Brasil fixa cotas, mas aguarda definição mexicana no acordo automotivo

Governo fixa cotas de exportação no acordo entre Brasil e México Por Azelma Rodrigues | Valor BRASÍLIA – Volkswagen, com até US$ 355,4 milhões; Ford, com US$ 147 milhões; Renault, com 126,4 milhões e, Honda, com até US$ 112,2 milhões são as montadoras que lideram as cotas estabelecidas para a exportação de veículos, no acordo automotivo entre Brasil e México que entra hoje em vigor. Portaria 10 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, fixa em US$ 1,45 bilhão o valor máximo que as montadoras com fábricas no Brasil poderão exportar ao México até março de 2013. O governo avalia que as cotas vão estimular fortemente as exportações de veículos brasileiros. Pelo acordo, as cotas dão peso de 60% para a média móvel dos últimos três anos de exportações que cada montadora fez ao México. E é nesse quesito que Volkswagen, Ford, Renault e Honda levam vantagem. Outros 20% são abertos a novos exportadores, enquanto os 20% restantes poderão ser acionados por uma montadora, caso extrapole sua cota, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Ao comunicar as novas cotas, ontem, a representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o governo informou que aguarda a fixação de cotas pelo México para os próximos dias. As cotas serão revistas anualmente. A área econômica do governo estima que os mexicanos vão importar pouco menos de US$ 600 milhões em veículos produzidos no Brasil nos 12 meses a partir de hoje.

Impasse entre Brasil e México diz respeito ao índice de nacionalização exigido pelo Governo brasileiro

Brasil e México ainda têm impasse sobre acordo automotivo VALDO CRUZMAELI PRADODE BRASÍLIA O México aceitou limitar suas exportações de veículos ao Brasil até 2014, mas manteve a recusa de aumentar de 30% para 45% o percentual de peças produzidas localmente na fabricação de seus carros. O impasse voltou a travar a revisão do acordo automotivo entre os dois países ontem, durante reunião na Cidade do México do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e do chanceler Antonio Patriota com autoridades mexicanas. Na tarde de ontem, os ministros contataram a presidente Dilma Rousseff sobre o tema, e a resposta foi que o aumento do índice de nacionalização para 45% em três anos é fundamental para um acerto entre os dois países. No Brasil, esse percentual é de 65%. Como desde dezembro do ano passado os carros importados pagam 30 pontos percentuais a mais de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para entrar no mercado brasileiro, o raciocínio do governo é: de que adianta barrar a entrada de importados se os mexicanos, que não estão sujeitos à alta do imposto, exigem um percentual tão menor do que o Brasil? Se os dois países baterem o martelo nas cotas, o México poderá exportar para os brasileiros no máximo US$ 1,45 bilhão em carros de passeio neste ano, US$ 1,56 bilhão em 2013 e em torno de US$ 1,6 bilhão no último ano. Em 2011, as exportações chegaram a US$ 2 bilhões, alarmando o governo brasileiro, que passou a insistir na revisão do acordo.

Proposta brasileira é rejeitada pelo México

México rejeita proposta de limitar exportação de veículos ao Brasil BRASÍLIA – O México não aceitou os termos propostos pelo governo brasileiro para limitar as exportações de veículos mexicanos ao Brasil a US$ 1,4 bilhão por ano até 2015. E também ignorou o prazo estabelecido para a conclusão das negociações entre os dois países envolvendo o comércio de veículos – que, pelo Brasil, teria acabado nesta sexta-feira. As negociações entre os dois países, portanto, voltaram à estaca zero. Segundo afirmou uma fonte do governo brasileiro ao Valor, o cenário tem “o Brasil insatisfeito com a invasão de veículos mexicanos de um lado, e, do outro, o México incomodado com a forma escolhida pelo governo brasileiro para negociar a questão”. O governo brasileiro enviou na quinta-feira carta aos líderes mexicanos estabelecendo o limite de exportações anuais de veículos a US$ 1,4 bilhão, volume US$ 1 bilhão inferior à média anual dos últimos três anos. Na carta, os negociadores brasileiros do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) também estabeleciam como prazo limite para as negociações o dia 9 de março. Os mexicanos não gostaram. De maneira informal já deixaram claro que discordam tanto do patamar estabelecido por Brasília quanto à forma de negociação – o envio de carta. Itamaraty e o ministério não vão se pronunciar até o que o governo mexicano responda formalmente ao governo brasileiro, o que deverá ocorrer na segunda-feira. (João Villaverde | Valor)

