Prorrogada investigação de dumping

Ministério prorroga investigação de dumping no aço plano DA REUTERS A Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, decidiu prorrogar por seis meses as investigações sobre prática de dumping em alguns tipos de aços planos, segundo publicação da medida no “Diário Oficial da União” desta terça-feira. A conclusão da investigação será prorrogada por até seis meses a partir de 18 de abril sobre possível prática de dumping em importações de laminados planos de ferro ou aço de largura igual ou superior a 600 milímetros, revestidos de zinco ou revestidos de ligas de alumínio-zinco, ou pintados. A investigação, que ocorre no momento em que o governo tenta estimular a indústria nacional em um cenário de câmbio favorável a importações, envolve material vindo de Austrália, México, Índia, Coreia e China e foi iniciada em 18 de abril do ano passado.

Mais reflexos da Op. Maré Vermelha

30.3.2012 – Operação Maré Vermelha: Receita apreende mais de US$ 42 mil em bagagem irregular no Galeão (Receita Federal) Receita Federal no aeroporto do Galeão-RJ apreendeu 685 óculos de sol e 1.132 relógios, todos de marcas famosas e supostamente falsificados. As mercadorias estavam acondicionadas em oito malas, portadas por um passageiro que embarcou na cidade de Guangzhou, na China, em voo proveniente de Dubai. A tentativa de importação irregular era articulada por um grupo de cinco pessoas, já presas em flagrante. As mercadorias, avaliadas em US$ 42.865,00, foram apreendidas por revelarem destinação comercial e pelos indícios de falsificação de marca. Fonte: Receita Federal – notícia de 29.3.2012  

Mais uma medida camuflada a caminho

O Governo brasileiro, por mais uma vez, criará um aumento de tributo, permitindo um crédito à indústria nacional a fim de camuflar discriminação aos produtos importados. Tudo isso para driblar a OMC e blindar o país contra medidas que possam ser tomadas naquele órgão. Ou seja, mais protecionismo, e mais prejuízos aos consumidores. Em minha opinião, medidas como essas só servem para “mimar” a indústria nacional, e não fazê-la crescer com as próprias pernas.   Governo vai taxar produtos importados e reduzir impostos da indústria nacional Os novos setores contemplados devem ser máquinas, móveis, geração e transmissão de energia, plásticos, fabricantes de ônibus, de aviões e indústria naval 29 de março de 2012 Raquel Landim, de O Estado de S. Paulo SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff vai elevar a tributação sobre produtos importados ao mesmo tempo em que reduz os impostos pagos pela indústria nacional. Na terça-feira, a equipe econômica pretende anunciar a desoneração da folha de pagamento para cerca de nove setores e a criação de uma Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) adicional para as importações desses produtos. Os setores contemplados devem ser aqueles que se reuniram recentemente com o ministro da Fazenda, Guido Mantega: máquinas, móveis, geração e transmissão de energia, plásticos, fabricantes de ônibus, de aviões, indústria naval, além de calçados e têxteis, que já haviam sido beneficiados anteriormente. Esses setores deixam de pagar os 20% de INSS que incidem sobre os salários dos seus trabalhadores e, em troca, vão contribuir com um alíquota equivalente a cerca de 1% do faturamento bruto. A alíquota ainda não está fechada, mas a intenção do governo é adotar o mesmo porcentual para todos os setores. A avaliação da equipe econômica é que a instituição da Cofins sobre os importados significa garantir “isonomia” para a indústria nacional. A alíquota de cerca de 1% será cobrada sobre o faturamento das empresas já acrescida de PIS/Cofins, que hoje está em 9,25%. Dessa maneira, na prática, aumentaria a Cofins paga pela indústria brasileira. Logo, a alíquota extra para o importado só compensa a diferença. A avaliação de especialistas ouvidos pelo Estado, no entanto, é diferente: ao tributar só o importado, o governo federal estaria promovendo tratamento discriminatório, que vai contra as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC). É a mesma polêmica da alta de 30 pontos porcentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis importados. Para tentar escapar do questionamento na OMC, o governo poderia recorrer ao esquema de elevar a Cofins para todos os produtos manufaturados e devolver o imposto à indústria nacional por meio de crédito tributário. Segundo um estudo que circula na administração federal, obtido pela reportagem, o governo avalia essa alternativa. Com o título de “Indústria da transformação e a concorrência externa predatória. Uma proposta de mitigação dos efeitos”, o documento tem 35 páginas. No trabalho, os técnicos do governo simularam o que ocorreria se o governo desonerasse a folha de pagamento de toda a indústria da transformação brasileira e concluíram que representaria uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões. De acordo com o documento, se fosse instituída uma alíquota extra de 9% de Cofins para os produtos importados, isso significaria arrecadação extra de R$ 27,3 bilhões. O valor é mais do que suficiente para cobrir o rombo da desoneração da folha. Procurado, o Ministério da Fazenda não se pronunciou.

