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Glosa de créditos de ICMS por São Paulo faz Sefaz/SP buscar acordo com contribuintes

SP busca acordo com frigoríficos sobre ICMS Por Marta Watanabe | De São Paulo O Estado de São Paulo está tentando entrar em acordo com o setor frigorífico para resolver o impasse provocado por autuações fiscais relacionadas ao uso de incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em outros Estados. Por […]

Poder Judiciário privilegia a boa-fé dos contribuintes

Justiça considera boa-fé de contribuinte para cancelar autuação Laura Ignácio | De São Paulo | Valor Econômico Uma empresa varejista de grande porte do Estado de São Paulo obteve uma liminar na Justiça para suspender uma autuação da Fazenda pelo uso de créditos do ICMS decorrentes de compras de fornecedor em situação irregular. No caso, como as […]

Repercussão geral reconhecida em processo sobre compensação de créditos de ICMS

Plenário virtual do STF reconhece repercussão geral sobre direito à compensação de créditos de ICMS Fonte: STF Por decisão unânime, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que matéria contida no Recurso Extraordinário (RE) 601967, de autoria do estado do Rio Grande do Sul, tem repercussão geral. No recurso, é questionada decisão da […]

Empresas buscam na Justiça créditos de ICMS

Empresas buscam créditos de ICMS Laura Ignacio | De São Paulo | Fonte: VALOR ECONÔMICO 11/11/2010 Derrotadas no Judiciário, indústrias, atacadistas e varejistas organizam-se contra a possibilidade de um novo adiamento pelos Estados da liberação dos créditos do ICMS obtidos com o uso indireto de insumos, como energia elétrica e telecomunicações. Em 2006, ao alterar […]