Agora é a indústria de químicos, aço e alumínio que reclama das importações

Fabricantes químicos, de aço e alumínio levam preocupações a Brasilia Por De São Paulo As indústrias químicas engrossaram a fila de empresários, ao lado dos segmentos siderúrgico e de alumínio, que já procuraram o governo federal para pedir um pacote de medidas de apoio ao setor. “Não queremos simplesmente medidas de proteção à importação”, disse ao Valor Fernando Figueiredo, presidente da Abiquim. O setor químico e petroquímico é um dos que mais apresentam déficit na balança comercial. No início deste mês, o governo anunciou o Plano Brasil Maior, de incentivo à política industrial, como desonerações tributárias, financiamento à inovação, aplicação de recursos em setores de alta e média-alta tecnologia, além do fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas inovadoras. “Consideramos as medidas positivas, mas nosso setor precisa de medidas mais específicas”, afirmou Figueiredo. Em relação à inovação, Figueiredo defende que as indústrias se aliem para formar uma Embrapa do setor químico. A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) é referência no mercado internacional como companhia de fomento a pesquisas. Essa iniciativa ainda é incipiente, mas deve ser levada adiante pelo setor. Os dirigentes da Abiquim estiveram com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) no fim de julho e acordaram em criar um grupo de competitividade da área química, apontando todos os gargalos do setor, a ser levado ao governo em breve. A indústria do alumínio, depois de mais de um ano de encontros, acertou com o governo a formação de um grupo de estudo, envolvendo vários ministérios, para em 90 dias definir pontos que amplie a competitividade dessa indústria no país. O custo elevado da energia é considerado o maior entrave a investimentos. Na indústria do aço, além da carga tributária elevada do país, os representantes apontam o aumento da importação direta e indireta de aço (levando à desindustrialização), a guerra fiscal entre os Estados e o câmbio. Um encontro com a presidente Dilma estava sendo agendado para este mês. (MS e IR)

Governo pretende onerar exportações de minério de ferro e favorecer exportações de aço

Governo estuda taxar venda de minério Ideia, apresentada a Dilma Rousseff, é forçar a Vale a investir mais na produção de aço; representantes da mineração criticam proposta 31 de março de 2011 Christiane Samarco e Renato Andrade, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Palácio do Planalto determinou ao Ministério da Fazenda estudar uma forma de taxar fortemente a exportação de minério de ferro e desonerar o aço. A ideia é reduzir a venda da commodity e aumentar a comercialização de produtos siderúrgicos brasileiros no exterior. O objetivo por trás da medida é forçar a Vale a investir mais na produção de produtos de maior valor. A equipe do ministro Guido Mantega está encarregada de “fazer as contas”, para ver se é viável “calibrar” os tributos incidentes sobre os produtos. A decisão final só sairá depois que os cálculos forem feitos, mas a presidente Dilma Rousseff gostou da ideia, segundo relato de um interlocutor do Planalto. Embora a proposta afete todo o setor de mineração, a iniciativa em gestação tem endereço certo e objetivo imediato: forçar a Vale a acelerar a construção da siderúrgica que será instalada no Pará. A medida nasce no mesmo momento em que o governo conclui o novo marco regulatório da mineração e tem como pano de fundo a disputa entre a mineradora e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em torno do valor da compensação que a Vale deve pagar pela exploração de minério. Antes mesmo de ganhar os holofotes, a encomenda do Planalto foi duramente criticada por representantes da mineração ouvidos pelo Estado. “Isso é uma loucura. O Brasil é um país estranho. Os produtores de aço estão investindo em mineração e o governo quer forçar as mineradoras a investir em siderurgia. Não tem o menor sentido”, disse uma importante fonte do setor. Nem mesmo representantes da siderurgia brasileira acreditam que a taxação do minério possa trazer os resultados esperados pelo governo. “Tem um ruído nessa história de onerar o minério e desonerar o aço. Quando a gente fala em desonerar, tem de ser para a cadeia como um todo”, disse o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes. “A visão do setor é que não se deveria trabalhar com uma tendência de elevação do preço do minério. Isso já foi dito ao governo.” A tentativa de forçar as mineradoras a investir na produção e venda de aço – que é um produto mais caro do que o minério – está na agenda presidencial há anos. Um dos motivos de choques entre o ex-presidente Lula e o presidente da Vale, Roger Agnelli, era exatamente a demora da mineradora em aplicar recursos no setor siderúrgico. A gestão Dilma Rousseff tem a mesma visão e definiu como uma de suas prioridades “arrancar” da mineradora a construção da Alpa, siderúrgica que será construída em Carajás (PA), relatou uma fonte. Se for concretizada, a proposta poderá trazer efeitos imediatos sobre a balança comercial, já que o minério de ferro é o principal item da pauta de exportações do País. Além disso, há um excedente mundial de produção de aço de 550 milhões de toneladas, um grande obstáculo às pretensões do governo. “A decisão de montar siderúrgicas não pode ser tomada por um caráter emocional e político. Deve considerar as razões econômicas do mercado”, ponderou outra fonte.  

