OFICIAL: Aumenta IOF sobre compras com cartão de crédito no exterior

Governo aumenta IOF para cartões de crédito no exterior DE SÃO PAULO | Folha de São Paulo O brasileiro que fizer compras no exterior com cartão de crédito terá de pagar 6,38% em IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras), segundo publicação de decreto presidencial desta segunda-feira no “Diário Oficial” da União. A medida começa a vigorar hoje, mas a incidência do imposto, de fato, ocorre daqui 30 dias. A Folha antecipou em reportagem do dia 8 de fevereiro que o Planalto estudava elevar a tarifa, mas, no mesmo dia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desmentiu a intenção do governo. “Ninguém pensou em nada. Não sei quem falou isso”, afirmou Mantega na ocasião. O decreto eleva de 2,38% para 6,38% o IOF para as compras com cartão de crédito no exterior. O governo estuda a medida para frear o consumo no exterior, já que, no ano passado, os brasileiros gastaram US$ 16,4 bilhões fora do país, valor recorde para a série histórica iniciada em 1947 pelo Banco Central. A medida tem como objetivo conter a queda do dólar ao desestimular o uso do cartão de crédito na importação. A combinação de crescimento de renda com dólar barato favorece as viagens para fora e as compras de importados pela internet. RECORDE Na sexta-feira (25), o Banco Central divulgou o gasto dos brasileiros no exterior, que atingiu a cifra recorde no bimestre de US$ 3,07 bilhões (US$ 1,33 bilhão em fevereiro e US$ 1,74 bilhão em janeiro). Na relação do primeiro bimestre deste ano com o mesmo período de 2010, os gastos no exterior tiveram um incremento de 38,5%, para US$ 2,21 bilhões, o que era o recorde anterior. A série histórica tem início em 1947. Já os estrangeiros gastaram no Brasil em fevereiro US$ 572 milhões, ante US$ 509 milhões no ano passado. Com isso, o saldo entre os gastos dos brasileiros no exterior e dos estrangeiros aqui é negativo em US$ 761 milhões, o pior deficit já registrado em um mês de fevereiro. Em março, o saldo é negativo até hoje em US$ 523 milhões.  

IOF sobre compras no exterior será majorado

Governo vai mais que dobrar imposto para compra no exterior SHEILA D’AMORIM | Folha de São Paulo DE BRASÍLIA O Palácio do Planalto fechou ontem à noite o texto do decreto presidencial que eleva o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) das compras no exterior com cartão de crédito. O tributo mais do que dobrará, passando de 2,38% para 6,38%. Também foi concluído o texto da medida provisória que reajusta a tabela de Imposto de Renda Retido na Fonte em 4,5%, conforme negociado com sindicalistas. Os documentos serão entregues hoje para análise e assinatura da presidente Dilma Rousseff. Os estudos para elevar o imposto no cartão de crédito foram antecipados pela Folha no dia 8 de fevereiro. Com a medida, o governo espera arrecadar cerca de R$ 1 bilhão neste ano. Assim, compensaria, em parte, o gasto extra estimado em R$ 1,6 bilhão com a correção da tabela do IR. A MP prevê, ainda, o aumento de outros impostos. As elevações são justificadas por técnicos do governo como uma necessidade de se cobrir a renúncia fiscal que a União terá com a correção da tabela do IR a partir de abril. Além de garantir uma arrecadação extra, a elevação do IOF é parte das ações para tentar reduzir o consumo de brasileiros no exterior. O governo avalia que, assim, evitará a alta da inadimplência. O aumento de imposto também atende reivindicações de empresários preocupados com as compras de importados, que estariam afetando produtos locais. As compras com cartão de crédito no exterior bateram recorde no ano passado, de US$ 10 bilhões, um aumento de 54% em relação a 2009. No último trimestre de 2010, os gastos de brasileiros em dólar com cartão ultrapassaram US$ 1 bilhão por mês.  

Governo pretende aumentar o IOF sobre compras pelo cartão de crédito realizadas no exterior

Governo quer frear consumo no exterior Fonte: Folha de São Paulo O governo estuda elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) das compras no exterior com cartão de crédito de 0,38% para mais de 4%. Se a alíquota for aprovada, o IOF sobre uma despesa internacional de R$ 2.000 em cartão passará dos atuais R$ 7,60 para R$ 80. O objetivo é frear o consumo no exterior. Em 2010, essas transações cresceram 54%, somando US$ 10 bilhões. A combinação de crescimento de renda com dólar barato favorece as viagens para fora e as compras de importados pela internet. A medida visa evitar o endividamento excessivo, que pode elevar a inadimplência no futuro. Empresários também se queixam de que importados prejudicam produtos locais.