Países prejudicados por medidas protecionistas argentinas vão à OMC

Excelente notícia. Os governos sulamericanos desejam criar barreiras para a entrada de produtos estrangeiros e, por outro lado, insistem em brigar pela liberação das importações nos demais países. Só com uma medida tomada pela OMC o cenário poderá ser alterado. A Licença de Importação não deve servir como medida protecionista, e sim como meio de controle dos produtos, para verificar se os mesmos atendem exigências postas para os produtos de fabricação nacional do país importador. Pensar de forma diferente é possibilitar que países possam alterar instrumentos criados pela OMC ao seu bel prazer. Grupo de países pressiona Argentina contra barreiras comerciais Por Assis Moreira | Valor GENEBRA – Numa pressão sem precedentes, um grupo representando 40 países ameaçou hoje denunciar a Argentina na Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando restrições generalizadas à entrada de suas exportações no mercado argentino. Em comunicado no Conselho de Bens da OMC, os EUA, UE (27 países), México, Austrália, Japão, Coreia, Taiwan, Tailândia, Turquia,  Israel, Nova Zelândia, Noruega, Suíça e Panamá sinalizam o caminho para uma batalha comercial contra Buenos Aires. Canadá e Costa Rica retiraram suas assinaturas do documento antes da divulgação. O grupo reclama que as medidas impostas pela Argentina incluem amplo uso de licença de importação não automática, além de pré-registro e autorização prévia de todas as importações para a Argentina, de uma forma que violaria as regras da OMC. Alegam ainda que, desde 2008, a Argentina vem expandindo a lista sujeita à licença de importação não automática, o que retarda enormemente a entrada dos produtos, afetando agora também a entrada de computadores portáteis, eletrodomésticos, aparelhos de ar-condicionado, tratores, máquinas e equipamentos, carros e autopeças, plásticos, químicos, pneus, brinquedos, têxteis e vestuário, malas, bicicletas e produtos de papel. Americanos, europeus e asiáticos reclamam que a licença não automática de importação  imposta pela Argentina não respeita, por exemplo, o procedimento máximo no período de 60 dias. Dizem que muitas companhias esperam até seis meses ou mais para ter a autorização para entrar com as mercadorias. Outras simplesmente não recebem o sinal verde para vender seus produtos, sem qualquer explicação. “A falta de transparência na implementação pela Argentina de licença de importação cria profunda incerteza para os exportadores e para os investidores naquele país”, diz o comunicado, insistindo que a barreira causa “enormes custos” para as companhias. Na prática, estimam que a Argentina esteja restringindo a importação “de todos os produtos”. Denunciam também que muitas companhias importadoras receberam telefonemas de funcionários do governo argentino, informando que eles têm de concordar em reequilibrar a balança comercial para receber o direito de importar. O grupo de países cita também o anúncio do governo sobre equilíbrio na balança comercial e acordos sobre a produção doméstica, com a exigência de que companhias produzam no país sem levar em conta se isso é economicamente viável. Para o grupo, do jeito que a situação está, o único caminho será denunciar a Argentina diante dos juízes da OMC, num longo processo que depois pode levar à retaliação contra produtos argentinos.

Jet-skis importados de forma irregular, segundo a Receita, foram apreendidos em Foz do Iguaçu

Receita Federal retem Jet skis com indícios de terem sido irregularmente importadas Na manhã de hoje (28), servidores da Receita Federal do Brasil retiveram 13 motos aquáticas com indícios de terem sido irregularmente importadas. Os veículos foram encontrados em território brasileiro, sendo que estavam sendo comercializados em lojas náuticas da região. A operação foi desencadeada em virtude da retenção de três motos aquáticas realizada pela Polícia Federal no início de março. Com isso surgiu a suspeita de que essas mercadorias estivessem sendo comercializadas sem a documentação comprobatória de regularidade da importação em conformidade. Os veículos foram encaminhados ao pátio da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Os proprietários poderão apresentar a documentação que comprove a regularidade das motos aquáticas para que estas sejam liberadas. Se isso não ocorrer, serão lavrados os respectivos autos de infração visando à aplicação da pena de perdimento. Os veículos foram avaliados em R$ 260 mil. Ninguém foi preso.