Importados enfretam novas barreiras no Brasil – Estado de S. Paulo

Importados enfrentam novas barreiras no Brasil Para evitar rótulo de protecionista, governo adota estratégias sofisticadas que elevam custos para o importador sem mexer nas tarifas 08 de novembro de 2010 | 8h 32 Raquel Landim, de O Estado de S.Paulo SÃO PAULO – Desde o dia 13 de outubro, os fiscais da Receita Federal verificam com lupa todo o aço que chega aos portos do País. Os técnicos agora dispõem de parâmetros para tentar avaliar se o preço declarado está correto. Na dúvida, desconsideram o valor da nota fiscal e cobram os impostos com base em preços mais altos, o que aumenta o custo do importador. Esse procedimento é conhecido como valoração aduaneira e sua adoção para o aço é a mais recente medida que o Brasil tomou para, sem alarde, conter a enxurrada de importados. O governo quer fugir do rótulo de protecionista e tem evitado simplesmente elevar tarifas de importação. Lançou mão de outras estratégias, mais sofisticadas, que produzem o mesmo efeito. Desde o início da crise global, setores importantes da economia já foram atingidos pelas medidas de proteção, como aço, autopeças, químicos, têxteis, calçados e alguns bens de consumo. As barreiras são adotadas por pressão dos empresários brasileiros, que estão preocupados com o ritmo das importações, que avançaram 43,8% de janeiro a outubro comparado com igual período de 2009. “Com a crise, aumentou a pressão sobre o mercado brasileiro. Por isso, precisamos de mais medidas de defesa comercial”, justificou o consultor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Domingos Mosca. A concorrência com os importados é agravada pela valorização do real, que, por sua vez, é provocada pela guerra cambial. Estratégias. Um levantamento do Estado identificou sete estratégias que têm sido adotadas para brecar a entrada de importados. As táticas incluem sobretaxas, exigências de licença e certificados de qualidade. Duas delas são novidade: um imposto extra para coibir operações triangulares e regras mais duras para determinar a origem de um produto. O último mecanismo ainda está em tramitação na Câmara. Fabricantes de escovas de cabelo, ímãs, baterias, calçados, garrafas térmicas, entre outros, estão só aguardando as novas medidas para pedir mais proteção. Esses setores já são beneficiados por tarifas contra dumping (venda abaixo do custo), mas reclamam que produtos “made in China” chegam ao Brasil como se fossem feitos na Malásia, Vietnã e outros países. Segundo o consultor Marcos Imamura, diretor da Guedes Consultoria Internacional, especializada em preparar pleitos de defesa comercial, o número de casos do escritório triplicou desde a crise, porque os empresários perceberam que podem utilizar esses mecanismos em vez de só fazer pressão política para elevar tarifas de importação. A União Europeia acusou o Brasil de protecionismo recentemente. As medidas, no entanto, são permitidas pela Organização Mundial de Comércio (OMC), porque, na teoria, são utilizadas para combater práticas ilegais de comércio, como subfaturamento ou dumping.