Protecionismo brasileiro deve criar barreiras para importação de vinhos e têxteis

País quer proteção para confecção e vinho GENEBRA – Acionado pelo setor privado, o governo deverá abrir investigações de salvaguardas contra confecções e vinho importados, nas próximas semanas, podendo elevar tensões com os parceiros comerciais. A indústria têxtil vai apresentar em março sua petição para proteger o setor contra o surto repentino de importações de confecções, o que pode atingir sobretudo a China, país de origem da maior parte das importações do produto. “A situação é dramática”, disse o diretor-superintendente da Associação Brasileira de Têxteis e Confecções (Abit), Fernando Pimentel, notando que as importações do segmento aumentaram 40% em volume e 67% em valor em 2011. Somando confecções e têxteis, as importações alcançaram mais de US$ 6 bilhões, numa alta de 24%. No caso de vinho, os produtores brasileiros já esperavam a abertura da investigação para os próximos dias, depois da promessa feita pela presidente Dilma Rousseff de proteger o setor “inclusive com salvaguarda”. Mas as informações são de que isso ocorrerá em março. O caso se justificaria, porque as classes C e D passaram a consumir grande quantidade de vinho importado custando entre R$ 6 e R$ 20, “detonando” a indústria nacional nesse segmento. Se o processo de salvaguarda avançar, os principais fornecedores atingidos serão o Chile e a União Europeia. Nos dois casos, de confecções e vinhos, os produtores do Mercosul e de Israel serão excluídos de eventual restrição à importação. Os israelenses conseguiram adicionar uma cláusula no acordo de livre comércio com os países do Cone Sul, para ficar de fora de aplicação de salvaguarda. As investigações para decidir pela salvaguarda, em forma de cota de importação ou tarifa maior, demoram pelo menos seis meses. Além de demonstrar o surto repentino e significativo das importações, os produtores precisarão comprovar que a indústria nacional está sofrendo prejuízo por causa da entrada do produto estrangeiro. Ou seja, o produtor precisará mostrar que o dano ou risco de dano que sofre é causado pela importações e não por outros fatores, como perda de competitividade ou problemas estruturais. O setor que for protegido por salvaguarda precisará apresentar ao governo um plano de reestruturação que lhe assegure melhores condições quando o mecanismo expirar. Além disso, se a salvaguarda durar mais de três anos, os países exportadores que se sentirem afetados poderão pedir compensações ao Brasil. Depois de ter protegido o setor de calçados por dez anos, o Brasil atualmente mantém salvaguarda contra a importação de coco ralado, para frear a entrada do produto de países como a Tailândia. As indicações de que o Brasil voltará a usar salvaguarda vêm sendo monitoradas na cena comercial em Genebra, onde o país é cada vez mais visto como protecionista. Procurado para falar sobre uma possível reação dos países na Organização Mundial do Comércio (OMC), o embaixador Roberto Azevedo não comentou eventual abertura de investigação para confecções e vinhos. Mas afirmou que “salvaguarda é instrumento legítimo da OMC e que o importante é que a investigação seja bem-sucedida e que sejam atendidos os requisitos previstos nos acordos comerciais”. Por sua vez, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, indicou que, contrariamente ao que ocorreu na crise econômica de 2008, houve agora uma diminuição “importante” do número de novas investigações antidumping globalmente, declinando de 213, em 2008, para 153 em 2011. (Assis Moreira | Valor)

ABIT se organiza para requerer medidas de salvaguarda contra importação de têxteis

Abit vai pedir salvaguardas contra importação de têxteis BRASÍLIA – A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) vai entrar em março com pedido de salvaguardas para o setor de confecções, junto ao Ministério do Desenvolvimento, segundo o presidente da entidade, Aguinaldo Diniz. A decisão, informou Diniz, foi tomada após encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que teria mostrado preocupação com a situação do setor têxtil. “No ano passado houve um aumento de 60% nas importações de confecções prontas, e isso mata toda a cadeia produtiva têxtil”, disse o presidente da Abit. O mecanismo de salvaguardas prevê aumento temporário das tarifas de importação, enquanto o segmento industrial beneficiado pela medida adota compromissos de reestruturação para ganhar competitividade em relação aos concorrentes importados. Esse mecanismo de defesa comercial é autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) pelo prazo de até cinco anos, renováveis por mais cinco. O presidente da Abit participou nesta quarta-feira do lançamento da Coalizão Capital Trabalho pelo fim da Guerra Fiscal nos Portos, movimento reunindo patrões e empregados para aprovação de regra do Senado que reduz ICMS de maneira uniforme sobre importações. O lançamento ocorreu na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Importados enfretam novas barreiras no Brasil – Estado de S. Paulo

Importados enfrentam novas barreiras no Brasil Para evitar rótulo de protecionista, governo adota estratégias sofisticadas que elevam custos para o importador sem mexer nas tarifas 08 de novembro de 2010 | 8h 32 Raquel Landim, de O Estado de S.Paulo SÃO PAULO – Desde o dia 13 de outubro, os fiscais da Receita Federal verificam com lupa todo o aço que chega aos portos do País. Os técnicos agora dispõem de parâmetros para tentar avaliar se o preço declarado está correto. Na dúvida, desconsideram o valor da nota fiscal e cobram os impostos com base em preços mais altos, o que aumenta o custo do importador. Esse procedimento é conhecido como valoração aduaneira e sua adoção para o aço é a mais recente medida que o Brasil tomou para, sem alarde, conter a enxurrada de importados. O governo quer fugir do rótulo de protecionista e tem evitado simplesmente elevar tarifas de importação. Lançou mão de outras estratégias, mais sofisticadas, que produzem o mesmo efeito. Desde o início da crise global, setores importantes da economia já foram atingidos pelas medidas de proteção, como aço, autopeças, químicos, têxteis, calçados e alguns bens de consumo. As barreiras são adotadas por pressão dos empresários brasileiros, que estão preocupados com o ritmo das importações, que avançaram 43,8% de janeiro a outubro comparado com igual período de 2009. “Com a crise, aumentou a pressão sobre o mercado brasileiro. Por isso, precisamos de mais medidas de defesa comercial”, justificou o consultor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Domingos Mosca. A concorrência com os importados é agravada pela valorização do real, que, por sua vez, é provocada pela guerra cambial. Estratégias. Um levantamento do Estado identificou sete estratégias que têm sido adotadas para brecar a entrada de importados. As táticas incluem sobretaxas, exigências de licença e certificados de qualidade. Duas delas são novidade: um imposto extra para coibir operações triangulares e regras mais duras para determinar a origem de um produto. O último mecanismo ainda está em tramitação na Câmara. Fabricantes de escovas de cabelo, ímãs, baterias, calçados, garrafas térmicas, entre outros, estão só aguardando as novas medidas para pedir mais proteção. Esses setores já são beneficiados por tarifas contra dumping (venda abaixo do custo), mas reclamam que produtos “made in China” chegam ao Brasil como se fossem feitos na Malásia, Vietnã e outros países. Segundo o consultor Marcos Imamura, diretor da Guedes Consultoria Internacional, especializada em preparar pleitos de defesa comercial, o número de casos do escritório triplicou desde a crise, porque os empresários perceberam que podem utilizar esses mecanismos em vez de só fazer pressão política para elevar tarifas de importação. A União Europeia acusou o Brasil de protecionismo recentemente. As medidas, no entanto, são permitidas pela Organização Mundial de Comércio (OMC), porque, na teoria, são utilizadas para combater práticas ilegais de comércio, como subfaturamento ou dumping.