Brasil quer, mas México não quer alterar o ACE 55

México não aceita rever acordo automotivo Brasil alega desequilíbrio comercial para tentar mudança, mas mexicanos dizem que entre 2003 e 2011 acordo causou déficit de US$ 10 bilhões ao País 08 de fevereiro de 2012 Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA – O México não aceita rever o acordo automotivo com o Mercosul, informa comunicado oficial divulgado nesta quarta-feira. Uma delegação de negociadores está no País desde terça-feira para uma rodada de conversas a ser encerrada amanhã, mas a disposição de mudar as regras é zero. O comunicado afirma que o Acordo de Complementação Econômica (ACE) 55, assinado em 2003, fez o comércio de automóveis subir de pouco mais de US$ 1,1 bilhão para US$ 2,5 bilhões em 2011, além de desenvolver a indústria regional de autopeças. “Devido à importância bilateral do ACE 55, o governo mexicano não buscará renegociá-lo”, diz o documento. Apesar do claro posicionamento contrário dos mexicanos, o lado brasileiro insiste no diálogo. “O governo mantém a disposição de renegociar o acordo (automotivo)”, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Técnicos do Brasil e do México mantiveram reuniões na noite de terça e ao longo da quarta-feira. A previsão é que essa etapa seja encerrada amanhã à noite. A delegação mexicana é chefiada pelo subsecretário de Comércio Exterior, Francisco de Rosenzweig, da Secretaria de Economia, e pelo embaixador Rogelio Granguillhome Morfin, da Secretaria de Relações Exteriores. A reunião foi acertada na semana passada em conversa da presidente Dilma Rousseff com o presidente do México, Felipe Calderón, depois que o Brasil ameaçou romper de forma unilateral o acordo automotivo. A avaliação do lado brasileiro é que ele tem sido desvantajoso. Tensão Uma primeira proposta foi apresentada na noite de terça-feira, segundo informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que não adiantou detalhes nem participou da reunião. As conversas foram tensas, segundo testemunhas. O Brasil ameaçou romper o acordo com o México depois que foi registrado forte ingresso no mercado nacional de modelos fabricados naquele país. Segundo Pimentel, é preciso encontrar meios para que nenhum dos lados apresente superávit comercial muito grande. Uma possibilidade seria incluir no acordo ônibus e caminhões, pois os fabricantes brasileiros são competitivos nesse segmento. Inversão O argumento do desequilíbrio comercial, porém, não foi aceito pelos mexicanos. No comunicado, eles lembram que o Brasil teve superávit no comércio de automóveis nos seis primeiros anos do acordo, situação que se inverteu somente a partir de 2010. Ainda assim, alegam os mexicanos, no período de 2003 a 2011 o acordo rendeu a eles um déficit comercial de US$ 10 bilhões. O Brasil também leva vantagem no comércio de outros produtos. Avaliando o comércio bilateral total, o déficit acumulado entre 2003 e 2011 foi de US$ 22 bilhões, pelas contas do governo mexicano.

