Tributação na Importação e Exportação

Por que fazer este Curso?

A alta tributação no Brasil é o maior fator de custo além do próprio bem na importação e da produção na exportação. Conhecer bem a matéria possibilita a economia, e, muitas vezes, a viabilidade do negócio, e, o mais importante, fugir das penalidades que podem ser impostas pelas autoridades brasileiras, que acarretam, até mesmo, na inaptidão do CNPJ da empresa.

Programa:

Importância da blindagem da pessoa jurídica para atuação no comércio exterior

• Capital Social Integralizado;
• Capacidade Econômico-Financeira;
• Origem e disponibilidade de recursos para atuar no comércio exterior.
• Estrutura física;

Modalidades de Importação;

• Importação por Conta Própria;
• Importação por Encomenda;
• Importação por Conta e Ordem;

Tributos aduaneiros:

• Imposto de Importação;
• IPI Importação;
• Pis/Cofins Importação;
• ICMS Importação;
• AFRMM;
• Taxa Siscomex (tributo aduaneiro?);
• Importação de serviços;
• Imposto de Exportação;
• Exportação de serviços;

Princípios Aduaneiros (Tributário e Administrativo);
Regimes Aduaneiros Especiais:

• Admissão Temporária;
• Áreas de Livre Comércio;
• Depósito Afiançado;
• Depósito Alfandegado Certificado;
• Depósito Especial;
• Depósito Franco;
• Drawback – Especies de drawback – drawback verde-amarelo
• Entreposto Aduaneiro;
• Exportação Temporária;
• Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo;
• Loja Franca;
• Recof;
• Recom;
• Repetro;
• Repex;
• Trânsito Aduaneiro;
• Linha Azul;
• Recuperação de créditos tributários;

Benefícios Tributários Estaduais

• Vantagens e Riscos do uso de benefícios de outros estados por empresas pernambucanas.
• Benefícios Estaduais x Importação por Conta e Ordem;
• Principais Benefícios Tributários em Pernambuco;
• PRODEPE Importação;
• Estímulo à Atividade Portuária;
• PRODEAUTO;

Verificação de Conformidade aplicado ao operador estrangeiro (IN 1.181/11)
Procedimento Especial de Fiscalização Aduaneira (IN 1.169/11)

• Procedimento Especial IN 228/02;
• Interposição Fraudulenta de Terceiros

Análise de Casos e Planejamento Tributário no COMEX;

Professor:    Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Advogado especializado em direito aduaneiro, pós-graduado em direito tributário,
Coordenador do Depto. de Direito Aduaneiro da Magalhães e Severien Advogados,
Vice-Diretor Regional da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (Pernambuco) – ABEAD.
Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE.

Carga horária:   10h/aula
Horário:            das 8hrs às 18hrs
Data:                 26 de Novembro 2011
Local:                Best Western Manibu
Investimento:    R$ 310,00 – 5% à vista ou 2 x R$ 155,00

Quem fizer o curso de Tributação + o curso de Contabilização pagará apenas:
R$ 490,00 – 5% à vista ou 2 x R$ 245,00

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