Site da Receita comemora maior retenção de bagagem da história de Viracopos

De fato foram encontradas irregularidades.   Mas cabe a pergunta: precisa fazer festa? Afinal de contas, não estão fazendo nada além da obrigação. Receita Federal realiza a maior retenção de bagagem da história em Viracopos A Operação Maré Vermelha, deflagrada pela Receita Federal dá resultados imediatos. Uma rigorosa fiscalização no voo Lisboa – Campinas resultou na retenção de 39 malas com mercadorias irregularmente trazidas como bagagem. A aeronave chegou ao aeroporto de Viracopos no último sábado 24/3, quando os passageiros tiveram as bagagens vistoriadas pela Receita Federal. As malas apreendidas pesam um total de 1.167 quilos. Foram encontradas joias de prata, produtos médicos, diversos componentes de computadores, celulares, eletrônicos e até suplementos alimentares e anabolizantes. A Receita Federal estima que o valor das mercadorias ultrapasse US$ 1 milhão. Apenas dois passageiros que viajavam juntos traziam treze malas com mais de quatrocentos quilos de joias de prata italiana. As demais mercadorias eram portadas por outros oito passageiros. As retenções foram possíveis graças aos trabalhos de inteligência e gestão de riscos da Alfândega de Viracopos. Existem indícios de que alguns desses passageiros estivessem atuando em quadrilha. Será formalizado Auto de Infração contra cada uma dessas pessoas, que poderão perder definitivamente os produtos. Os fatos serão formalmente comunicados ao Ministério Público Federal e cada investigado poderá ser processado pelo crime de descaminho, cuja pena chega a quatro anos de reclusão. A apreensão faz parte da Operação Maré Vermelha – a maior já realizada contra fraudes no comércio exterior no País. Deflagrada há uma semana pela Receita Federal do Brasil, a operação visa aumentar o rigor nas operações de comércio exterior e combater o comércio desleal.

Importadora brasileira consegue, no TRF4, anular pena de perdimento imposta pela Receita

TRF-4 anula penalidade imposta à importadora de DVDs A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na última semana, apelo da União e manteve sentença que anulou penalidades impostas à empresa paranaense Mundi Comércio Internacional. Ela havia sido punida pela Fazenda Nacional após acusação de ter tentado omitir a participação da empresa Qisheng Internacional do Brasil na importação conjunta de DVDs. De acordo com os autos, a suspeita levou a Receita Federal a apreender a mercadoria e instalar Procedimento Especial de investigação da transação. Também foi aberto processo administrativo contra a empresa Qisheng, que resultou na pena de perdimento de bens. A Mundi alegou que era a única responsável pela importação de DVDs da empresa chinesa Umedisc e teria contratado a Qisheng, apenas para o uso da marca QVI, de propriedade da Qisheng, na comercialização dos produtos. A decisão da Receita levou a Mundi a entrar com ação contra a União na Justiça Federal de Curitiba, pedindo anulação dos processos administrativos e indenização por perdas e danos. A sentença considerou inconsistentes as provas trazidas pela Receita Federal. Os processos administrativos foram anulados. Quanto à indenização, o juiz de primeiro grau entendeu que o órgão público não devia ser punido por cumprir o dever legal de fiscalizar. A União recorreu, argumentando que as penalidades haviam sido adequadas ao caso. Disse, ainda, que o próprio site da QVI indica a Qisheng como uma das importadoras. Pediu a manutenção da pena. O desembargador Joel Ilan Paciornik, relator do processo, entendeu que os indícios levantados pela Receita para punir com o perdimento dos bens não foram fortes o suficiente. Segundo ele, pela gravidade da pena, esta deve estar sempre baseada em provas fortes, o que não teria ocorrido no caso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Operação Maré Vermelha já reflete nas importações brasileiras

