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Crescem as importações de vinhos

Importação de vinhos finos cresce 34% no bimestre PORTO ALEGRE – As importações de vinhos finos pelo Brasil cresceram 34,4% no primeiro bimestre em comparação com o mesmo período de 2011, para 8,5 milhões de litros. Ao mesmo tempo, as vendas da bebida nacional recuaram 12,3%, para 1,1 milhão de litros, e tiveram a participação sobre o mercado doméstico reduzida de 16,7% para 11,6% no período. Em todo o ano passado a produção nacional respondeu por 21,2% da demanda total no segmento, de 92,2 milhões de litros. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), que pediu ao governo federal a imposição de salvaguardas contra os vinhos finos importados. O pedido, assinado também pela União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), pela Federação das Cooperativas de Vinho (Fecovinho) e pelo Sindicato da Indústria do Vinho do Rio Grande do Sul (Sindivinho), levou o Ministério do Desenvolvimento (Mdic) a abrir investigação sobre o caso no mês passado. Em nota, o diretor executivo do Ibravin, Carlos Paviani, disse que o volume de importações no bimestre “justifica ainda mais o nosso pedido de salvaguarda ao vinho fino brasileiro”. Para ele, comportamento verificado no período também está ligado à obrigatoriedade da aplicação do selo fiscal nos produtos vendidos no Brasil, o que acaba “formalizando” a entrada de vinhos que até então seriam contrabandeados para o mercado doméstico. O pedido de imposição de salvaguardas é criticado pelos importadores. A Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA) considera a medida prejudicial aos consumidores e diz que a reivindicação da indústria parte de uma premissa equivocada por não levar em conta as vendas de vinhos de mesa, elaborados a partir de uvas comuns e que não sofrem com a concorrência dos produtos estrangeiros. Com isso, segundo os dados do Ibravin, a participação dos importados no bimestre seria de 24,9% sobre uma demanda total de 34 milhões de litros, ante 16,9% de 37,3 milhões de litros nos dois primeiros meses de 2011. A ABBA também obteve liminar judicial que isenta seus afiliados da obrigatoriedade do uso do selo fiscal. Conforme o Ibravin, os vinhos chilenos seguem na liderança do ranking dos vinhos finos importados no Brasil, com 2,9 milhões de litros no primeiro bimestre e alta de 27,8% sobre o acumulado de janeiro e fevereiro do ano passado. Os argentinos vêm em segundo, com 1,9 milhão de litros (expansão de 32,9%), os italianos em terceiro, com 1,5 milhão de litros (crescimento de 12,4%), e os portugueses em quarto, com 1,4 milhão de litros (mais 92,5%). O Mdic já informou que se as salvaguardas forem adotadas elas terão a forma de cotas e deixarão de fora os produtos do Mercosul, de Israel e da África do Sul, que são protegidos por acordos comerciais.

Artigo: “Comércio Exterior tem início de ano agitado”

