Liberdade ao Comércio Internacional

Foi com imensa satisfação que tive acesso à obra “What is Free Trade?“, de Frédéric Bastiat, que foi publicado no longíquo ano de 1874, e republicado em inúmeras oportunidades. Apesar de ter sido escrito em uma época em que o comércio não possuía a mobilidade dos dias atuais, quando não havia sequer internet, e o mundo estava, diga-se, em uma época na qual a nação mais forte se apoderava da mais fraca, o livro cai como uma luva para os dias atuais. A obra, em si, é um extensa defesa do livre comércio, baseado na mínima intervenção estatal. Escrito por um residente no Estados Unidos da América, a obra deixa claro que o principal fornecedor da nação americana, à época, era a Inglaterra. Nada mais coerente, pois, afinal de contas, a Inglaterra ainda era o centro econômico do mundo. Àquela época, ainda, os congressistas americanos passaram a sobretaxar de modo violento as importações de produtos ingleses, das matérias-primas aos produtos acabados, sob a frágil alegação de que aquelas importações estavam prejudicando a indústria nacional. Ora, se pensarmos de um modo muito simples, toda importação prejudicará a indústria nacional, toda a compra, aliás, prejudicará. Porém, determinados prejuízos podem ser encarados como um ganho, no curto e médio prazo, isso porque o mundo de hoje requer especialidade. O homem deve conhecer o máximo do mínimo, ser especialista no assunto mais específico possível. A generalidade deixou de existir. Tal fato, diga-se, aplica-se também aos intervenientes no comércio internacional, isso porque a expertise em determinado produto específico gerará, para o seu fabricante, capacidade de dominar o mercado, desde o nacional ao internacional. Isso pode ser visto de modo bem simples quando se observa a Vale, a Petrobrás, a Gerdau, e outras empresas brasileiras que estão em destaque no comercio exterior. Retornando à obra, porém, Bastiat elenca um enorme rol de argumentos para sobrepor à tese de que as importações geram danos à indústria nacional, dentre eles, o argumento de especialidade elencada acima. Outro valioso argumento que o mesmo destaca, é o fato da importação gerar inúmeros ganhos para o país importador, pois ela aquece o mercado. Como exemplo, temos a seguinte equação: o industrial importando a preços menores produzirá mais, gerando maiores ganhos. Os referidos ganhos desaguarão na economia, pois aumentará o consumo, gerando, por reflexos, aumento nos empregos e aquecendo, desta forma, a economia nacional. Arguir que o fato de importar gera perdas à nação é um argumento frágil e, diga-se além, falacioso. Isso porque a própria indústria nacional funciona desta forma: nenhuma indústria quer produzir toda a matéria-prima necessária, pois a atividade de mercancia exige, hoje, do seu partícipe, especialização máxima naquilo que produz, seja serviço ou mercadoria. Não imaginamos que uma grande fábrica de camisas tenha sua própria plantação de algodão, pois tal fato gerará a necessidade de expertise em várias áreas, e, ainda, risco nessas mesmas áreas. A terceirização é a coqueluche dos dias atuais, pois permite que o comerciante foque todos os seus esforços na sua atividade-fim. Imaginemos, assim, uma fábrica de cadeiras. Ela possui os seus principais fornecedores e foca todo o seu know-how no desenvolvimento do design dos assentos, assim como nas formas de produzir uma cadeira que atraia, ainda mais, o seu consumidor. Porque deveria ela se preocupar com a fabricação do algodão, ou do tecido para o acabamento da cadeira, quando pode delegar tais funções a terceiros que possuem especialidade nessas áreas? O foco do mundo, à época, não era essa especialização, porém os argumentos externados por Frédéric Bastiat se dão, de forma brilhante, neste sentido. Ressalte-se, ainda, que hoje nos deparamos com o início de uma guerra cambial, que, consequentemente, tenderá a criar dificuldades no comércio exterior, desde fechamento dos mercados até medidas indiretas, como controle de câmbio. Tais medidas serão, de fato, eficazes? Não acredito. Sou defensor de um mercado aberto, no qual o Estado intervenha de forma mínima, criando sistemas regulatórios de permissão e fiscalização, mas, nunca, atuando como um partícipe ativo. A máquina estatal, assim como a fabricante de cadeiras do exemplo dado, necessita observar e atuar, unicamente, em sua atividade-fim, que, no caso do Brasil, é garantir todos aqueles Direitos Fundamentais criados pela Constituição Federal de 1988, especialmente em seu artigo 5º. Qualquer atuação além disso pode ser considerada uma verdadeira intervenção estatal na economia, que ocorre, de fato, nos dias atuais, com as intensas participações do Estado em empresas que, talvez, só continuam de pé em virtude do esforço do Estado em mantê-las vivas. Talvez nossa economia não esteja, ainda, preparada o bastante para andar sem a mãozinha do Estado em seu controle, porém, tal qual uma criança aprendendo a andar de bicicleta, no lugar de continuar na garupa do pai, que o Estado nos forneça uma bicicleta de rodinhas, e, conforme a evolução, retire as rodinhas e nos permita trilhar o caminho com destino ao futuro. Enquanto isso, que o Estado utilize seus recursos para prover as necessidades básicas dos cidadãos brasileiros, que tanto necessitam de Reformas, desde a Previdenciárias, quanto Política e Tributária. Por fim, recomendo a todos a leitura da obra de Frédéric Bastiat. Abraços., Luciano Bushatsky Andrade de Alencar.

