Importadores de veículos continuam no aguardo de definições do Governo

Importadores de carros esperam resolução do governo SÃO PAULO – Importadores de carros independentes relataram hoje que aguardam a publicação do novo decreto com mudanças no regime automotivo para definir suas políticas de preços e novos investimentos. O setor ainda espera uma posição do governo sobre o pedido de cotas nas importações de veículos, que permitiria trazer ao país aproximadamente 180 mil carros sem o aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Esperamos que o governo tenha o bom senso de rever essa política de aumento de IPI”, comentou Flavio Padovan, diretor-presidente da Jaguar Land Rover, que assumiu hoje a presidência da Abeiva, a entidade que abriga as marcas de carros sem fábrica no Brasil. Com a definição do sistema de cotas no acordo automotivo com México, Padovan avaliou que não seria coerente negar o pedido dos importadores por alívio tributário a um volume limitado de veículos. O Planalto, contudo, não deu sinais de que vai atender ao pleito e as notícias que chegam de Brasília dão conta de que as regras de transição do novo regime automotivo caminham mais para a flexibilização de conteúdo nacional às montadoras com planos de produzir no Brasil. “O governo não nos deu resposta oficial. Existem informações de que talvez não (atenda à proposta)”, afirmou Padovan. Números divulgados hoje pela Abeiva mostram que as vendas dos importadores – que incluem marcas como Kia, Chery e JAC – recuaram 8,2% em fevereiro, na comparação com janeiro. Em relação a igual período do ano passado, a queda foi de 12,3%. O desempenho levou a entidade a projetar queda de 40% nas vendas deste ano, mantidas as restrições aos importados. Só na Kia, que soma os maiores volumes entre os associados da Abeiva, as vendas caíram quase pela metade nos dois primeiros meses, passando de 10,72 mil unidades, no primeiro bimestre de 2011, para 5,63 mil veículos no mesmo período deste ano. A maior parte dos importadores segurou preços ou não repassou integralmente o aumento do IPI, graças a estoques de carros formados antes da majoração do tributo. Mas, conforme informações de representantes do setor, esses estoques devem se esgotar no mês que vem, o que deve aprofundar a queda das vendas. “Acredito que a partir de abril ou início de maio vai valer a verdade nua e crua”, disse Padovan durante a apresentação à imprensa das importações no mês passado. Ricardo Strunz, diretor geral da CN Auto – que traz da China os utilitários Towner e Topic – diz que deve receber no mês que vem o primeiro lote de veículos comprados após o reajuste tributário. No total, são 1,5 mil veículos que chegarão ao país, mas Strunz diz que ainda não decidiu qual será o aumento para o consumidor. “Vamos ter que sentar e discutir”, comentou o executivo, acrescentando que também aguarda a posição do governo para avançar no projeto de instalar uma fábrica no país, cujo objetivo é montar os modelos da Towner. A empresa já assinou um protocolo de intenções com o governo do Espírito Santo para levar o empreendimento a Linhares. O investimento é estimado em R$ 250 milhões e a meta é produzir 30 mil veículos por ano. Já os carros importados do México, que ficaram livres do aumento do IPI, devem passar a ter sua entrada controlada por cotas móveis, como afirmou hoje o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. (Eduardo Laguna | Valor)

