Argentina cria medidas anti-dumping contra produtos brasileiros
Argentina sobretaxa importação de compressores brasileiros Medida sobretaxa em 33% a exportadora brasileira Mayekawa e em 79% os demais exportadores brasileiros do produto 16 de março de 2011 Marina Guimarães, da Agência Estado BUENOS AIRES – O ministério de Indústria da Argentina vai aplicar medidas antidumping para importação de compressores de gases do Brasil. A medida, que foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, se fundamenta em relatórios de organismos técnicos ligados à Secretaria de Indústria e Comércio, e estabelece uma sobretaxa de 33% para exportadora brasileira Mayekawa e de 79% para os demais exportadores brasileiros do produto, por um período de cinco anos. Pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), a prática de dumping ocorre quando um produto é vendido no país importador por um preço menor do que o valor de venda no mercado doméstico do país exportador. “Estamos defendendo nosso mercado interno da concorrência desleal”, argumentou a ministra argentina Débora Giorgi, por meio de uma nota divulgada à imprensa. “Não podemos permitir danos à indústria nacional que impliquem a deterioração das condições de nossos trabalhadores”, completou a ministra. Segundo a medida publicada hoje, as investigações apontaram “a existência de preços de dumping, que provocaram dano ao conjunto da indústria nacional e, em alguns casos, inferiores ainda aos custos de produção, refletindo em um forte aumento das importações e em sua participação no mercado à custa da produção local”. O governo da Argentina já havia ampliado suas barreiras contra importações na semana passada. Giorgi aumentou, de 400 para 600 itens, a lista de produtos que precisam de licenças prévias para importação. Desse total, mais de 200 itens fazem parte da pauta exportadora da indústria têxtil brasileira para a Argentina.
Argentina impõe medida anti-dumping à exportação brasileira
Argentina amplia restrições protecionistas contra o Brasil JULIANA ROCHA – Fonte: Folha de São Paulo DE BRASÍLIA O governo argentino abriu uma ação comercial contra uma fabricante de peças de automóveis. A medida mostra a disposição do país vizinho de aumentar o protecionismo contra o Brasil. A primeira reação do governo brasileiro será de tentar reverter a ação comercial em reunião com o governo argentino nos dias 2 e 3 de dezembro. O presidente Lula também deve abordar o assunto com a colega argentina, Cristina Kirchner, na reunião da Unasul, na sexta. A Folha apurou que, se o país vizinho não ceder e, ao contrário, tomar novas medidas protecionistas, o Brasil promete retaliar. A primeira reação será recorrer à OMC, mas outros mecanismos podem ser usados, como as chamadas licenças não automáticas de importação, que atrasa a liberação de mercadorias importadas e desestimula essas vendas. Um integrante da equipe econômica lembrou que as importações de peças do Brasil são fundamentais para as montadoras de automóveis argentinas, que exportam carros de volta para o Brasil. Se o governo brasileiro restringir essas vendas, muitos empregos serão perdidos no país vizinho. O alvo do governo argentino foi a fabricante de peças de automóveis Tupy, controlada pelo BNDESpar e pelo fundo de pensão Previ, dos funcionários do BB. A empresa confirmou à Folha que, na sexta-feira passada, a Argentina impôs uma ação antidumping, aumentando para 143% o Imposto de Importação de conexões de ferro brasileiros que forem vendidos ao país. A Tupy é a única fabricante nacional desse produto. A empresa informou à Folha, pela assessoria de imprensa, que seu principal mercado no exterior são os EUA e também vende para Europa e Oriente Médio. As restrições impostas pela Argentina não terão grande impacto no faturamento. GUERRA COMERCIAL A guerra comercial entre Brasil e Argentina teve um capítulo recente. Em outubro de 2008, o país vizinho adotou medidas protecionistas contra os produtos nacionais, usando as licenças não automáticas de importação. O Brasil retaliou em janeiro do ano passado, com as mesmas licenças. A medida contra a Tupy vale por cinco anos e foi adotada também contra a China, mas com alíquota de 295%. Segundo o Ministério da Indústria da Argentina, a decisão foi tomada com base num relatório da Secretaria de Indústria e Comércio, que detectou prejuízos na indústria nacional causados por importações que configuravam dumping. As duas empresas nacionais, Dema e Águila Blanca, que empregam 500 funcionários, haviam perdido participação no setor, caindo de 37% em 2006 para 22% em 2009. Simultaneamente, as importações do Brasil passaram de 30% para 33%, e as chinesas, de 32% para 44%