Não esqueçam que o mérito da ação do DEM contra o IPI ainda não foi julgado

19.12.2011 – DEM questiona decreto que altera alíquotas do IPI sobre automóveis importados (Notícias STF)   O partido Democratas (DEM) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de normas do Decreto 7.567/2011, que aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados e reduz a alíquota desse imposto para os fabricados no país. Os dispositivos impugnados possibilitam a extensão do benefício fiscal aos veículos importados do México e de países do Mecosul, além de equipararem as autopeças trazidas de países do bloco econômico às nacionais no cálculo do índice que define as empresas aptas a usufruir da redução no imposto. O partido requer, ainda, que seja declarada a inconstitucionalidade de todo o decreto, por arrastamento.   O pedido é feito pelo partido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 245, instrumento jurídico que visa evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. O DEM sustenta que as normas questionadas (parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” [e anexo II] e parágrafo 4º, do artigo 2º, além do artigo 3º do Decreto 7.567/2011) ferem os princípios constitucionais de igualdade, proporcionalidade, livre concorrência e defesa do consumidor. Para o autor da ação, essas regras beneficiam determinadas empresas importadoras de automóveis em detrimento de outras, conferindo tratamento fiscal desigual, além de não se adequarem à finalidade do decreto que visa garantir a soberania nacional e proteger o parque industrial brasileiro.   Os dispositivos do artigo 2º questionados pelo partido definem a fórmula de cálculo do coeficiente que habilita, ou não, as empresas automobilísticas a se beneficiarem da redução do IPI , que começa a vigorar nesta sexta-feira (16). A regra atribui, no cálculo do índice, o mesmo peso às autopeças produzidas no Brasil e àquelas trazidas de países integrantes do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). Uma vez alcançado o coeficiente para ter direito ao benefício, a empresa passa a aplicar a alíquota reduzida do IPI não só aos veículos nacionais como também àqueles trazidos de países integrantes do bloco econômico e do México, conforme prevê o artigo 3º, o que, segundo o DEM, contraria a própria finalidade do decreto.   “A defesa do parque industrial nacional não guarda qualquer relação de pertinência lógica com a possibilidade ilimitada de importação de autopeças do Mercosul e de comercialização de veículos trazidos do México ou da Argentina”, argumenta o partido. Segundo ele, as normas conferem tratamento absolutamente diferenciado no que tange à importação de veículos, a empresas em igual situação que possuem fábricas no Brasil. Conforme consta na ação, o tratamento desigual também fere normas de direito internacional, já que os tratados firmados com o Mercosul e o México proíbem políticas protecionistas, o que também é vedado por normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), entidade da qual o Brasil faz parte.   Privilégios   Para sustentar o pedido, o autor da ação usa o exemplo fictício de uma montadora cuja receita bruta resulta das vendas de automóveis produzidos no Brasil (50%), na Argentina e no México (50%), sendo que todas as peças utilizadas na produção dos veículos nacionais são provenientes da Argentina. Essa empresa, pelas normas impugnadas, poderia aplicar a redução do IPI a todos os veículos que comercializa, embora produza apenas metade deles em território brasileiro e com peças vindas exclusivamente do exterior.     No entendimento do DEM, o decreto cria uma vantagem concorrencial indevida, prejudicando as montadoras asiáticas, que terão a alíquota do tributo aplicado sobre seus produtos incrementada, inibindo a expansão dessas empresas no Brasil. Para o partido, as normas têm “beneficiários certos”, empresas específicas “sem qualquer preocupação verdadeira com a economia brasileira ou o incremento do parque industrial nacional. A restrição à livre concorrência, prossegue o autor da ação, resulta em aumento de preços e na “manutenção da já sofrível qualidade dos produtos montados em solo brasileiro”, tudo isso em prejuízo do consumidor.   Liminar   Na ação, o partido requer ainda que o STF conceda liminar para suspender o efeito de todo o decreto até o julgamento final da ADPF pelo Plenário. Ele argumenta a urgência da situação, visto que os reajustes aplicados ao IPI começam a vigorar nesta sexta-feira (16), quando passará a incidir uma alíquota maior do imposto sobre os veículos importados. Segundo o DEM, a cautelar poderá evitar a repetição dos danos ao mercado de automóveis verificados no período em que o decreto vigorou antes da liminar concedida pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4661, que suspendeu os efeitos dos dispositivos legais.   Na ADI 4661, também ajuizada pelo DEM, o Plenário entendeu, em decisão liminar, que a norma só poderia vigorar após transcorrido o prazo de noventa dias de sua publicação. “Somente a concessão da liminar aqui pleiteada (na ADPF 245) evitará que tais danos se repitam, ou mesmo se ampliem, e permitirá, principalmente, que as revendedoras de automóveis asiáticos se mantenham em funcionamento durante o trâmite da presente ação, sem correrem o risco de irem à bancarrota antes do julgamento final do mérito da demanda”, conclui o pedido.   A ADPF 245 é relatada pelo ministro Marco Aurélio, que também é relator da ADI 4661.   Fonte: Notícias STF – notícia de 16.12.2011

CAOA obtém decisão, com base no GATT, para impedir a incidência do aumento do IPI sobre suas importações

Justiça Federal decide que importadora da Hyundai terá direito à redução do IPI Publicado em 16 de Dezembro de 2011 O juiz federal da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF, Hamilton de Sá Dantas, decidiu, no dia 15 de dezembro, que a Caoa Montadora de Veículos S/A deve ser beneficiada com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Caoa é fabricante e importadora de veículos da marca Hyundai no Brasil. Desde 2007, alguns modelos de veículos são produzidos no país, enquanto outros são adquiridos para revenda, procedentes da Coréia do Sul, mediante importação. Em decorrência dessa atividade empresarial, a Caoa é submetida ao pagamento de IPI. A empresa alega que o Decreto 7.567, de 16.09.2011, estabeleceu que apenas os veículos fabricados no Brasil, por empresas fabricantes nacionais, e os veículos importados procedentes do México e dos países do MERCOSUL têm direito a redução de 30% nas alíquotas de IPI. Contudo, o decreto impôs restrição não contida na Medida Provisória 540, de 03.08.2011 (que determinou a redução do IPI para a indústria automotiva). A referida medida afirma que “serão respeitados os acordos internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária aos casos de saída dos produtos importados de estabelecimento importador pertencente a pessoa jurídica fabricante no Brasil”. Dessa forma, a Caoa destacou no processo que a Coréia do Sul e o Brasil são signatários do GATT (Acordo Geral sobre Preço e Tarifa, promulgado pela Lei nº 313/1948), o qual estabelece “tratamento tributário isonômico entre os produtos nacionais e importados”.