As beneficiadas com o “não aumento” do IPI

Governo libera 18 montadoras de aumento no IPI O governo divulgou nesta terça-feira a lista das montadoras que ficarão livres do aumento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) até o final do ano. A formalização ocorreu após o prazo de 45 dias, prorrogado por igual período, para que as empresas comprovassem conteúdo mínimo regional de 65% nos veículos. A portaria publicada no “Diário Oficial da União” traz 18 nomes. As fabricantes, segundo análise do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), atendem os requisitos da nova alíquota do imposto anunciada no ano passado. A medida vale para veículos com conteúdo nacional mínimo de 65% e para aqueles produzidos nos países que têm acordos comerciais com o Brasil, como o México e os membros do Mercosul. Ou seja, mesmo marcas com fábrica no país, como Ford e GM, terão de pagar alíquota maior para os veículos importados de outros países que não alcançarem o índice. A produção dessas empresas cumpre ainda, na avaliação do governo, as regras de investimento de 0,5% do faturamento líquido em pesquisa e desenvolvimento, além de cumprir pelo menos seis de 11 etapas de produção dentro do Brasil. Com o aumento do IPI, as marcas não enquadradas nos critérios de exceção passam a ter alíquota de até 55%. Antes, o imposto variava entre 7% e 25%. Segundo a portaria, entretanto, as companhias habilitadas estão sujeitas à verificação do cumprimento dos requisitos. A mudança do imposto foi publicada pelo governo em 15 de setembro, com efeito imediato. Porém, depois de 45 dias, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o prazo inconstitucional e garantiu prazo de 90 dias para adaptação das montadoras. A nova alíquota para os carros importados passou a valer em 16 de dezembro, mas como a maior parte das montadoras tinha estoques, os preços mais altos aos consumidores foram postergados para o início deste ano. Agrale Hyundai Fiat Ford GM Honda Iveco MAN Mitsubishi Mercedes-Benz Nissan Peugeot Citroën Renault Scania Toyota Volkswagen Volvo International Indústria Automotiva da América do Su l

Cai liminar que possibilitava ao Grupo CAOA importar com IPI reduzido

  A pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, suspendeu a decisão judicial que isentava a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de veículos da Coreia do Sul pela empresa Caoa, que produz no Brasil automóveis da marca Hyundai.   De acordo com o Ministério da Fazenda, o tribunal havia permitido que a Caoa tivesse o mesmo benefício concedido exclusivamente às empresas com fábricas no Brasil e para veículos importados no âmbito do Mercosul e do México.   O presidente do TRF da Primeira Região, Olindo Herculano de Menezes, considerou que a decisão judicial que beneficiava a Caoa era favorável ao contribuinte, mas prejudicava a política pública adotada pelo governo de equilibrar o déficit comercial do setor automotivo, e ainda, que não cabe ao Poder Judiciário estender benefícios tributários, no caso a redução da alíquota do IPI, para contribuintes não contemplados pelo legislador.   Fonte: Agência Brasil – notícia de 28.12.2011

CAOA obtém decisão, com base no GATT, para impedir a incidência do aumento do IPI sobre suas importações

Justiça Federal decide que importadora da Hyundai terá direito à redução do IPI Publicado em 16 de Dezembro de 2011 O juiz federal da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF, Hamilton de Sá Dantas, decidiu, no dia 15 de dezembro, que a Caoa Montadora de Veículos S/A deve ser beneficiada com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Caoa é fabricante e importadora de veículos da marca Hyundai no Brasil. Desde 2007, alguns modelos de veículos são produzidos no país, enquanto outros são adquiridos para revenda, procedentes da Coréia do Sul, mediante importação. Em decorrência dessa atividade empresarial, a Caoa é submetida ao pagamento de IPI. A empresa alega que o Decreto 7.567, de 16.09.2011, estabeleceu que apenas os veículos fabricados no Brasil, por empresas fabricantes nacionais, e os veículos importados procedentes do México e dos países do MERCOSUL têm direito a redução de 30% nas alíquotas de IPI. Contudo, o decreto impôs restrição não contida na Medida Provisória 540, de 03.08.2011 (que determinou a redução do IPI para a indústria automotiva). A referida medida afirma que “serão respeitados os acordos internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária aos casos de saída dos produtos importados de estabelecimento importador pertencente a pessoa jurídica fabricante no Brasil”. Dessa forma, a Caoa destacou no processo que a Coréia do Sul e o Brasil são signatários do GATT (Acordo Geral sobre Preço e Tarifa, promulgado pela Lei nº 313/1948), o qual estabelece “tratamento tributário isonômico entre os produtos nacionais e importados”.

