S&A – Severien Andrade Advogados

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Áreas
de atuação

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O escritório conta com uma área tributária altamente especializada, formada por profissionais experientes e qualificados, que atua com o objetivo de proporcionar às empresas e seus sócios orientações e soluções jurídicas seguras, eficientes e, ao mesmo tempo, criativas, que levem em consideração diferentes cenários, riscos e benefícios envolvidos em cada caso.

SAADV é uma referência na Região Nordeste em diversos serviços de contencioso e consultoria tributária, com especial enfoque para a gestão e o equacionamento de passivos tributários, inclusive em casos envolvendo grupos econômicos e sócios, bem como à obtenção de economia tributária, à recuperação de tributos indevidamente recolhidos e à extinção ou redução de débitos indevidamente cobrados.

Contencioso tributário:

  • Expertise em resolução de disputas administrativas e judiciais, envolvendo desde defesas e recursos administrativos, a ações judiciais destinadas à desconstituição de passivos fiscais e à recuperação de tributos indevidamente recolhidos;
  • Monitoramento de jurisprudência dos tribunais judiciais e administrativos, a fim de identificar tendências decisórias, benefícios e oportunidades em assuntos diversos de interesse dos clientes;
  • Customização de estratégias processuais sofisticadas e apoio em demandas administrativas e judiciais complexas e estratégicas, cuja resolução depende de conhecimento técnico especializado e, sobretudo, de experiência profissional, visão estratégica e envolvimento direto dos sócios;
  • Larga experiência em negociações estratégicas e assessoria em Transações Tributárias, com Secretarias de Fazenda e Procuradorias de Fazenda Nacional, Estaduais e Municipais, com o objetivo de equacionar passivos tributários em condições vantajosas.

 

Consultoria tributária:

  • Atuação preventiva, envolvendo desde o esclarecimento de dúvidas rotineiras sobre legislação tributária até a elaboração de opiniões legais e pareceres sobre temas complexos;
  • Assessoria especializada em planejamento tributário e estruturação de negócios, o que demanda conhecimento multidisciplinar, estreita sintonia com a área Societária, além de conhecimento aprofundado das atividades empresariais de cada cliente;
  • Auxílio na obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, nos âmbitos municipal, estadual e federal;
    Formulação de consultas e representação, perante as autoridades fiscais, a respeito da correta interpretação da legislação tributária.

Consultivo empresarial
Com atuação multidisciplinar, atuação em estreita sintonia com a equipe Tributária e com profissionais de outras áreas, para identificar e examinar possíveis riscos envolvidos em cada transação, contribuindo efetivamente para que os clientes atuem sempre de acordo com as melhores práticas de governança corporativa e com as regras de conformidade legal exigidas para suas respectivas atividades econômicas.

Entre os serviços que oferecemos na área, estão:

  • Elaboração de documentos societários rotineiros, como contratos e estatutos sociais, atas de assembleia e acordos de acionistas;
  • Assessoria em M&As e na execução de complexas operações de reestruturação societária, por meio de compra e venda de participações societárias e outros ativos ou de fusões, cisões e incorporações de empresas;
  • Soluções jurídicas personalizadas que trazem segurança jurídica aos clientes e contribuem para a resolução de suas demandas com eficiência, velocidade e criatividade;
  • Assessoria jurídica para o planejamento sucessório e patrimonial, com o objetivo de permitir que a organização e a gestão de ativos combine eficiência na redução de custos e de riscos, com facilidade e transparência na sucessão para gerações futuras.

O escritório tem como objetivo não apenas resolver de forma rápida e exitosa disputas em curso, como também evitá-las.
As disputas são conduzidas com visão estratégica, cujo ponto de partida é o conhecimento detalhado não só da jurisprudência dos tribunais locais e superiores sobre cada matéria, mas, também, dos posicionamentos individuais dos magistrados estaduais e federais encarregados de cada caso sob o nosso patrocínio.

Nossa atuação na área inclui, entre outros:

  • Demandas judiciais nas justiças estadual e federal, em primeira e segunda instâncias, além de tribunais superiores, em disputas envolvendo direito empresarial e societário, além do direito civil, incluindo os ramos do direito contratual, imobiliário, sucessões, responsabilidade civil, bancário, entre outros;
  • Customização de estratégias processuais sofisticadas e eficientes, que mesclam profundo conhecimento de direito material e processual, aplicados à resolução de conflitos e à sua prevenção, minimizando impactos futuros;
  • Atuação preventiva que abrange desde a análise pré-litigiosa das disputas judiciais, como o apontamento de alternativas que possam evitar novos conflitos ou mitigá-los do ponto de vista financeiro, evitando para os clientes repetição de condutas passíveis de gerar prejuízos.

Severien Andrade Advogados assessora grandes empresas do ramo da construção civil, exploração de parques temáticos, shopping centers e outros centros comerciais e logísticos, bem como clientes com demandas de natureza imobiliária.

Nossa atuação inclui:

  • Elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, permutas, locação, arrendamento, built-to-suit, entre outros;
  • Estruturação de garantias, diagnóstico de riscos envolvidos em operações imobiliárias e concepção de modelagens jurídicas aptas a atender as necessidades individuais dos clientes;

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