Nova medida protecionista a caminho

Governo prepara redução de IPI para carros nacionais VALDO CRUZ MAELI PRADO DE BRASÍLIA O governo Dilma prepara redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros nacionais dentro da reformulação do regime automotivo brasileiro. A medida visa reaquecer as vendas no mercado automobilístico, em queda nos últimos meses, e aumentar o índice de nacionalização dos carros fabricados no país. A redução do IPI, em estudo pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, será concedida às montadoras que cumprirem diversas etapas de produção no Brasil na montagem de seus veículos. Entre essas etapas estão, por exemplo, a realização da pintura do automóvel, soldagem e estamparia. Além disso, as montadoras terão de elevar seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento e se comprometer a comprar autopeças produzidas no Brasil. Ainda não há data fechada para o anúncio da medida, já que ela não está finalizada pela equipe técnica do governo e ainda depende do aval da presidente Dilma. A medida é similar à adotada durante a crise econômica de 2008/2009, quando o governo Lula, para estimular o consumo e evitar demissões no setor, cortou o IPI dos carros. Na época, o imposto de carros populares caiu de 7% para zero. O de carros médios, de até 2.000 cilindradas a gasolina, foi reduzido de 13% para 6,5%. A diferença, agora, é que o governo vai exigir das montadoras o cumprimento de uma série de etapas visando aumentar a nacionalização do processo de produção em troca da redução do IPI. Segundo assessores, a redução do imposto será gradual, de acordo com o cumprimento de cada etapa de nacionalização pelas montadoras instaladas no país. A medida já estava em estudo desde que o governo decidiu elevar o IPI de carros importados em 30 pontos percentuais em setembro. O aumento poderia atingir até os carros nacionais, desde que eles não atingissem um percentual de conteúdo local de 65%. Atualmente, as principais montadoras instaladas no país já atingem esse percentual, mas calculado de acordo com o faturamento dessas empresas. Em apresentação de resultados do setor na semana passada, o presidente da Anfavea (associação das montadoras com fábrica no país), Cledorvino Belini, negou que houvesse negociações com o governo para a redução do IPI para os modelos produzidos no Brasil. “Essa questão do IPI é uma questão de mercado, não temos problema de mercado. Você vai pedir redução para um mercado que cresceu 14%”, disse ele na época. Segundo ele, o relaxamento das medidas macroprudenciais e a queda dos juros seriam os dois fatores responsáveis para dar força ao setor em 2012. “Temos a preocupação que também haja equilíbrio fiscal. Se você só faz desoneração, como o país vai fechar as contas fiscais?”, afirmou Belini, que também é presidente da Fiat no país. IMPORTADOS O governo prepara, ainda, uma regra de transição para reduzir o IPI dos carros importados. A ideia é beneficiar as montadoras que se comprometam a instalar fábricas no país. Neste caso, elas receberiam o IPI pago a mais de volta desde que comprovassem que estão cumprindo etapas para a instalação de suas unidades no Brasil.