Comércio Exterior tem início de ano agitado Por Adriana Dantas O ano de 2012 começou agitado, com a criação de novas regras e procedimentos que afetam o acesso de importações ao mercado brasileiro. No final de janeiro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nova resolução que institui o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum do Mercosul (GTAT- TEC). Tal grupo tem como missão analisar pleitos voltados à proteção de setores da indústria doméstica, por meio da elevação temporária do imposto de importação (II) de 100 produtos, com prazo para apresentação de pedidos vigente até o dia 02 de abril próximo. Em um contexto de maior atratividade do mercado nacional a produtos importados, a possibilidade de proteção, em casos em que desequilíbrios comerciais fiquem caracterizados, é bem recebida por setores da indústria mais afetados pela pressão de importações, sobretudo de produtos provenientes da China e do sudeste asiático. Segmentos da economia dependentes de importações, por outro lado, ficam preocupados ante a perspectiva de terem seu negócio afetado pelo aumento de impostos de importação, com impactos econômicos muitas vezes significativos, fruto de um procedimento confidencial, não sujeito ao contraditório. A reunião da Camex de fevereiro resultou na criação do Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público (GTIP), grupo que tende a alterar a dinâmica dos processos de defesa comercial. O GTIP exercerá função distinta à do GTAT-TEC, função essa circunscrita à análise dos impactos da aplicação de direitos antidumping e compensatórios (anti-subsídios) sobre setores da indústria afetados por eventual aplicação de tais direitos. Investigações antidumping e anti-subsídios são conduzidas pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) que elabora parecer determinando a aplicação ou não de direitos antidumping e compensatórios, após análise de dados apresentados no decorrer de um intenso processo investigatório. O parecer do Decom é estritamente técnico e não considera os impactos econômicos mais amplos que a futura restrição às importações acarretará sobre o setor envolvido. Por exemplo, falta de capacidade produtiva, eventuais aumentos sobre os preços de insumos e aspectos concorrenciais não são considerados na análise. Avaliação mais ampla acerca dos referidos impactos econômicos ficava sob a responsabilidade de outro grupo, o Grupo Técnico de Defesa Comercial (GTDC), que, na prática, apenas ratificava o parecer do Decom nos casos de recomendação pela aplicação de direitos antidumping e compensatórios. Já o recém-criado GTIP, grupo integrado por representantes dos sete ministérios que compõem a Camex, institucionaliza o procedimento de análise da suspensão ou alteração de medidas antidumping e compensatórias provisórias e definitivas por razões de interesse público. A institucionalização da cláusula do “interesse público” nos processos de defesa comercial aproxima o sistema brasileiro do europeu. Este inclui a cláusula do “interesse comunitário”, que pode impedir a imposição de medidas antidumping e compensatórias mesmo ante a determinação positiva da prática desleal de comércio, do dano à indústria considerada e do nexo causal entre os dois elementos. No caso europeu, a análise do interesse comunitário integra todas as decisões e, junto com a determinação positiva de dumping, dano e nexo causal, é um requisito para a aplicação do direito antidumping. Na prática, são poucos os casos onde a Comissão Européia concluiu não ser do interesse da União Européia a aplicação de medidas de defesa comercial. Exemplos de casos onde a cláusula foi aplicada são investigações anti-dumping envolvendo importações de salmão do Chile e álbuns fotográficos. Ainda, no caso europeu, o pouco recurso à cláusula do interesse comunitário deve-se, sobretudo, à falta de organização dos setores afetados pelas medidas, ou seja, dos importadores e usuários do produto em questão. No caso brasileiro, a organização desses setores e sua conduta pró-ativa também será fundamental. Com a publicação da Resolução 13 da Camex, de 1o de março de 2012, pedidos de suspensão ou alteração de medidas antidumping e compensatórias deverão ser apresentados à Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, que coordenará a apreciação dos elementos de fato e de direito que amparam o pedido. Trata-se de inovação importante que permitirá a maior participação do Ministério da Fazenda nesse processo por meio da Seae, que, até então, exercia participação tímida em processos de defesa comercial. Um ponto de destaque é a possibilidade de qualquer membro do GTIP, ou outro órgão da Administração Pública Federal, solicitar, “a qualquer tempo”, informações necessárias à análise. Essa previsão legal tem potencial para gerar confusão tanto para as partes envolvidas, como para a administração pública. Em todo caso, a criação do GTIP e a institucionalização da cláusula do interesse público são sinais positivos para importadores e setores da indústria dependentes das importações, os quais serão mais ouvidos sob o novo mecanismo. A SEAE deverá também trazer elementos da sua experiência em questões concorrenciais para a defesa comercial. Em resumo, enquanto a criação do GTAT-TEC gerou preocupações para os setores dependentes do fluxo continuo de importações, o recém-criado GTIP sinaliza que suas preocupações serão mais ouvidas muito embora em contexto distinto, o dos processos antidumping e compensatórios.

BC possuirá, ainda mais, atividade proativa na busca de fraudes no comércio exterior

