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Operação Kamuri desarticula suposta quadrilha de contrabandistas

Dez são presos por contrabando de mídias e equipamentos eletrônicos no RS e SC Quadrilha atuava há 3 anos e sonegou cerca de R$ 4,5 milhões de tributos 03 de abril de 2012 Solange Spigliatti São Paulo, 3 – Ao menos 10 pessoas foram presas nesta terça-feira, 3, acusadas de participar de um esquema de contrabando […]

Polícia Federal apreende avião com produtos importados

O detalhe na matéria abaixo é que, caso as mercadorias encontradas no interior da aeronave necessitem de Licença de Importação específica, ou sejam de importação proibida, a figura penal será a de contrabando, e não descaminho. Fora isso, concorco com a atitude da Polícia Federal, pois este tipo de importador é o que, de fato, prejudica […]

Operação ‘Canal Vermelho II’

PF faz operação para coibir contrabando de eletrônicos em 4 Estados e no DF Um dos alvos da operação é a Galeria Pajé, na região da Rua 25 de Março, em São Paulo 20 de setembro de 2011 Solange Spigliatti – estadão.com.br SÃO PAULO – A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, está […]

Aumenta o número de agrotóxicos contrabandeados apreendidos

Apreensão de agrotóxico tem alta de 137%   LUCIANA DYNIEWICZ – Folha de São Paulo DE SÃO PAULO O volume de agrotóxicos contrabandeados apreendidos nos Estados do Sul aumentou 137% em 2010. Foram apreendidos R$ 4,3 milhões em mercadorias no ano passado, contra R$ 1,8 milhão em 2009, de acordo com a Receita Federal. O […]

Proprietários de caça-níqueis serão enquadrados no crime de CONTRABANDO

Donos de caça-níqueis poderão ser presos por contrabando, diz nova chefe da polícia do Rio Fabíola Ortiz Especial para o UOL Notícias No Rio de Janeiro A nova chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegada Martha Rocha, anunciou nesta terça-feira (15) medidas para reforçar a repressão aos caça-níqueis no Estado. A partir de […]

Depósitos da RFB cheios de mercadorias apreendidas

Receita tem R$ 2 bilhões em produto ilegal Burocracia atrasa decisão sobre o destino de mercadorias apreendidas, e depósitos estão abarrotados 13 de março de 2011 Renata Veríssimo, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA – O aperto da fiscalização contra o contrabando, o descaminho e a falsificação esbarra nos depósitos abarrotados da Receita Federal. […]

Brasil deixa de ser considerado foco de pirataria pelos Estados Unidos

EUA tiram Brasil de lista de pirataria País foi o único dos membro do Bric a ficar fora da lista, que aponta locais notórios pela venda de contrabando e produtos piratas 01 de março de 2011 | 0h 00 Denise Chrispim Marin – O Estado de S.Paulo O Brasil foi excluído pelos Estados Unidos de […]

Importação ilegal não suprime garantia

“Contrabando” não invalida a garantia Consumidor pode ser denunciado à Receita se reclamar garantia de produto que entrou irregularmente no país Ação pode levar até três anos nos tribunais de pequenas causas; na Justiça comum, caso se arrasta por até dez anos O advogado Plínio Prado Garcia, que ganhou ação no STJ contra a Panasonic […]

A importância da autoridade aduaneira no combate ao tráfico

Aproveitando o gancho dado pelos recentes acontecimentos no Rio de Janeiro, vislumbrei a possibilidade de tecer alguns comentários acerca da importância da atuação da autoridade aduaneira no combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas. Vale ressaltar, em um primeiro momento, que o artigo 15 do Regulamento Aduaneiro, Decreto n.º 6.759/2009, determina o seguinte: Art. 15.  O […]