Eventos – ESA/PE

1º SEMINÁRIO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E DO PETRÓLEO: Novos Rumos do Mercado

Data: 11.06.2011
Horário: 08:00 às 16:00
Local: Auditório João Paulo II – Colégio Salesiano

PROGRAMAÇÃO

08:00h às 08:30 – Recepção e Credenciamento

08:30 às 09:00 – Abertura dos trabalhos e apresentação da CDMPP/OAB-PE: HENRIQUE NEVES MARIANO. Presidente da OAB-PE.

MÓDULO 1 – DIREITO MARÍTIMO

09:00 às 10:00 – 1ª Palestra: ELIANE MARIA OCTAVIANO MARTINS. Doutora pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita (UNESP). Professora do Curso de Mestrado em Direito e Coordenadora e Professora dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Autora do Curso de Direito Marítimo (vol. I e II) publicado pela Editora Manole Ltda. Avaliadora ad hoc do MEC-INEP. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP). Atuante nas áreas de Direito Marítimo, Direito Internacional Econômico e Direito Empresarial. Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP.

10h às 10h45min – 2ª Palestra: INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS. Mestre e doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora de Direito Marítimo e Introdução ao Direito da Faculdade Boa Viagem. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB/PE). Atuante nas áreas de Direito Marítimo, Ambiental, Constitucional e Internacional. Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. 

10:45 – Intervalo para Coffee break

MÓDULO 2 – DIREITO DO PETRÓLEO

11:00 às 11:45 – 1ª Palestra: SILVIO PESSOA DE CARVALHO JUNIOR. Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris II (Panthéon-Assas). MBA em Direito Empresarial pela FGV. Procurador da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Membro do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP). Advogado inscrito na Ordem

11:45 às 12:30 – 2ª Palestra: MARIANA DE SIQUEIRA. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, especialista em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em convênio com a ANP, Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Professora Assistente do Departamento de Direito Público da UFRN, Professora do MBA em Direito do Petróleo da UNICAP/PE, Professora da Pós-Graduação da FAL – Faculdade de Natal e autora de livro, artigos e capítulos de livros sobre Direito do Petróleo, Direito das Águas, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Econômico, Direito Regulatório e Direito Constitucional.

13:00 – Intervalo para Almoço

MÓDULO 3 – DIREITO PORTUÁRIO

14:00 às 14:45 – 1ª Palestra: LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR. Advogado Aduaneiro. Sócio responsável pelo setor de Direito Aduaneiro do escritório Rogério Neves Baptista Advogados Associados. Pós-graduando em Direito Tributário pelo IBET. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros-ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE.

14h45min às 15h30min – 2ª Palestra: ROBERTA CORRÊA DE ARAUJO MONTEIRO. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Palestrante e Conferencista em diversos Congressos e Seminários Nacionais. Possui diversos trabalhos jurídicos publicados em Jornais e Revistas do mundo jurídico. Atualmente é Juíza do Trabalho, em atividade no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

15h30min às 16h – Encerramento: CATARINA ALMEIDA DE OLIVEIRA. Vice Presidente da OAB-PE

16:00 – Intervalo para Coffee Break e Lançamento de Livros.

Taxa de inscrição:

R$ 30,00 Estudantes
R$ 60,00 Advogados