Mais uma medida protecionista do Governo Federal, agora contra vinhos importados

Vinícolas querem barrar importação A pedido das vinícolas brasileiras, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), decidirá, em março, a possível abertura de um processo de salvaguarda contra os vinhos importados. Os produtores nacionais esperavam para esta semana a abertura do processo, mas fontes do ministério ouvidas pelo Valor informaram que o prazo não é suficiente para conclusão do estudo técnico que precede a investigação. A medida foi solicitada pelo setor vitivinícola em agosto de 2011 e no dia 16 deste mês, durante visita à Festa da Uva de Caxias do Sul, a presidente Dilma Rousseff prometeu tomar providências previstas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) contra práticas comerciais “assimétricas e danosas” à indústria nacional. Os técnicos da secretaria de Comércio Exterior, encarregados de analisar o pedido da indústria nacional, não conseguiram ainda concluir o estudo técnico sobre a situação do setor e a ameaça dos importados, para caracterizar indícios de dano grave ou ameaça de dano aos produtores no país. Os técnicos querem ter em mãos sólidas evidências para sustentar as investigações, que podem ser acompanhadas de medida provisória com barreiras às importações de vinho. Calcula-se que essas investigações, ao final das quais seriam aplicadas salvaguardas definitivas, poderão durar pelo menos seis meses. O governo teme, ainda, que a abertura de processo para salvaguardas provoque uma indesejável antecipação de importações, e estuda maneiras de evitar essa reação dos comerciantes.   Segundo o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Henrique Benedetti, que também nesta semana participa da reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Vinhos e Derivados, em Brasília, a situação atual é “insustentável”. Em 2011, os importados dominaram 78,8% do mercado legal de vinhos finos no país, que totalizou 92,2 milhões de litros, participação semelhante aos 79,4% de 2010. Em 2005, a fatia era de 63,1% e desde lá até 2011 as vendas dos importados saltaram de 37,5 milhões para 72,7 milhões de litros, enquanto o produto nacional recuou de 21,9 milhões para 19,5 milhões de litros, apesar de uma lenta recuperação a partir de 2009. Para a indústria, os estrangeiros competem em condições desleais com os brasileiros porque gozam de vantagens tributárias na origem e o mercado doméstico também é inundado por produtos de baixa qualidade, subfaturados e contrabandeados. Após a publicação da abertura do processo de salvaguarda no Diário Oficial da União os países atingidos terão prazo para apresentar defesa. Integrantes do Mercosul, Argentina e Uruguai não seriam afetados pelas eventuais medidas. Os argentinos supriram 22,9% das importações brasileiras de vinhos finos em 2011 e os uruguaios, 1,7%. O mais prejudicado, caso alguma salvaguarda seja efetivamente aplicada, será o Chile. Beneficiado por acordo que reduz a zero o imposto de importação de 27%, o país é o maior fornecedor de vinhos para o Brasil, com 36,6% de participação sobre as importações totais no ano passado e 37,2% em 2010, informa Benedetti. Conforme o presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Alceu Dalle Molle, a indústria defende a aplicação de salvaguardas por pelo menos três anos, renováveis por igual período. O prazo é necessário para a reconversão dos vinhedos e a produção de variedades mais nobres de uvas e para a modernização do parque industrial das vinícolas, com apoio dos governos federal e estadual. Com isso, o produto nacional terá maior competitividade, explica. Benedetti acrescenta que as salvaguardas poderiam incluir preços mínimos aos importados, cotas e medidas tributárias. Segundo ele, Estados como Santa Catarina, Espírito Santo e Pernambuco oferecem redução de ICMS para produtos internalizados através de seus portos, garantindo vantagens extras aos vinhos estrangeiros. O selo fiscal nas garrafas de vinhos e espumantes, obrigatório no varejo desde primeiro de janeiro deste ano (exceto para produtos adquiridos pelo comércio até 31 de dezembro de 2010), é “uma das ferramentas” no combate à avalanche de importados no mercado, doméstico explica Benedetti. O mecanismo inibe principalmente a comercialização de produtos contrabandeados (que não aparecem nas estatísticas), mas cerca de 35% das importações legais está isenta da exigência devido a liminar obtida pelas filiadas à Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA), calcula o presidente do conselho deliberativo da entidade, Adilson Carvalhal Júnior. Com as eventuais medidas de proteção comercial, Dalle Molle prevê que a indústria brasileira pode equilibrar a disputa com os importados e alcançar 50% do mercado nos próximos anos. Segundo Benedetti, para isso seria necessário dobrar as vendas atuais do produto nacional. Ele revela que o país produz entre 45 milhões e 50 milhões de litros de vinhos finos por ano e que os estoques já alcançam cerca de três anos de produção, o que aumenta os custos financeiros das vinícolas locais. Benedetti diz ainda que a situação do setor se agravou no fim do ano passado e no início deste com a desaceleração das vendas. Enquanto no acumulado de 2011 a demanda por vinhos nacionais cresceu 6,4% sobre 2010, no último bimestre houve queda de 1,5% ante igual período do ano anterior, para 3,4 milhões de litros. Já os importados, que tiveram alta de 2,4% de janeiro a dezembro, aceleraram nos dois últimos meses e cresceram 5,9%, para 16 milhões de litros. Os dados de janeiro de 2012 ainda não estão disponíveis, mas segundo Daniel Salton, presidente da Salton, uma das maiores vinícolas do país, as vendas de vinhos finos em janeiro foram semelhantes às do mesmo mês do ano passado, depois de uma alta de quase 7% no acumulado de 2011 em comparação com 2010. Mesmo assim, Dalle Molle espera que a demanda pelo produto nacional cresça neste ano a uma taxa pelo menos igual à do exercício passado.