Os importadores, como é de conhecimento, são os responsáveis por quaisquer erros nas operações de importação, tenham sido eles realizados com, ou sem, culpa. Ou seja, no comércio exterior, prevalece a responsabilidade objetiva. Com a nova onda fiscalizatória da Receita Federal que, diga-se, é louvável, pois servirá para selecionar os bons importadores dos maus importadores, é imperioso que os importadores possuam uma atuação prévia e consultiva sobre suas operações e, ainda, que no momento da defesa aduaneira, seja ela administrativa ou judicial, estejam devidamente assistidos por um advogado aduaneiro. Não querendo menosprezar a atividade dos despachantes aduaneiros, mas conforme artigo já publicado neste blog, entendemos que a defesa aduaneira (administrativa ou judicial) deve ser realizada por advogado especializado na área. Isso porque, para muitos que não sabem, os auditores da RFB possuem alto grau de especialização, e quando confrontados por aqueles que não possuem grande conhecimento da área litigiosa, acabam pintando e bordando. No final das contas, o prejudica acaba sendo o importador. Receita amplia controle sobre importados Mais da metade das importações de produtos de setores atingidos por concorrência desleal está sendo vistoriada, segundo a Receita 29 de março de 2012 RENATA VERÍSSIMO, ADRIANA FERNANDES / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo Como parte do esforço do governo de defesa da indústria, mais da metade das importações de produtos de setores atingidos pela concorrência internacional desleal está passando pela vistoria dos fiscais da Receita Federal nos portos, aeroportos e outras instalações aduaneiras do País. A operação irá durar enquanto houver a percepção dos empresários de que há fraudes e outras irregularidades nas importações. A orientação do governo é de guerra contra os importados irregulares que afetam a indústria nacional. A Receita também prepara novas medidas de maior controle do comércio exterior que vão integrar o pacote de apoio à indústria, que será lançado nos próximos dias pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Nós temos projetos na aduana que se inserem dentro do contexto do Brasil Maior (política industrial) para serem aplicados este ano e em 2013”, disse ao Estado o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci. Projetos que ainda não deslancharam, como o de habilitação do fornecedor estrangeiro que vende produtos para o País, também serão reestruturados para ganhar mais efetividade. A orientação do ministro Mantega é barrar a concorrência predatória de produtos vindos de fora que têm prejudicado a indústria manufatureira do País. O foco principal da fiscalização neste momento são os produtos de bens de consumo, como vestuário, eletroeletrônicos, calçados, brinquedos, artigos de plásticos, ótico e pneus. Outros setores poderão ser incluídos de acordo com uma avaliação conjunta com os empresários. “Havia uma percepção de setores da economia que legitimamente estavam reclamando de serem afetados por importações irregulares. A máquina da fiscalização não estava respondendo adequadamente a isso”, disse Checcucci. O aperto na fiscalização faz parte da operação Maré Vermelha, a maior já lançada pela Receita. Em menos de 20 dias de vigência, a operação já reduziu o volume de importações e elevou o preço declarado das mercadorias. Levantamento obtido peloEstado mostra que já foram retidas 5.960 declarações nas 10 maiores alfândegas do País. Checcucci informou que, nesta segunda semana da operação, houve um aumento de 108% das declarações de importação selecionadas para a conferência dos fiscais. “A gente espera que a Maré Vermelha dure pelo menos o ano todo. Não demos data de finalização”, disse. Ele informou que 1.200 servidores foram escalados para participar da fiscalização nas aduanas. Bagagem. Aumentaram também os controles de passageiros nos aeroportos para evitar que os importadores busquem outras formas de trazer os produtos estrangeiros para o Brasil. Esta semana, dez passageiros vindos da Europa tiveram as malas apreendidas no aeroporto de Viracopos, em Campinas. Juntos carregavam 39 malas, com produtos avaliados em US$ 1 milhão, como joias de prata, produtos médicos, componentes de computadores, celulares, eletrônicos, suplementos alimentares e anabolizantes. Outra porta de entrada que está tendo o controle reforçado são as compras feitas pela Internet que entram no Brasil por meio de remessas expressas ou pelos Correios.