Aumento do IPI faz participação tributária nos carros importados ultrapassar metade do valor total

Tributo em carro importado supera 56% do preço no Brasil DE SÃO PAULO O esforço do governo para proteger as montadoras com fábrica no país aumentará o peso dos tributos nos veículos importados para mais da metade do preço de venda, informa reportagem de Gabriel Baldocchi publicada na Folha desta quarta-feira. A nova alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os modelos estrangeiros passa a valer na sexta-feira e eleva a carga tributária de 48,72% para 56,12% do valor final dos estrangeiros, segundo cálculo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), feito a pedido da Folha. O percentual para os nacionais permanece em 41,12%. Significa dizer que cerca de R$ 52 mil do coreano Kia Sportage gasolina 2.0 vendido a R$ 93 mil seriam desembolsados para cobrir o custo tributário. O preço considera o aumento de 6,57% anunciado pela marca após a medida, em outubro. A conta engloba tributos diluídos por toda a cadeia e repassados ao preço final de venda. O instituto utiliza a metodologia desde 2005 para o cálculo em diversos produtos. O reajuste de 30 pontos percentuais no IPI será aplicado às marcas importadas com índice de nacionalização inferior a 65%. A redução do tributo está atrelada a contrapartidas de investimento em inovação. Estão livres da tributação maior as unidades vindas de países com os quais o Brasil tem acordo, como a Argentina e o México.

Alfândegas não cumprem decisão do STF

Receita ainda não cumpre decisão do Supremo sobre aumento do IPI Por Maíra Magro | Valor BRASÍLIA – Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender, até dezembro, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos importados, milhares de carros estão parados nos portos do país aguardando o cumprimento da decisão. Segundo advogados de importadoras de veículos e empresas especializadas no desembaraço aduaneiro, inspetores da Receita Federal ainda não estão cumprindo a determinação do Supremo, com a justificativa de que o acórdão ainda não foi publicado. A Kia Motors, por exemplo, tem mais de 1,2 mil carros parados no porto de Vitória e 2,4 mil em trânsito nos navios. A Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) confirmou a situação, mas não soube estimar o número de veículos que aguardam liberação sem aumento do IPI. Segundo o advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves, do Mattos Filho Advogados, que representa diversas empresas especializadas no desembaraço aduaneiro, cada dia de atraso na liberação resulta em prejuízo, devido à aplicação de multas por deixar a mercadoria nos portos e nos navios, além de causar problemas de abastecimento das concessionárias. “É um custo comercial ruim para o país”, diz. Para o advogado, a decisão do STF já deveria estar sendo cumprida, pois a União está ciente do julgamento e, além disso, a ata da decisão já foi publicada no site do Supremo na internet. “Os inspetores da Receita argumentam que é preciso esperar a publicação no Diário Oficial da União”, diz. Segundo Alves, se isso não ocorrer até o começo da semana que vem, as empresas começarão a entrar na Justiça individualmente para pedir o desembaraço dos veículos sem o aumento de até 30 pontos percentuais no IPI – que, segundo decisão do Supremo, somente começará a valer a partir de 16 de dezembro. O advogado Luís Fernando Belém Peres, que defendeu o DEM na ação contra o aumento do IPI, também sustenta que a decisão já pode ser cumprida. Ele mencionou um ofício enviado ontem pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, à presidente da República, Dilma Rousseff, informando formalmente o governo a respeito da decisão do Supremo. (Maíra Magro | Valor)