Fabricantes brasileiros de papeis compram briga contra importações

Grupo abre guerra contra papel importado DE SÃO PAULO Quatro fabricantes de papel-cartão, produto que atende ao nicho do bilionário mercado de embalagens, vão abrir nas próximas semanas um novo front na guerra contra as importações. O alvo: defender o mercado de, pelo menos, R$ 1,5 bilhão, informa reportagem de Agnaldo Brito para a Folha.   A chamada “Aliança Papel-Cartão Sustentável” será uma iniciativa à parte das ações que já são comandadas pela Bracelpa, a associação brasileira do setor de papel e celulose. Elas alegam fortes prejuízos com a expansão das importações de papel-cartão nos últimos anos. São dois os problemas: 1) A importação de papel fabricado por indústrias que não respeitam normas de sustentabilidade, criando uma espécie de “dumping”; e 2) desvio do chamado “papel imune”, produto beneficiado com isenção fiscal no uso editorial. Parte desse produto, alega o setor, é desviado para uso comercial. O setor diz que esses dois problemas permitem o ingresso de papel no Brasil com preços 38% inferiores aos nacionais. “Não há uma única indústria desse segmento que tenha uma margem dessa magnitude”, afirma Antonio Claudio Salce, presidente da Papirus. Os alvos são os asiáticos. “Essas empresas estão sendo expulsas da Europa e dos Estados Unidos. Quando exportamos, somos obrigados a apresentar nossas certificações reconhecidas no mundo. O que queremos é que para entrar no Brasil isso também seja observado”, diz Edgard Avezum Júnior, diretor comercial da Klabin.