Muitos até podem achar que a notícia abaixo não possua grande influência sobre o dia-a-dia das operações de comércio exterior. Todavia, ela tem uma importância imensurável, pois o poder do BC, ao sofrer tamanho aumento em decorrência das novas Circulares, passa a funcionar como um verdadeiro Big Brother sobre o mercado cambial brasileiro. Empresas que não possuírem um acompanhamento real, bem como informações concretas a respeito do seu exportador, ou daquele para o qual é feito o envio dos valores nas operações de comércio exterior, em especial na importação, ficarão sujeitos ao rígido controle, bem como às pesadas sanções, que poderão culminar em sanções penais. Banco Central aumenta lista de operações suspeitas Depósitos em notas úmidas, malcheirosas ou mofadas deverão ser obrigatoriamente comunicados ao Banco Central como operações suspeitas, tal qual pagamentos a pessoas no exterior que não estejam diretamente vinculados a importação ou exportação. As ordens vêm do Banco Central, que mais que duplicou (de 43 para 106) a lista das chamadas “movimentações atípicas”. O aumento do número de ações consideradas suspeitas se deu no último dia 12 de março, por meio de uma carta-circular (3.542/12). As situações passam a ser obrigatoriamente comunicadas ao BC que, por sua vez, poderá encaminhar relatórios ao Ministério Público ou à Polícia Federal, responsáveis por abrir  investigação. As investigações criminais, porém, muitas vezes são feitas sem fundamento, afirma o criminalista Jair Jaloreto Junior, que afirma que muitas das situações listadas são subjetivas ou acabam “extrapolando” o universo da lavagem de dinheiro. “Com o aumento do rol de atividades suspeitas, empresas pequenas e pessoas físicas vão acabar se tornando suspeitas de lavagem de dinheiro”, diz. Segundo ele, mesmo com a intenção declarada de coibir a lavagem de dinheiro, que é essencial ao tráfico de armas e de drogas, o mecanismo poderá tratar como suspeitas pessoas e empresas sem relação com crimes financeiros, mas que deixaram de observar uma dessas novas normas, que não foram divulgadas. A subjetividade dos novos critérios também preocupa o criminalista Edward Rocha de Carvalho do escritório J. N. Miranda Coutinho & Advogados. Segundo ele, o aumento das movimentações atípicas classificadas pelo BC mostra a adoção da “presunção da ilegalidade em todo e qualquer ato, um controle total do Estado na vida do cidadão.” Entre os critérios que podem ser apontados como subjetivos está a “alteração inusitada nos padrões de vida e de comportamento do empregado ou do representante [de instituições financeiras], sem causa aparente”. Segundo Carvalho, os critérios pouco palpáveis fazem com que processos criminais possam ser usados como instrumentos de perseguição a cidadãos e empresas. “Em vez de ter um fato determinado para investigar, comunicam uma operação atípica, instauram um inquérito policial, quebram sigilos e deixam o cidadão à mercê do Estado.” O procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, concorda que o BC vai passar a ter maior acesso a informações protegidas pelo sigilo, uma vez que esmiuçou uma série de operações consideradas suspeitas. Para ele, porém, isso não configura um aumento da quebra de sigilo, porque nenhum sigilo pode ser posto ao BC desde 2001, quando foi sancionada a Lei Complementar 105, que dispos sobre sigilo das operações de instituições financeiras. Ferreira explica que a nova listagem foi motivada por estudos técnicos, experiências no próprio mercado financeiro brasileiro e recomendações internacionais para o combate à lavagem de dinheiro. Ele afirma, porém, que isso não significa que pessoas sem ligação com o crime terão problemas com o Banco Central. “As operações são classificadas como suspeitas para serem acompanhadas e tratadas”, explica. Agências no exterior Além da Carta-Circular 3.542, a diretoria do BC também aprovou no dia 12 de março as de número 3.583 e 3.584. A primeira determina que instituições financeiras não devem iniciar qualquer relação de negócio com clientes, ou dar prosseguimento a relação já existente, se não for possível identificá-lo plenamente. As normas, segundo o documento, devem ser estendidas à agências subsidiárias no exterior. Apesar de o BC não ter poder para determinar como funciona uma agência em outro país — que deve obedecer às leis da nação em que está —, a instituição determinou que as instituições informem sobre os locais em que as normas não possam ser cumpridas. “Assim, quando o cliente preferir colocar o dinheiro lá fora em vez de no Brasil, ele entrará no nosso ‘radar’”, diz Ferreira. Já a 3.584 afirma que as instituições financeiras brasileiras autorizadas a operar no mercado de câmbio no Brasil com instituições financeiras do exterior devem se certificar de que a sua contraparte no exterior tenha presença física no país onde está constituída, evitando o uso de empresa fantasma.