Na Argentina, importação de livros sofre medida protecionista

Como no Brasil, o nosso vizinho sulamericano tenta camuflar uma medida protecionista com alegações infundadas, que beiram o absurdo.   Agora, cá entre nós, barrar importação de livros? Prejudica a todos.   UM ABSURDO!!!! Cristina Kirchner limita a importação de livros SYLVIA COLOMBO DE BUENOS AIRES Nos anos 40, seguidores de Juan Domingo Perón (1895-1974) repetiam a frase: “alpargatas, sim, livros, não”, resumindo que o regime preferia ouvir os trabalhadores (que usavam esse calçado) e não os intelectuais e estudantes, que começavam a criticá-lo. A frase está sendo lembrada agora por conta de uma nova lei protecionista do governo peronista de Cristina Kirchner, que impõe mais travas à importação de livros. Em outubro, a Secretaria de Comércio Interior, comandada pelo kirchnerista Guillermo Moreno, determinou que importadores deveriam realizar exportações no mesmo valor das compras. Em fevereiro, os livros foram incluídos no novo sistema de pedidos de autorização antecipada do mesmo órgão, o que começou a causar demoras na liberação. Agora, o governo determina que toda obra que chega deve passar por inspeção para avaliar a quantidade de chumbo na tinta usada na impressão. A justificativa é que se trata de medida sanitária. Fica estabelecido que, no caso de compra pela Amazon ou algum outro site estrangeiro, será necessário ir pessoalmente ao aeroporto, pagar a taxa e esperar a liberação. Não será mais possível receber os livros em casa. A recepção da medida foi negativa. Várias editoras, como a Oxford e a Santillana, reclamaram. Livreiros e clientes já acusam a falta de livros técnicos, didáticos e infantis nas prateleiras. Diogo Shiraiwa/Editoria de Arte/Folhapress Os intelectuais do grupo Plataforma 2012, do qual faz parte Beatriz Sarlo, soltou nota de repúdio. Diz que a medida “afeta o desenvolvimento da ciência e da cultura argentinas. Não somente atentam contra o livre direito à informação, como significam um triste e perigoso avanço sobre a liberdade das crenças, opiniões e pensamento”. Nas redes sociais, o assunto foi “trending topic” no país por dois dias, com o “hashtag”: “#liberenloslibros”. PEQUENAS As pequenas editoras também reclamaram. “Se essa medida fosse acompanhada de outras para apoiar a produção local, como subsídios para traduções e para impressão em gráficas locais, entenderíamos. Mas é apenas uma proibição”, disse à Folha Damián Tabarovsky, editor da Mar Dulce, de poesia. Ele acrescenta que, ao contrário de estimular, a medida pode inibir seus pares. “O custo da impressão está aumentando porque as gráficas estão lotadas para atender as grandes editoras. Nós vamos pagar o preço”, conclui. A indústria de livros na Argentina corresponde a 1% do PIB. O total das importações em 2011 somou US$ 131 milhões de dólares, enquanto as exportações, US$ 49 milhões. Entre os países que mais exportam para a Argentina estão Colômbia, China, Uruguai e Espanha.

Câmbio favorece China no comércio exterior

Câmbio mantém vantagem das exportações chinesas Por Assis Moreira | De Genebra Os preços de exportações da China em dólar continuam a crescer menos que os preços de produtos de outras economias emergentes, mantendo assim vantagem chinesa sobre indústrias concorrentes. Embora o custo unitário da mão de obra esteja acelerando na China, o preço médio dos produtos chineses importados pelos Estados Unidos, por exemplo, é basicamente o mesmo que era em 2008. O levantamento é da consultoria Capital Economics, de Londres, coincidindo com debate na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre desalinhamento cambial e comércio, onde a maior preocupação é mesmo com a China. Sob pressão, o representante chinês no seminário, Li Ruogu, presidente do Export-Import Bank of China, chegou a sugerir, em entrevista, que “temos que alcançar pelo menos um acordo temporário na comunidade internacional sobre como tratar da questão de câmbio”. O setor de têxteis e confecções do Brasil continua preparando um pedido para o governo impor salvaguarda contra importações, visando sobretudo os produtos chineses. Já a consultoria britânica mostra que as exportações de têxteis e confecções estão perdendo fatias nos mercados internacionais, e suas fábricas do setor tomam o rumo de países mais baratos. Embora a China se mantenha de longe como o maior produtor e exportador têxtil globalmente, nos EUA sua participação nas importações totais do setor caiu para 53,6% em 2011, comparado a 56% no ano anterior. As principais razões são a rápida alta dos custos de terra e de salários e a apreciação do yuan. Os salários cresceram 15% em média desde 2005, a moeda valorizou 30% no mesmo período, mas ainda assim isso é considerado altamente insatisfatório pelos parceiros. O Vietnã tem sido o país que mais atrai os chineses. Seus salários são apenas a metade comparados aos dos chineses, mas também tendem a aumentar rapidamente. Assim, os chineses veem Bangladesh e Camboja como bons candidatos para atrair companhias com produção mais barata, já que seus salários são apenas um terço daqueles pagos na China. Para o economista Gareth Leather, o deslocamento de produção mais barata da China para outros países é um passo necessário para a reutilização dos recursos para setores com retornos mais elevados. As exportações chinesas de produtos com valor agregado, de autopeças a produtos digitais, continuam aumentando. De maneira geral, o setor exportador chinês não parece menos competitivo do que há alguns anos. A margem média de lucro na indústria leve aumentou nos últimos três anos graças ao crescimento rápido da produtividade. Mas analistas alertam que a alta de produtividade não será capaz de manter o ritmo com ganhos salariais indefinidamente. As pressões competitivas vão aumentar. No entanto, as autoridades chinesas sinalizam que o crescimento dos salários vai continuar para sustentar o consumo, ajudando a reduzir a dependência em relação a exportações e investimentos.