S&A – Severien Andrade Advogados

Quem somos

EN

China reclama não ser considerada economia de mercado

China reclama por ratificação de status DE PEQUIM Às vésperas da chegada de uma comitiva brasileira de alto nível a Pequim, o Ministério do Comércio da China chamou de “lamentável” o atraso do Brasil em cumprir o acordo, assinado no final de 2004, para reconhecer o gigante asiático como economia de mercado, informa reportagem de Fabiano Maisonnave para a Folha. Em 2004, a China e o Brasil assinaram a Cooperação em Matéria de Comércio e Investimento, na qual o Brasil oficialmente reconheceu o sistema econômico chinês como economia de mercado”, diz mensagem enviada anteontem pelo Ministério do Comércio em resposta a um questionário enviado por escrito à Folha. “No entanto, houve medidas antidumping depois, e a China não tem sido tratada como país de economia de mercado. A China considera lamentável a falha do Brasil em concretizar esse compromisso importante”, prossegue a nota.

Receita fiscalizará despesas médicas no IR e criará órgão de fiscalização aduaneira

 Receita intensificará fiscalização de despesas médicas no IR LORENNA RODRIGUES DE BRASÍLIA DE SÃO PAULO   A Receita Federal intensificará a fiscalização para evitar fraudes na declaração de despesas médicas no Imposto de Renda 2011. A entrega das declarações começará em 1º de março. Segundo o secretário Carlos Alberto Barreto, serão feitas operações preventivas em malha e uma campanha publicitária alertando os contribuintes em relação a compra de recibos falsos e outras práticas criminosas que podem ser cometidas no preenchimento da declaração. “Vamos deixar o contribuinte avisado para evitar que depois ele seja surpreendido”, afirmou. Nesse ano, a Receita cruzará informações prestadas pelos contribuintes pessoa física com as passadas por médicos e hospitais, por exemplo, para conferir a veracidade dos recibos. No ano passado, a Receita padronizou o formulário que prestadores de serviços médicos entregam ao fisco. Foi mais uma medida para apertar o cerco aos sonegadores, especialmente na área de saúde. O documento ajudará a Receita a comparar a declaração entregue pelo contribuinte com a do médico cujas despesas foram declaradas, o que facilita a identificação de eventuais sonegadores. IMPORTADOS A Receita Federal anunciou também que criará, ainda no primeiro semestre, um Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros. O novo órgão, que terá sede em São Paulo ou no Paraná, funcionará como um centro de inteligência onde serão cruzadas informações de todas as aduanas do país para detectar fraudes como o subfaturamento de produtos importados –problema encontrado principalmente em produtos provenientes da China. Entre os produtos que estarão na lista negra do centro estão máquinas e equipamentos, tecidos, equipamentos e autopeças. A ideia é impedir que esses produtos entrem no país com preços de nota abaixo do efetivo, pagando assim menos impostos e concorrendo de forma desleal com os produzidos no Brasil. De acordo com Barreto, a vantagem do órgão será centralizar as informações que hoje estão espalhadas pelos postos da Receita nas fronteiras. “Hoje você atua muito no varejo, em cada porto. Você perde a visão do todo”, disse. Segundo o secretário, há uma expectativa de que esse tipo de crime aumente ainda mais com a sobretaxação de alguns produtos importados estudada pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. “Em qualquer procedimento de comércio exterior, quanto mais aumenta as taxas, mais os importadores usam esses instrumentos [ilegais]”, afirmou.

China vende mais caro para o Brasil

FABIANO MAISONNAVE – Folha de São Paulo DE PEQUIM Consultor de dezenas de pequenas e médias empresas estrangeiras que se aventuram na China, o americano Paul Midler adverte: o Brasil está pagando mais pelo mesmo produto do que outros países por desconhecer como funciona a cadeia produtiva do seu principal parceiro comercial. Segundo Midler, as empresas chinesas aceitam fabricar para companhias americanas a preços mais baixos para ter acesso a modelos de produtos que podem ser depois exportados a países de regiões periféricas, como o Brasil e países africanos. Em 2009, Midler publicou “Poorly Made in China” (Malfeito na China), um relato bastante pessimista, ainda que bem-humorado, sobre como funciona a indústria de exportação chinesa. Leia, a seguir, trechos da entrevista concedida à Folha. Para o Brasil é mais caro Os EUA são um dos mercados mais baratos do mundo, e isso é uma grande ironia da economia global. Os cidadãos mais ricos do planeta pagam menos por seus produtos, e essa é uma das razões por que as pessoas de países mais pobres viajam para comprar. Uma pequena garrafa de sabonete líquido que custa US$ 1 é vendida por US$ 2 e US$ 3 em outros países. Por diversos motivos, a mesma garrafa poderia ser vendida por US$ 5 no Brasil. Alguns diriam que esses preços mais altos se devem a tarifas, outros apontam corrupção. Mas esses preços podem estar ligados a redes de abastecimento ineficientes. As fábricas chinesas estão reconhecendo a oportunidade de vender seus produtos a um preço mais alto e estão priorizando lugares como o Brasil. Brasil repete EUA Há algo com o comércio entre China e Brasil que se assemelha ao comércio com os EUA uns dez anos atrás. Estamos agora vendo muito mais pequenos e médios importadores brasileiros chegando à China. Não falo do grande negócio, mas de pequenos “jogadores” que acabam de descobrir que é fácil fazer uma conexão com uma fábrica chinesa. Sucesso chinês Há muitas razões pelas quais estamos todos comprando produtos feitos na China. Um motivo é que as fábricas chinesas facilitam para os compradores. Outra razão é que elas oferecem “barreiras baixas para entrar”. As fábricas chinesas dão engenharia grátis. Elas embalam. Elas dizem para os clientes: “Apenas me dê uma amostra e nós faremos”. Uma das grandes diferenças é que as quantidades mínimas para um pedido caíram tanto que se pode começar um negócio na China com apenas US$ 25 mil (R$ 42 mil). Antes, eram necessários milhões de dólares. Essa barreira menor significa mais pessoas vindo para a China. Problema da qualidade Ainda temos grandes escândalos de qualidade saindo da China, eu espero que isso continue ocorrendo. A razão é que ninguém realmente quer discutir todos os problemas. Os chineses querem ignorar a situação, e a imprensa ocidental não ajuda ao escrever sobre os trens-bala e os produtos mais excepcionais em fabricação na China. Há obviamente bons e maus produtos, mas é perturbador ver esses tipos de falha de qualidade. Há uma negligência de segurança em demasiados ângulos. E a solução política tem sido reuniões entre os principais agentes de segurança do consumidor americanos e os funcionários de segurança chineses. Eu trabalho nessas fábricas, e a atitude com relação à qualidade não tem mudado.

Importações de soja pela China aumentarão.

Fonte: REUTERS As importações de soja pela China em 2010/11 vão aumentar para 54,5 milhões de toneladas ante 50,3 milhões de toneladas em 2009/10, apesar das medidas do governo chinês para resfriar a economia, projetou nesta terça-feira a Oil World. Especulações de que o governo da China eleve as taxas de juros para controlar a inflação geraram preocupações de que a demanda chinesa por commodities enfraqueça nos próximos meses, acrescentou a consultoria com sede em Hamburgo.