Receita encontra importação irregular de 30 milhões de pares de sapato

BRASÍLIA – Quase 30 milhões de pares de calçados provenientes da China ingressaram no Brasil em 2010 com falsas declarações de origem, em um tipo de importação irregular que tende a se repetir também neste ano. Para coibir essas  operações, feitas a partir de adulteração do país de fabricação e de preços subfaturados, os fabricantes nacionais de calçados e a Receita Federal iniciam na próxima segunda-feira a operação “Passos largos”.

Nessa ação, fiscais da Receita serão treinados para identificar e apreender as mercadorias que entram no país com falsas declarações de origem. Em contrapartida, os produtores nacionais prestarão assistência ao Fisco no cálculo do custo provável dos calçados provenientes do exterior, a fim de apurar quais são os embarques que ingressam no mercado doméstico com valores subfaturados.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso, informou que o calçado chinês paga sobretaxa de US$ 13,85 por par para ingressar no Brasil. Devido a esse custo, fornecedores e importadores têm adulterado as informações sobre a origem das mercadorias, indicando a falta procedência de países como Indonésia, Taiwan, Vietnan e Estados Unidos. Também declaram valores baixos em notas suspeitas de prática de subfaturamento.

“As estatísticas China reportaram exportações de 38 milhões de pares destinados ao Brasil em 2010. Já as estatísticas brasileiras reportaram importações de nove milhões de pares. Ou seja: quase 30 milhões de pares saíram de lá e não chegaram aqui. Pelo menos não chegaram com a certidão de origem”, comentou Milton Cardoso. “Há indícios fortíssimos de prática de triangulação”, ressaltou.

De acordo com a Abicalçados, a importação de calçados deverá passar de US$ 292 milhões em 2010 para US$ 410 milhões neste ano, representando aumento de 40%.

Ao anunciar a operação “Passos largos”, a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos, antecipou que fiscalização mais rigorosa na importação abrangerá outros setores, como o de brinquedos e o de pneus.

(Luciana Otoni | Valor)