Zerada alíquota de IOF nas operações de hedge cambial envolvendo exportadores

Governo zera alíquota de IOF em operação de exportador Decreto publicado nesta sexta-feira no “Diário Oficial da União” reduz a zero a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de hedge cambial com contratos de derivativos dos exportadores. De acordo com o decreto, para fazer jus à alíquota reduzida “o valor total da exposição cambial vendida diária referente às operações com contratos de derivativos não poderá ser superior a 1,2 (um inteiro e dois décimos) vezes o valor total das operações com exportação realizadas no ano anterior pela pessoa física ou jurídica titular dos contratos de derivativos”. Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em audiência no Senado que o governo iria ajustar as medidas cambiais adotadas recentemente para conter o fluxo de capital especulativo ao país e que estão provocando prejuízos aos exportadores brasileiros. Uma das dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros com as medidas cambiais adotadas pelo governo, por exemplo, é o encarecimento do “hedge” –instrumento financeiro que serve para proteger contra a variação cambial.

Exportadores não sofrerão impacto do aumento do IOF

Mantega diz que exportador não pagará imposto na Bolsa LORENNA RODRIGUES DE BRASÍLIA O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta terça-feira (23) que o governo vai corrigir a medida que instituiu a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre derivativos. O objetivo é que os exportadores não tenham que pagar o tributo. No fim de julho, o governo anunciou a cobrança de 1% sobre operações feitas no mercado futuro de dólar. A medida atingiu também exportadores que fazem essas operações como um seguro (hedge) para se proteger da variação cambial no momento até o pagamento de suas vendas ao exterior. “Não queremos penalizar o setor produtor que faz hedge legítimo. O exportador já esta no lucro [porque a medida evitou uma queda maior no dólar], mas não queremos que ele pague o 1% e vamos corrigir”, afirmou, durante audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Segundo o ministro, também em caso de a alíquota ser aumentada, o exportador será compensado. Ele disse que poderá ser feito algum tipo de ajuste, por exemplo, para que a cobrança incida apenas sobre investidores estrangeiros. PIB Durante a audiência, Mantega disse ainda que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro não deverá ficar abaixo de 4% neste ano. A previsão oficial para o crescimento da economia é de 4,5%. “[O crescimento de 4%] não é um PIB mal para um ano de transição e para a história do Brasil. É suficiente para continuar a arrecadação, bancar os custos e fazer superavit primário”, completou.