Tradings ganham destaque e mostram a sua importância

Tradings representam mais de 11% de tudo o que Brasil exporta MAELI PRADO DE BRASÍLIA As vendas externas feitas através das tradings, empresas que fazem a intermediação entre o exportador e o importador, já representam 11,5% de todos os produtos brasileiros negociados com o exterior, mostra pesquisa divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em 2005, quando o país exportou US$ 10,3 bilhões via tradings, essa participação era de 8,6%. Os principais produtos comercializados são os básicos, que respondem por 87% dos US$ 29,6 bilhões exportados por essas empresas no ano passado –os destaques são minério de ferro, soja em grão, carne de frango e farelo de soja. Os bens manufaturados representaram 8,4% do total, e os semimanufaturados, 4,5%. O principal destino das exportações é a China, cujas vendas somaram US$ 10,6 bilhões, ou seja, 35,9% do total exportado. Depois aparecem Japão, Países Baixos, Coreia do Sul e Alemanha. As importações feitas via tradings também cresceram de forma expressiva, 399% entre 2011 e 2005, mas a participação no total das compras de outros países ainda é pequena, de 2,7%. Na próxima sexta-feira, as tradings se reunirão com representantes do Mdic. A pasta quer aproximá-las das pequenas e médias empresas, para estimular exportações.

Nova lista de exceção tarifária é aprovada pela CAMEX

Camex aprova nova lista de exceção à tarifa externa comum do Mercosul (Agência Brasil) A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou ontem (25) a criação de uma nova lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul com 100 novos produtos. Segundo a Camex, o objetivo é tentar reduzir os desequilíbrios comerciais provocados pelo momento econômico de incertezas em relação à crise econômica mundial O novo mecanismo vai permitir o aumento temporário do imposto de importação “por razões de desequilíbrios comerciais causados pela conjuntura econômica internacional”. Atualmente, existe uma lista de exceção à TEC composta também por 100 produtos, que podem ter a alíquota do imposto elevada ou reduzida de acordo com a necessidade de cada país. A decisão, no entanto, não tem vigência automática. Para entrar em vigor, a medida precisa ser incorporada a legislação dos demais países do Mercosul. A lista precisa ser submetida aos demais parceiros que têm até 15 dias para contestar. Segundo o secretário executivo da Camex, Emilio Garófalo Filho, diante da crise internacional, os países têm buscado alternativas para combater a “concorrência danosa” dos produtos. “Há uma mudança na conjuntura internacional. A Europa, em crise, tende a importar menos e a exportar mais. Você tem países mudando seu comportamento. Recentemente, ouvimos o Obama [presidente dos Estados Unidos] dizer que quer levar de volta para os Estados Unidos os empregos que exportou. Todo esse tipo de conjuntura pode exigir de nós essa margem de manobra”. A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, explicou que a decisão não é definitiva. “É algo pontual para permitir que os parceiros do Mercosul tenham instrumentos para lidar com a crise internacional atual, dentro das regras do comércio internacional. São margens de manobras de que dispõe para lidar com cenário da melhor maneira possível”. Garófalo destacou ainda que a expectativa é que a lista de produtos escolhidos seja definida até abril, quando a medida também deve começar a vigorar. Pela decisão dos países membros do Mercosul, a nova lista de 100 produtos pode ser adotada até 2014. Fonte: Agência Brasil – notícia de 25.1.2012

Dilma exalta medida do Mercosul que tende a isolá-lo do mundo no comércio exterior

Dilma comemora manobra do Mercosul para limitar importações 20 de dezembro de 2011 A presidente Dilma Rousseff comemorou nesta terça-feira a adoção de uma medida que permite elevar a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul ao nível mais elevado possível. A ação visa a proteger o bloco contra os efeitos da crise global no comércio internacional.Ao discursar no plenário da reunião presidencial realizada em Montevidéu, Dilma destacou que a ação, que permitirá o aumento das tarifas para algumas importações de países de fora do bloco, possibilitará uma “gestão flexível e estratégica do comércio”. Ela justificou a medida ao dizer que a “preocupante” crise internacional se vê agravada pela “lentidão nas respostas políticas”, marcada por “propostas conservadoras para uma saída”. A presidente afirmou que, diante deste panorama, o Mercosul deve tomar suas próprias “precauções”.Apesar da efetividade das medidas adotadas até agora pelos países da região contra os efeitos da crise, prosseguiu a presidente, não se pode subestimar os efeitos futuros da problemática em curso, com uma previsível redução do crédito internacional. “A crise que reduz a demanda dos setores industriais dos países desenvolvidos está gerando ao Mercosul uma avalanche de importações predatórias que comprometem seus mercados”, declarou.Dilma exortou o bloco a avançar na integração das cadeias produtivas e adotar mecanismos comuns de defesa contra práticas comerciais fraudulentas.Além dos pedidos de maior integração, a líder brasileira enfatizou a necessidade de o Mercosul incluir novos membros “do porte e a relevância da Venezuela”, cujo processo de adesão plena ao bloco está bloqueado devido à falta de aprovação do Senado paraguaio. A presidente disse que incorporar novos membros fortalecerá e transformará o Mercosul em uma “região estratégica do ponto de vista econômico e geopolítico”.