Chineses usam a Argentina para fugir de medidas anti-dumping

China dribla barreira via Argentina Empresas suspeitam que chineses estejam usando a Argentina para trazer produtos e burlar medidas de defesa comercial brasileiras 19 de julho de 2011 Iuri Dantas, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA – A China vem utilizando a Argentina para burlar as medidas adotadas pelo governo brasileiro para proteger a indústria da invasão de produtos do gigante asiático. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior comprovam que a exportação de algumas mercadorias pelo sócio do Mercosul disparou depois que o governo sobretaxou os mesmos artigos chineses. Levantamento feito pelo Estado com base na balança comercial do primeiro semestre indica que um em cada cinco produtos vendidos pela Argentina ao Brasil é “novo”, ou seja, são mercadorias que não foram importadas no mesmo período do ano passado. O volume é significativo, mas como os produtos são baratos eles respondem por 1,15% do valor total comprado pelo Brasil do vizinho. Além dessa leva de novos produtos, o que tem chamado a atenção dos empresários é a forte entrada de alguns artigos, que geram a suspeita de triangulação para burlar as medidas de defesa comercial. A importação de alto-falantes, por exemplo, cresceu 5.383% somente no primeiro semestre, depois que foi imposta uma sobretaxa para impedir a entrada dos equipamentos chineses. “A Argentina tem um ou dois fabricantes. Está vindo muito produto de lá, mas é provavelmente triangulação da China”, disse Marco Antônio Peñas, executivo da fabricante de alto-falantes Arlen, empresa que atua no setor há 43 anos. Escovas. As indústrias do setor de escovas de cabelo também desconfiam que os concorrentes da China têm usado a Argentina para colocar seus produtos no mercado brasileiro. Segundo Manolo Canosa, presidente da Comissão de Defesa da Indústria Brasileira (CDIB) e fundador da Escovas Fidalga, uma das empresas do setor chegou a fazer um teste com os chineses para saber como poderia burlar a trava brasileira à entrada de escovas produzidas em Pequim. “O fornecedor ofereceu três opções para escapar do imposto: trazer via Taiwan, Vietnã ou Argentina”, disse o executivo. Segundo o empresário, a concorrência com os produtos chineses tem provocado fortes perdas para a indústria nacional, com fechamento de fábricas e demissões. “O setor está minguando. Fazíamos três turnos e hoje temos apenas dois. Sobraram duas empresas, o resto virou importador.” Não é de hoje que a segunda maior economia do mundo utiliza terceiros países para evitar punições comerciais, mas até este ano os casos eram mais restritos a países asiáticos, onde os chineses mantinham centros de distribuição para aplicar etiquetas falsas antes de reexportar. Quando a Argentina entra na lista de países usados pelos chineses, cresce a possibilidade de dano ao Brasil porque a maioria de seus produtos não paga imposto na fronteira por ser integrante do Mercosul.

Governo dá sinais de possível uso de medidas de salvaguarda para proteger indústria nacional