Os “estragos” causados pelo produto importado

Na próxima semana escreverei um post sobre o tema, baseado na ideia defendida por Frédéric Bastiat na obra “What is Free Trade“, datada de meados de 1850, que se aplica de modo perfeito às questões debatidas no atual cenário econômico mundial. Enquanto isso, segue notícia publicada no Correio Braziliense analisando o impacto das importações no mercado nacional. Fonte: Correio Braziliense A entrada de produtos importados, além de destruir a indústria nacional, começa a mostrar um efeito devastador sobre o emprego no setor. Em setembro, interrompeu a sequência de oito meses de alta nos índices de ocupação da mão de obra nas fábricas brasileiras e impôs um recuo de 0,1%. Os reflexos da guerra cambial também são encontrados nas gôndolas de supermercados e vitrines de lojas das cidades brasileiras. Mas os consumidores não reclamam. ´Os bens de consumo estrangeiros invadiram o mercado brasileiro com a queda do dólar. As prateleiras das lojas estão repletas de opções para o consumidor`, relatou Valmir Rodrigues da Silva, gerente de uma rede de supermercados. A aposentada Edir Brasil, 78, aproveita a oportunidade de comprar produtos sofisticados mais baratos. Faz todas as vontades dos netos. ´Sempre compro a geleia importada que eles gostam. Vai quase um pote por semana. Não posso comprar outra marca, porque eles reclamam`. Na outra ponta, o desemprego industrial inesperado ajuda a sustentar os argumentos do governo brasileiro na reunião de cúpula do G-20, o grupo que reúne as maiores economias mundiais mais a União Europeia, na Coreia do Sul. No Brasil, o assunto traz preocupações mais pontuais. ´Efetivamente, as projeções do emprego industrial não são favoráveis, já que o indicador de horas trabalhadas, que costuma antecipar as contratações e demissões, acusou queda de 0,4% em setembro`, disse Rogério César Souza, economista do Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial (Iedi). Conforme dados divulgados ontem IBGE, além do recuo de 0,1% no nível de emprego em setembro sobre agosto, também houve redução de 0,4% no número de horas pagas aos trabalhadores. Os setores que apresentaram maiores quedas foram o de vestuário (-2,9%), de papel e de gráfica (-3,4%), de refino de petróleo e de produção de álcool (-5,0%). A tendência de queda do emprego vem sendo observada por especialistas. Em dezembro de 2009, o índice de pessoal ocupado caiu 0,6%. Depois, recuperou fôlego de janeiro a março deste ano, mas voltou a registrar quedas nas elevações, até ficar negativa em setembro. ´Essa longa série que está sendo interrompida começou em janeiro e veio até agosto, acumulando 3,4% de crescimento`, disse o economista do IBGE Fernando Abrita. Avaliações mais criteriosas, contudo, já apontavam para a nova realidade. ´A produção industrial brasileira vem declinando nos últimos seis meses. O emprego responde com defasagem no tempo. Se a produção caiu, o emprego também cairá`, afirmou o economista do Iedi. Para o futuro, a expectativa é de que a indústria brasileira reduza ainda mais as atividades, bem como os empregos oferecidos.