Praticamente todos os jornais brasileiros noticiaram hoje a intenção da base aliada ao Governo de instituir novo tributo com fins de custear a saúde, inclusive chegando ao ponto de criticar a oposição pela batalha vencida em 2007, quando a CPMF, tributo que tinha sua arrecadação destinada ao custeio da saúde, foi extinta.
Pouco me surpreende se, no próximo ano, realmente for criado tal tributo, inclusive solapando os ditames constitucionais brasileiros, como acontecia com a Contribuição acima mencionada.
A bem da verdade, olhando o funcionamento da máquina estatal como um todo, nos deparamos, de fato, com um problema de gestão dos recursos públicos, o que só nos faz crer que, caso seja, realmente, criado o novo tributo, nada mudará.
Ora, vivemos em um país com uma altíssima carga tributária. Uma carga tributária, que, diga-se, de tão alta, desencoraja investimentos internos e externos. Essa carga, ainda, desencoraja os pequenos empreendedores, que temem abrir negócios em seu nome, pois deverão arcar, por isso, com os tributos existentes que, de forma bem direta, farão seu faturamento escoar para os cofres públicos sob as diferentes formas tributárias, imposto, contribuição, taxas, etc.
A criação de um novo tributo, diga-se, só prejudicaria aquela classe emergente, tão festejada pelo atual Governo, que se auto denomina o seu criador.
Surge, aqui, um questionamento, e o Imposto sobre Grandes Fortunas, que já existe em países mais avançados e, cá entre nós, seria de utilidade ímpar, não para custear a saúde única e exclusivamente, mas para fortalecer o erário público como um todo.
Mas os aliados não falam sobre isso. Preferem criar temores na população, ameaçando acerca da criação de um novo tributo, a criar aqueles que necessitam, única e excluisvamente, de uma regulamentação específica, tal qual o Imposto sobre Grandes Fortunas.
Há, ainda, os ganhos oriundos do Pré-Sal que poderiam, sem sombra de dúvidas, servir para o erário público custear seus nobres projetos.
E a Reforma Previdenciária? A Reforma Tributária? A Reforma Política? Sobre essas aí, ninguém solta qualquer pronunciamento que possa ao menos criar no cidadão um fio de esperança.
Enquanto que a nossa futura presidente fez um pronunciamento brilhante após sua vitória, o qual parecia música para os ouvidos do esperançoso povo brasileiro, com menos de 01 semana já ameaça com a criação de um novo tributo. E, pelo jeito, a tendência será piorar. Lembremos que maioria, para a senhora Dilma Rousseff, não será problema algum.
Problema será para o povo brasileiro a inexistência de uma oposição ativa, que brigue de forma direta contra absurdos passíveis de prática.
O funcionalismo público, hoje, está inchado. País nenhum sobrevive sem que tome medidas necessários para tornar a máquina estatal viável de manutenção. Tal pensamento é tão evidente que nem Cuba, eternamente socialista, abriu mão de fazer reparos nos infinitos empregos criados dentro da máquina pública.
Chegou a hora do Brasil tomar medida semelhante, pois a máquina do concurso público, em breve, estourará, levando o Estado brasileiro, ora tão promissor, à falência.
Temos, portanto, outras preocupações fora a estapafúrdia ideia de criação de um tributo para custear a saúde.
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