nas importações. Na nona posição está a Fiat, com US$ 794,91 milhões e aumento de 6,5% em relação aos volumes do ano passado. O valor representa 0,7% do total importado no período.

A Renault ocupa a 10ª posição na lista, com investimento US$ 788,71 milhões no primeiro semestre, alta de 29,2%. A Ford aparece em seguida, na 11ª colocação, com US$ 755,44 milhões em importações no semestre. Apesar de alto, o valor representa redução de 3,3% sobre o anotado no mesmo período do ano passado.

A General Motors, 12ª maior importadora, comprou US$ 720,06 milhões no exterior, com alta de 90,7%. A compra externa dos motores que equipam o Cruze e máquinas para reequipar suas fábricas pode ter impulsionado o avanço. Outra justificativa para o aumento é a redução dos volumes trazidos por tradings com proporcional crescimento das importações diretas.

A Caoa, que representa a Hyundai e a Subaru no Brasil, teve a maior redução no volume de importados, de 43%, para US$ 555,51 milhões. Além da queda nas vendas dos veículos da marca no primeiro semestre deste ano, houve também aumento da nacionalização dos veículos produzidos aqui e o início da montagem do ix35 na fábrica de Anápolis (GO). O objetivo da mudança é atender as exigências do regime automotivo.

Honda, PSA Peugeot Citroën, Nissan, Mercedes-Benz, Mitsubishi e Volvo também aparecem entre as maiores importadoras do Brasil.

EXPORTAÇÕES MENOS EXPRESSIVAS 

As fabricantes de veículos não tiveram participação tão expressiva nas exportações do primeiro semestre. Apenas Volkswagen, General Motors, Ford, Renault e Mercedes-Benz aparecem na lista das 40 maiores do País.

A Volks é a maior exportadora do setor automotivo brasileiro e 18ª na colocação geral, com vendas ao exterior de US$ 850,45 milhões entre janeiro e junho, redução de 1,7% sobre o ano passado. Os negócios internacionais da GM também tiveram queda, mas ainda mais expressiva, de 20,7%, e somaram US$ 712,66 milhões no período. Apenas a Renault ampliou suas exportações no período, com alta de 44,1%, para US$ 680,35 milhões.

Acordo automotivo entre Brasil e México será revisado em breve

México e Brasil concordam em revisar acordo automotivo

BRASÍLIA – Os negociadores do México e Brasil concordaram em revisar o acordo do livre comércio de produtos automotivos entre os dois países, com limitações para as vendas mexicanas ao Brasil e a inclusão de novos produtos brasileiros no acordo para venda aos mexicanos, mas a maneira de fazer a revisão não foi definida durante a viagem, a Brasília, dos ministros mexicanos de Relações Exteriores, Patricia Espinoza, e da Economia, Bruno Ferrari.

Os dois ministros voltaram hoje de madrugada ao México, após reuniões na terça-feira com o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. O governo brasileiro informou, por meio da assessoria do Itamaraty, que as discussões continuam e há perspectiva de um acordo “em breve”.

Segundo o Valor apurou, o Brasil quer criar um sistema de cotas de importação com o México, ou incluir, no acordo, um sistema como o que vigora no acordo automotivo com a Argentina, conhecido como “flex”, pelo qual o volume de exportações de um país é condicionado pelo total que importa do parceiro. Os mexicanos já indicaram que aceitam incluir caminhões e outros veículos pesados, que estavam fora do acordo, mas cobraram dos brasileiros uma proposta mais clara sobre o funcionamento do possível sistema de cotas ou flex, e sobre o mecanismo de revisão do regime de normas de origem, que os brasileiros também querem modificar. As normas de origem do atual acordo permitem uma quantidade maior de peças e partes de terceiros países nos automóveis vendidos pelo México sem tarifa de importação do que se exige entre os membros do Mercosul.

Embora o governo brasileiro exija rapidez na renegociação do acordo automotivo, até ontem não havia apresentado aos mexicanos, porém, uma proposta definida sobre como fazer a mudança das normas de origem, que terão grande implicação sobre o processo produtivo das indústrias beneficiadas pelo comércio bilateral. As negociações continuarão nos próximos dias, à distância, sob a ameaça da presidente Dilma Rousseff de simplesmente cancelar (“denunciar”, no jargão diplomático) o acordo que vigora desde 2003.

(Sergio Leo | Valor)

Brasil quer, mas México não quer alterar o ACE 55

México não aceita rever acordo automotivo

Brasil alega desequilíbrio comercial para tentar mudança, mas mexicanos dizem que entre 2003 e 2011 acordo causou déficit de US$ 10 bilhões ao País

08 de fevereiro de 2012
Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O México não aceita rever o acordo automotivo com o Mercosul, informa comunicado oficial divulgado nesta quarta-feira. Uma delegação de negociadores está no País desde terça-feira para uma rodada de conversas a ser encerrada amanhã, mas a disposição de mudar as regras é zero.

O comunicado afirma que o Acordo de Complementação Econômica (ACE) 55, assinado em 2003, fez o comércio de automóveis subir de pouco mais de US$ 1,1 bilhão para US$ 2,5 bilhões em 2011, além de desenvolver a indústria regional de autopeças. “Devido à importância bilateral do ACE 55, o governo mexicano não buscará renegociá-lo”, diz o documento.

Apesar do claro posicionamento contrário dos mexicanos, o lado brasileiro insiste no diálogo. “O governo mantém a disposição de renegociar o acordo (automotivo)”, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Técnicos do Brasil e do México mantiveram reuniões na noite de terça e ao longo da quarta-feira. A previsão é que essa etapa seja encerrada amanhã à noite. A delegação mexicana é chefiada pelo subsecretário de Comércio Exterior, Francisco de Rosenzweig, da Secretaria de Economia, e pelo embaixador Rogelio Granguillhome Morfin, da Secretaria de Relações Exteriores.

A reunião foi acertada na semana passada em conversa da presidente Dilma Rousseff com o presidente do México, Felipe Calderón, depois que o Brasil ameaçou romper de forma unilateral o acordo automotivo. A avaliação do lado brasileiro é que ele tem sido desvantajoso.

Tensão

Uma primeira proposta foi apresentada na noite de terça-feira, segundo informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que não adiantou detalhes nem participou da reunião. As conversas foram tensas, segundo testemunhas.

O Brasil ameaçou romper o acordo com o México depois que foi registrado forte ingresso no mercado nacional de modelos fabricados naquele país. Segundo Pimentel, é preciso encontrar meios para que nenhum dos lados apresente superávit comercial muito grande. Uma possibilidade seria incluir no acordo ônibus e caminhões, pois os fabricantes brasileiros são competitivos nesse segmento.

Inversão

O argumento do desequilíbrio comercial, porém, não foi aceito pelos mexicanos. No comunicado, eles lembram que o Brasil teve superávit no comércio de automóveis nos seis primeiros anos do acordo, situação que se inverteu somente a partir de 2010.

Ainda assim, alegam os mexicanos, no período de 2003 a 2011 o acordo rendeu a eles um déficit comercial de US$ 10 bilhões.

O Brasil também leva vantagem no comércio de outros produtos. Avaliando o comércio bilateral total, o déficit acumulado entre 2003 e 2011 foi de US$ 22 bilhões, pelas contas do governo mexicano.