Tendência é que o Brasil dificulte ainda mais as importações

É preciso fortalecer defesa comercial e proteger indústria, diz MDIC RIO – O cenário atual da economia mundial exige um fortalecimento da defesa comercial e proteção da indústria brasileira, segundo Alessandro Teixeira, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). “O cenário exige uma defesa intransigente da indústria brasileira e fortalecimento e capacidade do estado de tomar decisões rápidas e promover a nossa indústria no exterior”, disse Teixeira, no encerramento do Encontro Nacional de Comércio Exterior, Enaex 2011, no Rio. “É necessário um fortalecimento da defesa comercial brasileira para que a gente consiga dar a resposta na mesma velocidade que o setor de comércio exterior brasileiro precisa”. O secretário-executivo afirmou que não existe um conceito de desenvolvimento econômico e social para o Brasil que não passe pelo fortalecimento do comércio exterior. “Não podemos pensar em nação desenvolvida sem uma indústria e um setor de serviços forte e que tenha papel de inserção internacional forte”, acrescentou. Teixeira lembrou que, embora o Brasil deva bater recorde de superávit de exportações em 2011, é importante ouvir as demandas do setor sobre as deficiências que ainda precisam ser corrigidas. “Todas as discussões são fundamentais para que a gente continue caminhando para um comércio exterior pujante e, principalmente, que a gente tenha um consenso entre as medidas que o governo precisa tomar e as medidas que o comércio exterior precisa para crescer”, declarou.

Mais três frigoríficos são vetados pela Rússia

Rússia embarga mais três frigoríficos brasileiros e alega parasitas 17/08/2011 BRASÍLIA – A Rússia anunciou o embargo a mais três frigoríficos brasileiros e ameaçou incluir outros três. As empresas sancionadas são Libra Terminais S.A., Diplomata S/A Industrial e Comercial e Frigoestrela S.A. Segundo comunicado da autoridade sanitária russa, os exames mostraram a presença de parasitas e bactérias de diferentes tipos. As outras três plantas que podem entrar na lista de embargo são Marfrig Alimentos, Barra Mansa Comércio de Carne e Derivados e Mataboi Alimentos. Em nota entregue ao Ministério da Agricultura, a autoridade russa disse que desde 1° de junho passou a aplicar o regime de controle laboratorial intensivo em produtos vendidos pelo Brasil. As inconsistências foram encontradas durante esses testes. Os russos dizem que aguardam mais informações do Ministério da Agricultura. Eles fizeram um pedido para que o governo intensifique o controle da segurança dos produtos alimentícios destinados ao mercado russo e que seja efetuada uma investigação oficial para detectar as causas da contaminação microbiológica dos produtos. Atualmente, 129 frigoríficos brasileiros estão na lista de vetados da Rússia. Com esse embargo e o aumento do atrito com o governo russo, as restrições impostas desde junho se tornam cada vez mais difíceis de serem derrubadas. “O governo não está levando a sério. E quem paga são os produtores, que estão sem exportar”, diz uma fonte do setor. (Tarso Veloso | Valor)

Importação de carros já é destaque na mídia

Com dólar baixo, carros importados atendem todos os bolsos Importação de veículos em julho aumentou 46%, em relação ao mesmo mês de 2011 02 de agosto de 2011 Fabiana Pires, do Economia & Negócios SÃO PAULO – Tendo o dólar baixo como aliado, o brasileiro fez com que a importação de veículos explodisse no primeiro semestre. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior (MDIC), foram trazidos para o País 5,248 bilhões de veículos produzidos no exterior – um crescimento de 46% na comparação com o mesmo período de 2010. Apesar de não ser um fator determinante para o aumento das compras de veículos produzidos lá fora, a queda recente da moeda americana barateou os preços, o que incentivou o consumo. Há modelos  para todos os bolsos. Desde o mais barato, o QQ da chinesa Chery, que custa em média R$ 23.900, aos mais caros, como a Ferrari 458 Itália, que fica na faixa do R$ 1, 6 milhão. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Importadores de Veículos Automotores (Abeiva), três marcas chinesas ocuparam o pódio em crescimento de vendas no primeiro semestre de 2010, ante mesmo período de 2011. A Chery, que ocupou o primeiro lugar nessa variação, teve aumento de quase de 370% no número de carros comercializados. Ela foi seguida pelas compatriotas Chana e Effa, ambas muito fortes no setor de carros utilitários no País, que tiveram expansão de 315,4% e 313,6% em suas vendas, respectivamente. A China foi o maior produtor do mundo de automóveis em 2010, com mais de 13 milhões de carros de passeio produzidos. Para este ano, a estimativa é de que esse número fique entre 16 milhões e 18 milhões. “Para efeito de comparação, o Brasil produziu cerca de 3,2 milhões de carros em 2010 e em 2011 deve ficar em 3,5 milhões, um crescimento de 5%”, disse o assessor da Abeiva, Koichiro Matsuo. O maior diferencial dos produtos chineses, por enquanto, é o preço, que chega muito competitivo aos mercados.