Não descartamos uso de salvaguarda comercial provisória, diz Pimentel Ministro do MDIC disse que a possibilidade pode ocorrer caso sejam constatados danos comerciais graves a algum setor da economia brasileira, em decorrência de importações desleais 20 de abril de 2011 Eduardo Rodrigues, da Agência Estado BRASÍLIA – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, admitiu há pouco que o Brasil poderá adotar salvaguardas comerciais provisórias caso sejam constatados danos comerciais graves a algum setor da economia brasileira, em decorrência de importações desleais. Segundo ele, no entanto, a medida nunca foi utilizada no mundo, por ser bastante agressiva e demandar um processo muito rigoroso de comprovação. Segundo Pimentel, as salvaguardas consistem na sobretaxação genérica de todos os produtos fabricados por um setor. “Tomando um exemplo hipotético, se constatarmos que o setor siderúrgico esta prestes a fechar as portas, poderíamos utilizar a salvaguarda, mas não é o caso e não há nenhum processo em aberto”, afirmou Pimentel. Em participação no programa “Bom Dia Ministro” na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro confirmou que até existem pedidos por parte da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mas somente se forem bem fundamentados darão início a investigações. “Nenhum país do mundo até hoje conseguiu usar o instrumento, mas continuamos atento à questão e poderemos utilizar se for preciso”, disse. Segundo Pimentel, o Brasil continua aplicando medidas antidumping para tentar coibir casos pontuais de práticas ilegais de comércio. “É uma proteção da economia brasileira contra concorrência desleal. Temos que estar o tempo todo vigilantes e utilizar medidas que a Organização Mundial do Comércio nos autoriza”, completou. Dólar Pimentel admitiu que o real deverá permanecer valorizado nos próximos anos, mas afirmou que o patamar atual está acima do ideal, pois prejudica a produção nacional e retira competitividade das mercadorias brasileiras. “Países fortes têm moedas fortes, não vamos esperar que o real caia de uma hora pra outra. Agora, o real não deve estar em um patamar tão alto que prejudique a produção nacional”, disse Pimentel. Segundo ele, o governo continuará combatente a valorização excessiva da moeda. “Não posso dizer quais, porque não é a minha área, mas novas medidas serão adotadas pelo governo”, completou. Pimentel culpou as ações do governo norte-americano no sentido de desvalorizar o dólar para dar maior competitividade à sua economia, que ainda não conseguiu se desvencilhar por completo dos efeitos da crise financeira internacional. Além disso, destacou o ministro, o bom momento do Brasil tornou o País um dos principais alvos dos investimentos estrangeiros, aumentando a entrada de dólares no mercado brasileiro. “Esse segundo problema é um bom problema, nós sempre trabalhamos para que isso acontecesse”, concluiu. Exim-Brasil O ministro afirmou pouco que o Exim-Brasil deve sair finalmente do papel em maio ou junho deste ano. Segundo ele, o banco de fomento ao comércio exterior já está praticamente pronto, mas ainda depende de uma decisão interna do governo para ser colocado em prática. “O Excim será uma importante linha para financiar as exportações brasileiras”, disse Pimentel. O banco foi anunciado pela primeira vez ainda em maio do ano passado, dentro de um chamado “pacote de apoio aos exportadores”. No entanto, quase um ano após o anúncio do governo, a maior parte das medidas ainda não foram implementadas. Pimentel deu rápida entrevista, depois de participar do programa Bom Dia Ministro, na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Importados são responsáveis pelo aumento no consumo

Importado domina aumento no consumo DE SÃO PAULO | Folha de São Paulo Quase 80% do crescimento no consumo de produtos industrializados ocorrido no Brasil no último trimestre de 2010 foi suprido por importações, segundo estudo do banco Credit Suisse, informa reportagem de Érica Fraga para a Folha. A análise da instituição revela que a produção industrial doméstica tem perdido espaço para as importações em meio à crescente demanda de consumidores e empresas por bens, como máquinas, veículos e roupas. “Enquanto a produção industrial tem desacelerado, a importação de bens industriais segue forte”, diz Nilson Teixeira, economista-chefe do Credit Suisse no Brasil. O cálculo da quantidade de bens industriais consumida no país feito pelo banco inclui tudo o que foi produzido localmente e importado. Do resultado dessa conta é descontada a parcela da produção que foi exportada e, portanto, consumida fora. Segundo o Credit Suisse, o consumo de produtos industriais aumentou 6,9% no último trimestre do ano passado em relação ao mesmo período de 2009. As importações responderam por 79,2% dessa expansão. A parcela é quase o dobro da contribuição de 40% feita pela produção local. Já as exportações subtraíram 19,2% desse aumento de consumo no período.

