Mais sobre a Operação Maré Vermelha

A esperança é que o discurso seja aplicado na prática, ou seja, não comece uma perseguição desenfreada contra os importadores, bem como não comecem os ilustres Auditores a iniciar procedimentos especiais de fiscalização por qualquer indício. É uma medida salutar da Receita Federal aumentar a fiscalização, pois privilegiará os bons importadores, reduzindo a concorrência desleal no próprio comércio exterior. Receita lança operação de combate a contrabando O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, deu início, nesta segunda-feira (19), a uma operação nacional de fiscalização aduaneira e combate ao contrabando, descaminho, pirataria e outros ilícitos cometidos em operações de importação. De acordo com a assessoria de imprensa da Receita, a Operação Maré Vermelha é a maior já realizada pelo órgão contra importações irregulares e fraudes aduaneiras e no comércio exterior. A ação intensificará o rigor contra o comércio desleal. A operação foi lançada, pela manhã, no Cais do Porto do Rio de Janeiro. Segundo informações da Receita Federal, o volume crescente de importações causou o crescimento do comércio desleal, que inclui a prática de fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal, que resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional. Para aumentar o controle aduaneiro, a Receita anunciou a inclusão de novos parâmetros para as operações de importação de mercadorias e setores considerados de interesse para a economia nacional. Entre os principais alvos da operação estão os bens de consumo não duráveis, como roupas e artigos de vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas e artigos de plástico. A região portuária foi o alvo das primeiras ações de fiscalização aduaneira da operação, na manhã desta segunda-feira. A Receita Federal ainda não foi divulgou o resultado da fiscalização, ou a quantidade de produtos apreendidos. De acordo com assessoria de imprensa da Receita, os resultados esperados com a operação são: aumento da presença fiscal e da percepção de risco para os fraudadores, assim como o aumento de retenções e apreensões de mercadorias. A Receita Federal também espera aumentar o recolhimento de tributos e de multas, e reduzir as operações danosas ao setor produtivo nacional. Durante o lançamento da operação, o secretário inaugurou o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco (Cerad), unidade especial da Receita Federal, na capital fluminense, que coordenará os processos de inteligência e análise de risco operacional das atividades de fiscalização aduaneira em todo o país. Para o secretário “o Cerad tem estrutura pequena, mas contará com alta tecnologia e trabalho em rede com todo o país”. Mais de mil funcionários na operação Barreto disse que, nos últimos anos, a economia brasileira se fortaleceu muito e que, hoje, o real está valorizado. Além disso, de acordo com o secretário, a corrente comercial do Brasil quadruplicou nos últimos dez anos e, com isso, aumentaram também as irregularidades, o contrabando e as importações irregulares. Para Barreto, “a Operação Maré Vermelha é dinâmica e poderá incorporar outros setores da administração pública”. De acordo com o secretário, por conta do aumento desses crimes é que foi lançada esta grande operação, que vai fiscalizar portos, aeroportos e pontos de fronteira. Mais de mil funcionários da Receita Federal compõem o efetivo que vai atuar na operação.