Atraso em renovaçao gera prejuizos a exportadores brasileiros

Exportadores perdem negócios nos EUA Atraso de seis meses na renovação do Sistema Geral de Preferências (SGP) provoca queda de até 97% nas exportações para os americanos 25 de julho de 2011 | 23h 00 Raquel Landim, de O Estado de S. Paulo SÃO PAULO – As empresas brasileiras já começam a perder negócios por causa do atraso na renovação do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos. Com a agenda do Congresso americano cada vez mais complicada, o SGP – que reduz tarifas de importação para alguns produtos dos países em desenvolvimento – expirou no final de 2010 e até agora não foi renovado. Levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Coalizão da Indústria Brasileira (BIC, da sigla em inglês) em Washington aponta queda expressiva nas exportações de pelo menos sete categorias de produtos que utilizam o SGP. Os porcentuais variam entre 18% e 97%. No primeiro semestre comparado com janeiro a junho de 2010, as exportações de máquinas elétricas para os americanos caíram 27%, passando de US$ 127 milhões para US$ 93 milhões. Os embarques de madeira e artigos de madeira cederam 43%, de US$ 54 milhões para US$ 30 milhões. Em autopeças e equipamentos de transporte, a perda chegou a 97%, de US$ 15 milhões para apenas US$ 500 mil. “Apesar de ter perdido importância relativa, o SGP é um instrumento importante para ajudar a equilibrar a balança com os Estados Unidos que hoje é fortemente deficitária”, disse Welber Barral, presidente do BIC e ex-secretário de Comércio Exterior. De janeiro a junho, o Brasil acumula déficit de US$ 4 bilhões com os EUA. Em 2010, o saldo negativo foi de US$ 7,7 bilhões. “Com o câmbio atual, qualquer benefício é importante”, diz Mário Marconini, diretor de relações internacionais da Fiesp. Ele explica que, sem o SGP, as multinacionais deixam de atender os EUA pelo Brasil e passam a exportar da China ou México. “Boa parte dos benefícios do SGP é usufruido por empresas americanas no Brasil”. O SGP existe desde 1974, mas se trata de um benefício unilateral que os EUA podem revogar a qualquer momento. Em 1997, quase 25% das exportações brasileiras para o mercado americano eram feitas via SGP. Em 2010, foram apenas 9,1%. Nos últimos anos, os americanos tem discutido a exclusão do Brasil do SGP, argumentando que o País não pode mais ser considerado “em desenvolvimento”. A União Europeia já informou que vai retirar o Brasil do seu SGP por esse motivo. O benefício, no entanto, também se transforma em instrumento de barganha. Os EUA já ameaçaram excluir o Brasil por causa de sua briga contra os subsídios agrícolas e até por causa do caso do garoto Sean Goldman (o pai americano disputou a guarda com a família da mãe brasileira, que faleceu). Os europeus usam o SGP para pressionar o Brasil a aceitar um acordo de livre comércio UE-Mercosul. Batalha. Segundo Barral, o setor privado se prepara para uma batalha de convencimento dos congressitas americanos no segundo semestre, já que a agenda hoje está travada pela discussão do limite de endividamento dos EUA. Existe um pré-acordo no Congresso para renovar o SGP até 2013, mas a proposta está em análise pela Casa Branca. O temor é que a renovação do SGP fique atrelada a outras discussões , como compensar as empresas americanas por eventuais aberturas comerciais. “Todo ano é a mais ladainha. Mas esperamos que a renovação do SGP ocorra em breve e seja retroativa”, disse Mário Branco, gerente de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).