Produtos chineses ampliam participação no mercado

Chineses ampliaram fatia de mercado Em 2004, equipamentos asiáticos tinham 2% das vendas; em 2010 chegaram a 40% Marcelo Rehder – O Estado de S.Paulo A importação cresce num ritmo nove vezes maior que o do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria nacional. Enquanto o PIB industrial aumentou 36% entre 2004 e 2010, a importação de produtos industrializados subiu 121,4%, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Em seis anos, a exportação de industrializados recuou 4,8%. “Quando se nota ao longo do tempo que a importação cresce e a exportação cai, significa perda de competitividade”, diz Mário Bernardini, diretor da Abimaq. São muitos os exemplos de empresas que pagam alto pela conta desse processo. A Paletrans é praticamente o último fabricante que restou no mercado brasileiro de transpallet manual, um equipamento hidráulico para movimentação de mercadorias em supermercados. Outras dez empresas que atuavam no segmento jogaram a toalha nos últimos seis anos, depois de serem nocauteadas pelo preço baixo dos produtos estrangeiros. Uma delas ainda tem produção local, mas traz boa parte dos equipamentos do exterior. “Enquanto eu gasto R$ 230 só de matéria prima, o equipamento chinês sai da fábrica por U$ 110 a unidade”, queixa-se Lineu Matos Camargo Penteado, presidente da Paletrans. “O produto estrangeiro chega ao cliente final no Brasil por R$ 500 a R$ 600. Eu não consigo oferecer o meu para esse mesmo cliente por menos que R$ 700.” A participação de equipamentos chineses se alastra no mercado nacional. Há seis anos, eles detinham apenas 2% das vendas. Hoje, já respondem por quase 40%. Em 2010 foram vendidas 60 mil unidades no País, entre importados e nacionais. “Só a minha empresa fabricou 35 mil, mas o crescimento dos chineses é assustador”, afirma Penteado. Com fábrica em Cravinhos (SP), a Paletrans já foi líder de vendas em países latinos como Argentina e Venezuela. Em 2003, a empresa exportava 30% de toda a produção – hoje esse número não passa de 0,2%. “O problema é o câmbio, porque nós sempre tivemos o custo Brasil e ele não melhorou, mas também não piorou. Já a valorização do real é brutal”, argumenta o empresário. Diferença. Dados do Ministério do Desenvolvimento levantados pela Abimaq mostram que é grande a distância entre o preço de máquinas e equipamentos nacionais e dos importados. O quilo de produtos, como válvula tipo gaveta, sai aqui por US$ 53,30, enquanto na Alemanha é US$ 35,8 e, na China, US$ 4,95. Em seis anos, a produção de máquinas e equipamentos cresceu 30%, menos que a metade do consumo, de 76,5%. A exportação caiu 21% e a importação avançou 167%. A falta de competitividade do produto nacional é problema até para quem quer exportar a preço de custo. A Polimold, que fabrica porta-moldes para indústria de ferramentaria em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, sente isso na pele. Em menos de quatro anos, as vendas externas da empresa caíram pela metade. “Há poucos dias, recebi uma proposta interessante de exportação para a Turquia”, conta Alexandre Fix, um dos sócios da Polimold e presidente da Câmara Setorial de Ferramentaria e Modelação da Abimaq. “Resolvemos mandar nosso preço de custo porque sabíamos que, se não fosse assim, teríamos dificuldades. Mas não levamos: o turco disse que teríamos de reduzir o preço uns 20% a 30%.” O contrato previa a exportação de 70 toneladas de placas de moldes por mês por quase um ano. Para se ter uma ideia, a Polimold, considerada uma das maiores empresas do setor da América Latina, fabrica mil porta moldes por mês. “Os turcos estavam comprando algo entre 15% a 20% disso.” “Essa situação não é de hoje, embora muita gente só tenha acordado agora para o fato”, diz o presidente de uma empresa que fechou a fábrica de componentes eletrônicos na Zona Franca de Manaus. Só nos últimos três anos, mais de uma dezena de fabricantes seguiram o mesmo caminho. O empresário diz que o fechamento de uma unidade dificilmente tem volta, pois significa que “os acionistas não acreditam mais no negócio”.