Coreia também ingressa na OMC contra IPI brasileiro

Japão e Coreia vão à OMC contestar alta do IPI para carros importados Por enquanto, não se trata de uma disputa nos tribunais; países asiáticos usaram comitê técnico 14 de outubro de 2011 GENEBRA – Japão e Coreia do Sul acionam a Organização Mundial do Comércio (OMC) por conta da elevação do IPI pelo Brasil para carros importados, alegando que as medidas podem ser consideradas como uma violações das regras internacionais. Por enquanto, não se trata de uma disputa nos tribunais da OMC. Os dois países asiáticos usaram um comitê técnico dedicado a assuntos de acesso a mercados para fazer o questionamento. Mas experientes negociadores em Genebra revelam que a decisão de Tóquio e Seul de levar o caso à entidade serve como um “sinal político” de que o Brasil será fortemente pressionado a rever suas leis e que, num segundo momento, o caso poderia parar nos tribunais. Em resposta, os representantes do governo brasileiro apenas afirmaram que “tomavam nota” da preocupação dos governos asiáticos, repassariam as perguntas para Brasília e até o final do ano dariam uma resposta. Não é a primeira vez que o Japão questiona o IPI no Brasil. Em outras ocasiões, a crítica se referia a outros setores da economia. A decisão do Japão e Coreia de questionar o Brasil foi considerada por observadores em Genebra como “altamente simbólica”. Isso porque romperia de uma vez por todas com a percepção de que a crise, a valorização do real e a situação internacional seriam motivos que justificariam a proteção no Brasil. Em Bruxelas, negociadores europeus admitiram que estão estudando a medida brasileira e não descartam abrir um questionamento se concluírem que algumas de suas empresas será afetada. No caso da medida brasileira, porém, muitas das montadoras que serão protegidas são justamente as que tem origem na Europa.

IPI será contestado na OMC

Japão vai contestar elevação de IPI para carro importado na OMC O Japão vai contestar a elevação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros importados na OMC (Organização Mundial do Comércio) nesta sexta-feira, segundo o “Valor Econômico”. De acordo com o jornal, a ofensiva contra a medida para proteger a indústria nacional vai começar pelo Comitê de Acesso ao Mercado, que periodicamente examina novas barreiras comerciais. No dia 15 de setembro, o governo federal anunciou a elevação de 30 pontos percentuais nas alíquotas de IPI para veículos que tenham menos de 65% de conteúdo nacional. Antes, o tributo variava de 7% a 25% e, com a medida, passou para 37% a 55%. As montadoras instaladas no país, vale lembrar, respondem por mais de 75% dos carros importados, mas apenas uma pequena parte desses veículos terá aumento de preço devido à elevação na alíquota do imposto. Já a empresa importadora da coreana Kia Motors anunciou que foi “obrigada” a reajustar os preços de dez modelos que vende atualmente no Brasil por causa do aumento de IPI. O acréscimo médio foi de 8,41%, mas uma das versões do Picanto, por exemplo, subiu 14,33%, de R$ 34.900 para R$ 39.900. ESTOQUES Apesar da medida, os estoques de veículos ainda equivaliam a 36 dias de vendas em setembro, apenas um a menos do que o período registrado em agosto, de acordo com a Anfavea (associação das montadoras com fábrica no Brasil). O patamar alto foi um dos motivos que levou o governo federal a elevar a alíquota de IPI. Com as férias coletivas concedidas pelas montadoras para tentar reduzir esse patamar, aprodução de veículos montados em setembro no Brasil recuou 19,7% na comparação com o mês anterior e 6,2% ante igual período no ano passado.

