O Severien Andrade Advogados conta com uma área tributária especializada, formada por profissionais experientes e qualificados, que atua com o permanente objetivo de proporcionar às empresas e seus sócios, orientações e soluções jurídicas seguras, eficientes e, ao mesmo tempo, criativas, que levem em consideração todos os cenários, riscos e benefícios envolvidos em cada caso.

Em uma área em que a dinâmica e a proatividade são indispensáveis, a nossa Consultoria Tributária tem forte atuação preventiva, contemplando desde o esclarecimento de dúvidas rotineiras sobre a interpretação da legislação tributária, até a elaboração de opiniões legais e pareceres sobre temas complexos. A área também contempla uma assessoria especializada em planejamentos tributários e na estruturação de negócios, que demanda conhecimento multidisciplinar, estreita sintonia com a área societária, além de conhecimento aprofundado das atividades empresariais dos nossos clientes.

Ainda no plano Consultivo, auxiliamos nossos clientes na obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, no âmbito federal, estadual e municipal, bem como na formulação e patrocínio de Consultas, perante às autoridades fiscais, a respeito da correta interpretação da legislação tributária.

Nosso Contencioso Tributário dedica igual expertise à resolução de disputas administrativas e judiciais, tanto por meio de defesas e recursos administrativos, quanto mediante ações judiciais destinadas à desconstituição de passivos fiscais e à recuperação de tributos indevidamente recolhidos. Para isso, a nossa equipe monitora, de forma permanente e rigorosa, a jurisprudência dos Tribunais Judiciais e dos Órgãos Administrativos de Julgamento, a fim de identificar tendências decisórias, benefícios e oportunidades, em assuntos de interesse dos nossos clientes.

Somos especializados em demandas administrativas e judiciais complexas e estratégicas, cuja resolução depende não apenas de conhecimento técnico especializado, mas, sobretudo, de experiência profissional, visão estratégica e envolvimento pessoal dos sócios, em todas as etapas da disputa, desde a concepção até a execução da estratégia pensada e individualizada para cada caso. Não por acaso, nós nos tornamos uma referência local em gestão e equacionamento de passivos tributários, inclusive, em caso envolvendo grupos econômicos e seus sócios.

Com atuação marcantemente multidisciplinar, nossa área de Consultoria Jurídica Empresarial abrange desde a elaboração de documentos societários rotineiros, como, por exemplo, contratos e estatutos sociais, atas de assembleia, acordos de acionistas, até a assessoria e a execução de complexas operações de reestruturação societária, por meio de compra e venda de participações societárias e outros ativos ou de fusões, cisões e incorporações de empresas.
Partindo da premissa de que cada operação deve ser pensada e estruturada juridicamente a partir das suas singularidades, a nossa consultoria empresarial desenvolve soluções jurídicas personalizadas que conferem a segurança jurídica pretendida pelos nossos clientes e, ao mesmo tempo, resolvem ou contribuem efetivamente para a resolução das suas demandas com eficiência, velocidade e criatividade.
Para isso, a nossa área Consultiva Empresarial atua em estreita sintonia com a equipe tributária do Escritório e com profissionais de outras áreas do Direito, para identificar e examinar todos os possíveis riscos e impactos envolvidos em cada transação, contribuindo efetivamente para que os nossos clientes atuem sempre de acordo com as melhores práticas de governança corporativa e com as regras de conformidade legal exigidas para suas respectivas atividades econômicas.
Ainda no âmbito consultivo, assessoramos nossos clientes no planejamento sucessório do seu patrimônio, com o objetivo de permitir que a organização e a gestão dos seus ativos combine eficiência na redução de custos e riscos com facilidade e transparência na sucessão para as gerações futuras.
Cada caso é conduzido sob irrestrita confidencialidade e de maneira absolutamente personalizada, levando em consideração cada aspecto, familiar e negocial, necessário ao atendimento dos objetivos e necessidades de cada cliente.
No segmento imobiliário, atuamos na elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, permutas, locação, arrendamento, contratos built-to-suit, entre outros, bem como na estruturação de garantias, no diagnóstico de riscos envolvidos em operações imobiliárias e, naturalmente, na concepção de modelagens jurídicas aptas a atender as necessidades individuais de cada um dos nossos clientes.
Temos assessorado grandes empresas dedicadas à construção civil, à exploração de parques temáticos, de shopping centers e de outros centros comerciais e logísticos, bem como outros clientes que, em maior ou menor intensidade, tenham demandas de natureza imobiliária.

Nossa área de Contencioso Empresarial Estratégico tem larga experiência em demandas judiciais no âmbito da justiça estadual e federal, em primeira e segunda instâncias, quanto nos tribunais superiores, atuando em disputas envolvendo direito empresarial, civil, em todos os seus ramos, como societário, imobiliário, bancário, entre outros.
A partir de um sólido conhecimento multidisciplinar, nossa equipe de contencioso customiza estratégias processuais sofisticadas e eficientes, que mesclam profundo conhecimento de direito material e processual, aplicados não apenas à resolução de conflitos judiciais, mas também à sua própria prevenção, evitando repetição de condutas passíveis de gerar prejuízos para os nossos clientes e, com isso, minimizando impactos futuros.
As disputas em curso são conduzidas com visão estratégica cujo ponto de partida é o conhecimento detalhado não apenas da jurisprudência dos tribunais locais e dos tribunais superiores sobre cada matéria litigiosa, como também dos posicionamentos individuais dos magistrados estaduais e federais encarregados de cada caso sob o nosso patrocínio.
Por sua vez, nossa atuação preventiva abrange desde a análise pré-litigiosa das disputas judiciais, como também o apontamento de alternativas que possam evitar novos conflitos ou ao menos mitigá-los do ponto de vista financeiro. Ou seja, o nosso objetivo é não apenas resolver de forma rápida e exitosa litígios em curso, como também evitá-los.