A crescente importação de produtos de média e alta tecnologia

Importação de produtos de alta e média tecnologia quase triplica em seis anos Compras externas de veículos, máquinas, equipamentos e eletroeletrônicos cresceram 177% entre 2004 e 2010, aponta estudo da Abimaq Marcelo Rehder, de O Estado de S. Paulo SÃO PAULO – A indústria brasileira perde espaço em ritmo acelerado para produtos importados nos setores mais dinâmicos da economia nacional. Nos últimos seis anos, quase triplicou a importação de produtos do chamado grupo de média- alta tecnologia, que inclui de veículos automotores e outros equipamentos de transporte a eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. Um levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), entregue há cerca de duas semanas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mostra que o consumo desses itens deu um salto de 76% entre 2004 e 2010, mas a produção local cresceu só 40%. E a diferença foi suprida por importações, cujo crescimento atingiu 177% nos seis anos. A situação é agravada pelo desempenho no grupo de produtos de alta tecnologia, que em boa parte já é dominado pelos importados. No entanto, o diagnóstico acaba sendo dificultado pelos produtos de menor intensidade tecnológica, cujo quadro ainda favorável puxa para baixo a média da participação de importados no consumo global de industrializados. “Todo mundo fala que a indústria está indo bem, mas precisa ver de qual indústria está se falando”, diz o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto. O real valorizado encarece as exportações ao mesmo tempo em que torna as importações mais baratas. Com os custos da produção pressionados para cima pela carga tributária, logística, energia e mão de obra, entre outros fatores que compõem o chamado custo Brasil, as empresas alegam não ter como competir com os importados. Para manter parte do mercado, os fabricantes locais importam componentes e até produtos totalmente fabricados no exterior. Para especialistas, é prematuro dizer que o País passa por um processo de desindustrialização generalizado. Nos setores considerados de baixa tecnologia, que incluem os segmentos mais intensivos em mão de obra, como alimentos e bebidas, calçados, têxtil e vestuário, na média, a participação de importados no consumo passou de 3% em 2004, para 5,8% no ano passado. É pouco se comparado com a evolução no grupo de média -alta tecnologia, em que os estrangeiros dobraram a sua fatia, de 14,9% para 30,6% do total. A situação não é tão tranquila para o grupo de média -baixa intensidade tecnológica, entre os quais estão produtos de metal, metalurgia básica, borracha e plástico. Em seis anos, a parcela dos importados no consumo cresceu de 7,1% para 16,9%. Problemas. Mas nada se compara aos produtos de alta tecnologia, como químicos, material eletrônico e equipamentos médico-hospitalar e de comunicação, em que a produção não acompanha nem de longe o crescimento do consumo. A fatia dos estrangeiros chegou a 36,9%, ante 24,6% em 2004. A importação de equipamento médico-hospitalar cresceu 268% e hoje responde por 65,5% do consumo brasileiro. “Os setores de média-alta e alta tecnologia estão sendo desindustrializados”, afirma o diretor do Departamento de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq, Mário Bernardini, responsável pelo estudo. Para ele, a situação é dramática porque a perda de competitividade faz com que as empresas deixem de ganhar dinheiro, pois têm de baixar seus preços para competir com os importados. O que à primeira vista parece favorecer o consumidor. “A questão é que, baixando o lucro, a empresa não tem dinheiro para investir e vai ter de importar ou fechar as portas”, frisa Bernardini. Um exemplo é o da indústria de material eletrônico, em que a importação dobrou em seis anos e já responde por 56% do consumo brasileiro. A taxa média de investimento em seis anos foi de apenas 3,8% da receita líquida, quando deveria ser acima de 5%. “Com uma rentabilidade baixíssima e sentindo que o preço de venda tem chance de cair ainda mais, quem vai querer se arriscar a investir? É preciso ter retorno para haver investimento”, diz o presidente da Câmara Setorial de Ferramentaria e Modelação da Abimaq, Alexandre Mix.