Importadoras ainda aguardam para definir posição pós-aumento de IPI

Reajuste de carros importados após IPI maior aguarda Justiça AGNALDO BRITO DE SÃO PAULO Representantes de marcas de veículos importados ainda aguardam o desfecho de ações judiciais para definir como irão repassar a alta do IPI para os carros trazidos pós-anúncio do governo. Apesar da queda nas vendas, alguns modelos importados já estão em falta no mercado brasileiro. A Kia Motors, por exemplo, comercializa 11 modelos no país. Dois deles já estão em falta: o sedan médio Cerato e o compacto Picanto. A chinesa JAC Motors, que iniciou a comercialização no Brasil em março e já havia alcançado 1% do mercado em agosto, informa que já identificou a falta de algumas cores entre os três modelos já lançados no mercado interno, como o J3, o J3 Turin e o J6. Segundo a Abeiva (Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores), as 27 importadoras de veículos sem produção local devem fechar a estratégia comercial pós-alta do IPI nas próximas semanas. São três frentes de negociação –além da discussão com o próprio governo: 1) negociação com a montadora no país de origem para obter descontos para o mercado brasileiro; 2) revisão da margem de lucro do distribuidor; e 3) redução das margens para venda nos concessionários. A Associação avalia que essas três medidas possam ajudar a abater parte da alta do IPI que deve oscilar de 25% a 28%. A preocupação é que o aumento, mesmo com abatimento, não evite um problema que os importadores mais temem: fazer que o valor do carro ultrapasse a faixa de preço do modelo ao qual está enquadrado. A avaliação é que um veículo hatch compacto passe a ter um preço equivalente ao de um sedan depois do reajuste. É o caso, por exemplo, do modelo Picanto, da Kia. Hoje, o carro é negociado ao preço de R$ 34,900. Com o reajuste do IPI de 25%, o valor do carro sobe para R$ 43,600, fora da faixa de preço na qual competia. A Chery ainda negocia com o governo. A empresa alega que já iniciou as obras da fábrica, em Jacareí (SP). A empresa também tem uma liminar com a qual sustenta o preço sem o reajuste. Assim, a marca tem conseguido manter o mercado abastecido. Já a JAC Motors elevou o estoque de veículos no porto. A empresa aguarda definições de ações no judiciário para evitar a nacionalização ao preço mais alto. A JAC se refere a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo partido Democratas no STF questionando a medida. AUMENTO DAS VENDAS Em setembro, a venda de importados foi de 22,5 mil, 10,7% maior do que agosto. A previsão é que o volume caia em outubro, de acordo com a Abeiva.

Importadora da Porsche já aumenta o preço dos carros

Porsche aumenta em 19% o preço no Brasil após alta do IPI de importados A empresa decidiu não repassar todo o aumento (de 28,8%), já que o considerou excessivo mesmo para os clientes da Porsche 05 de outubro de 2011 Fernanda Guimarães, da Agência Estado SÃO PAULO – A Stuttgart Sportcar, importadora oficial da Porsche no Brasil, informou que o aumento médio de seus veículos, após a alta do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) para importados, será de 19%. A empresa decidiu não repassar todo o aumento, já que o considerou excessivo mesmo para os clientes da Porsche. “Um aumento de 28,8% seria excessivo, mesmo para consumidores de classes mais abastadas como os da Porsche”, destaca Marcel Visconde, presidente da Stuttgart Sportcar. Segundo Visconde, a previsão é de que o mercado brasileiro de carros importados viva um momento de ajustes. “O quadro atual mistura crise internacional, aumento brutal de carga tributária para nossos produtos e alta do dólar. Ou seja: tudo o que poderia haver de mais nocivo para o negócio de importação”, afirmou o executivo, em nota. O aumento do IPI, em 30 pontos porcentuais, entrou em vigor no dia 16 de setembro. Esse aumento está sendo aplicado às montadoras que não se enquadrarem em uma série de exigências que atingem principalmente as empresas que não têm fábricas no Brasil. Entre as exigências mais importantes estão o uso de 65% de conteúdo nacional ou regional em 80% dos veículos produzidos no País, investimento equivalente a 0,5% da receita bruta descontada de impostos em pesquisa e desenvolvimento e cumprir pelo menos seis etapas de produção no País (como estamparia e pintura, por exemplo). Carros importados do Mercosul e do México, regiões com as quais o Brasil mantém acordo de livre comércio, não foram afetados, já que são trazidos ao Brasil por montadoras que têm fábricas aqui.