Medias protecionistas são criticadas internacionalmente

Banco Mundial critica medidas protecionistas brasileiras Por Alex Ribeiro | Valor WASHINGTON – O mundo irá sofrer se todos os países tomarem medidas protecionistas, afirmou o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Augusto de la Torre, comentando o recente aumento de IPI sobre automóveis pelo Brasil. “As pressões protecionistas têm forte apoio nacional, mas não são adequadas em nível internacional”, disse La Torre, durante divulgação de relatório do Banco Mundial sobre a economia da região. Ele falou em termos genéricos e não se ateve aos detalhes da medida adotada pelo Brasil. “Se cada um busca protecionismo, o mundo como um todo vai sofrer.” O aumento do IPI, anunciado na semana passada pelo governo, torna mais caro para os consumidores os carros com conteúdo nacional relativamente baixo. A medida atingiu sobretudo montadoras chinesas e coreanas, com relativamente baixa produção no Brasil em alguns de seus modelos de carros mais populares. La Torre lembrou que, dez anos atrás, também houve bastante receio na América Latina sobre a concorrência de produtos importados da China. Mas o tempo mostrou, afirma ele, que o comércio com a China foi de forma geral benéfico para a região, com exceção de alguns países mais afetados, como México. Para o economista do Banco Mundial, as perspectivas de desaceleração mundial estão reavivando esse receio da competição chinesa. Mas ele ponderou que, na eventualidade de haver um recrudescimento do protecionismo, será importante a atuação dos organismos multilaterais para garantir a manutenção dos fluxos de comércio. (Alex Ribeiro | Valor)

Importação de carros já é destaque na mídia

Com dólar baixo, carros importados atendem todos os bolsos Importação de veículos em julho aumentou 46%, em relação ao mesmo mês de 2011 02 de agosto de 2011 Fabiana Pires, do Economia & Negócios SÃO PAULO – Tendo o dólar baixo como aliado, o brasileiro fez com que a importação de veículos explodisse no primeiro semestre. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior (MDIC), foram trazidos para o País 5,248 bilhões de veículos produzidos no exterior – um crescimento de 46% na comparação com o mesmo período de 2010. Apesar de não ser um fator determinante para o aumento das compras de veículos produzidos lá fora, a queda recente da moeda americana barateou os preços, o que incentivou o consumo. Há modelos  para todos os bolsos. Desde o mais barato, o QQ da chinesa Chery, que custa em média R$ 23.900, aos mais caros, como a Ferrari 458 Itália, que fica na faixa do R$ 1, 6 milhão. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Importadores de Veículos Automotores (Abeiva), três marcas chinesas ocuparam o pódio em crescimento de vendas no primeiro semestre de 2010, ante mesmo período de 2011. A Chery, que ocupou o primeiro lugar nessa variação, teve aumento de quase de 370% no número de carros comercializados. Ela foi seguida pelas compatriotas Chana e Effa, ambas muito fortes no setor de carros utilitários no País, que tiveram expansão de 315,4% e 313,6% em suas vendas, respectivamente. A China foi o maior produtor do mundo de automóveis em 2010, com mais de 13 milhões de carros de passeio produzidos. Para este ano, a estimativa é de que esse número fique entre 16 milhões e 18 milhões. “Para efeito de comparação, o Brasil produziu cerca de 3,2 milhões de carros em 2010 e em 2011 deve ficar em 3,5 milhões, um crescimento de 5%”, disse o assessor da Abeiva, Koichiro Matsuo. O maior diferencial dos produtos chineses, por enquanto, é o preço, que chega muito competitivo aos mercados.

Demora no licenciamente de automóveis lota Porto do Rio Grande

Restrição a carros argentinos lota pátio de porto no RS DOUGLAS CECONELLO COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PORTO ALEGRE Com capacidade para 5.000 carros, o pátio automotivo do Porto do Rio Grande (a 317 km de Porto Alegre) abrigava até ontem à tarde 6.300 veículos. A superintendência do porto diz que a superlotação é reflexo da restrição imposta pelo governo brasileiro ao ingresso de veículos da Argentina no país. O processo de entrada dos carros, que passa pela Receita Federal e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, está levando de 30 a 60 dias. Antes da suspensão das licenças automáticas, há três semanas, o processo levava apenas três dias, diz o porto. Com a superlotação, veículos foram estacionados em locais alternativos. Está prevista ainda a chegada de mais 2.700 modelos Agile, da GM, da Argentina. Em menos de uma semana, 3.747 automóveis desembarcaram no porto. Segundo a assessoria do porto, a GM (General Motors) conseguiu acelerar ontem a liberação de 1.000 automóveis. O superintendente do Porto do Rio Grande, Dirceu Lopes, disse que é possível receber mais automóveis. “O pátio automotivo está operando com grande ocupação, mas estamos disponibilizando novas áreas, tanto no porto quando na cidade. Com os espaços adjacentes e o arrendamento de outros locais, podemos receber até 10 mil veículos”, disse. Segundo Lopes, em breve será construído um segundo andar no estacionamento, já que a previsão é receber, em 2011, 120 mil carros da GM. De janeiro a abril deste ano, desembarcaram no porto 25.266 carros –81% vieram da Argentina. O porto gaúcho também costuma receber automóveis do México, dos EUA e da Austrália.