Mais uma vez, na minha opinião, a culpa é do Custo Brasil

Importações saltam 62% na Zona Franca 10 de janeiro de 2011 | 0h 00 Marcelo Rehder – O Estado de S.Paulo Principal polo de eletroeletrônicos do País, a Zona Franca de Manaus importou o equivalente a US$ 10,2 bilhões, de janeiro a novembro de 2010, um salto de 62,17% (sem contar os efeitos da valorização do real) em relação aos US$ 6,4 bilhões do mesmo período do ano anterior. Em 2008, as importações somaram US$ 9,4 bilhões em onze meses. “A indústria de componentes eletroeletrônicos é a que mais tem sofrido”, diz o presidente do Sindicato de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Amazonas, Wilson Perico. O real valorizado encarece as exportações ao mesmo tempo em que torna as importações mais baratas. Com os custos da produção pressionados para cima pela carga tributária, logística, energia e mão de obra, entre outros fatores, as empresas aceleraram a importação de componentes na tentativa de manter a parcela de mercado. “Nos últimos três anos, cerca de dez empresas deixaram o polo, mas continuaram abastecendo o mercado com produtos importados de outras filiais, principalmente da Ásia”, conta o presidente do Sinaees. Entre outros, ele cita a fabricante de condutores elétricos Gatesby, a Panasonic Componentes e a Molex. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que apenas dez empresas instaladas em Manaus responderam por 55% das importações, a maioria de eletroeletrônicos. A liderança é da Samsung (US$ 1,357 bilhão), seguida pela LG ( US$ 908,9 milhões). A China continua sendo o principal fornecedor de produtos, seguida de Coreia do Sul e Japão. Os próprios fabricantes de bens de consumo diminuem a produção e passam a importar toda a linha, ou parte dela, para não perder mercado. “Alguns produtos que já foram carro chefe de muitas empresas hoje praticamente desapareceram, como os aparelhos de DVD e de áudio, que passaram a ser importados”, cita Perico. “O risco de isso vir a acontecer com outros produtos é grande.”

ADIn contra benefício fiscal paranaense seguirá rito abreviado

Guerra Fiscal: ação da CNTM contra lei paranaense seguirá rito abreviado Fonte: STF (http://www.stf.jus.br/) O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adotar o rito abreviado para julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4493. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) contra uma lei do estado do Paraná que concede incentivos fiscais para importação de produtos e equipamentos via portos, aeroportos e rodovias paranaenses. A adoção do rito abreviado, previsto na chamada Lei das ADIs (Lei 9.868/99), leva a Corte a julgar diretamente o mérito da ação, dispensando a análise liminar “em face da relevância da matéria”, como salientou o ministro Joaquim Barbosa em seu despacho no processo. Além de adotar o rito abreviado, o ministro solicitou informações ao governo do Paraná e à Assembleia Legislativa daquele estado para instruir o julgamento da ação. Assim que forem recebidas tais manifestações, o relator já determinou que os autos sigam para vista da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia Geral da União. Além dessa ação contra a lei paranaense que permitiu a isenção de ICMS nas operações de importação, a confederação dos metalúrgicos ajuizou uma outra ADI (4494), pelos mesmo motivos, porém contra uma lei estadual  de Santa Catarina. No caso dessa última, o relator é o ministro Celso de Mello. Esta semana também chegaram outras duas ações semelhantes questionando leis estaduais de Pernambuco e do Maranhão (ADIs 4498 e 4499). Em ambas, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, são oferecidos incentivos fiscais para empresas importadoras se instalarem e utilizarem os portos e demais portas de entrada dos estados para fazer as operações de importação. A confederação argumenta em todos os casos que leis estaduais que promovam tratamento tributário diferenciado entre os estados, promovendo a guerra fiscal entre eles, fere o princípio constitucional do federalismo. Sustenta que a Constituição Federal, em seu artigo 155, determina a realização de convênio entre os estados para concessões de incentivos relativos a ICMS.