S&A – Severien Andrade Advogados

Importados são responsáveis pelo aumento no consumo

Importado domina aumento no consumo DE SÃO PAULO | Folha de São Paulo Quase 80% do crescimento no consumo de produtos industrializados ocorrido no Brasil no último trimestre de 2010 foi suprido por importações, segundo estudo do banco Credit Suisse, informa reportagem de Érica Fraga para a Folha. A análise da instituição revela que a produção industrial doméstica tem perdido espaço para as importações em meio à crescente demanda de consumidores e empresas por bens, como máquinas, veículos e roupas. “Enquanto a produção industrial tem desacelerado, a importação de bens industriais segue forte”, diz Nilson Teixeira, economista-chefe do Credit Suisse no Brasil. O cálculo da quantidade de bens industriais consumida no país feito pelo banco inclui tudo o que foi produzido localmente e importado. Do resultado dessa conta é descontada a parcela da produção que foi exportada e, portanto, consumida fora. Segundo o Credit Suisse, o consumo de produtos industriais aumentou 6,9% no último trimestre do ano passado em relação ao mesmo período de 2009. As importações responderam por 79,2% dessa expansão. A parcela é quase o dobro da contribuição de 40% feita pela produção local. Já as exportações subtraíram 19,2% desse aumento de consumo no período.

Recordes registrados no comércio exterior no mês de fevereiro/2011

Exportações de US$ 16,733 bilhões são recorde para o mês de fevereiro MDIC As exportações de US$ 16,733 bilhões registradas em fevereiro de 2011 foram recorde para o mês na série histórica. O mesmo ocorreu com as importações, que chegaram a US$ 15,534 bilhões, e, portanto, com a corrente de comércio (a soma das exportações e importações), que foi de US$ 32,267 bilhões. Os recordes também se repetiram na análise do primeiro bimestre do ano (exportações de US$ 31,947 bilhões, importações de US$ 30,325 bilhões e corrente de comércio de US$ 62,272 bilhões). O superávit bimestral (US$ 1,622 bilhão) também foi o melhor dos últimos três anos, (US$ 210 milhões em 2010 e US$ 1,231 bilhão em 2009). Exportações No acumulado de janeiro a fevereiro de 2011, os três grupos de produtos registraram crescimento em relação ao mesmo período de 2010: básicos (47,5%), semimanufaturados (21,6%) e manufaturados (10,8%). Com relação à exportação de produtos básicos, houve crescimento na receita de trigo em grão (281,7%), minério de ferro (129,7%), milho em grãos (92,2%), café em grão (63,8%), carne de frango (26,5%), petróleo em bruto (20,5%), farelo de soja (13,7%) e carne bovina (5,1%). Dentro dos semimanufaturados, os maiores aumentos foram nas vendas de óleo de soja em bruto (244,3%), ferro fundido (156,9%), semimanufaturados de ferro e aço (77,2%), ferro-ligas (46%), ouro em forma semimanufaturada (28,3%), couros e peles (19,2%) e celulose (9,3%). No grupo dos manufaturados, os principais produtos exportados foram máquinas e aparelhos para terraplanagem (173,9%), suco de laranja (79,2%), laminados planos (44,8%), motores de veículos e partes (38,7%), autopeças (25,3%), polímeros plásticos (21,8%), pneumáticos (20,8%), bombas e compressores (10,5%) e óxidos e hidróxidos de alumínio (5,5%). Na análise dos mercados de destino, a Ásia (40%) foi quem teve maior expansão, com destaque para a China (57,5%), por conta de aumento nas vendas de minério de ferro, petróleo em bruto, celulose, siderúrgicos, couros e peles e carnes. A África (37,3%) teve o segundo maior crescimento com vendas de açúcar, trigo e milho em grão, carnes, óleo de soja em bruto e minério de ferro. No Mercosul (30,3%), as vendas para a Argentina tiveram aumento de 30,8%, com destaque para veículos automóveis e partes, máquinas e equipamentos, aparelhos eletroeletrônicos, energia elétrica, minério de ferro e aviões. Os principais países de destino das exportações, no acumulado bimestral foram: China (US$ 4 bilhões), Estados Unidos (US$ 3,4 bilhões), Argentina (US$ 3 bilhões), Países Baixos (US$ 1,7 bilhões) e Japão (US$ 1,3 bilhões). Importações No primeiro bimestre de 2011, houve crescimento de todas as categorias de uso, na comparação com o mesmo período de 2010: combustíveis e lubrificantes (22,1%), bens de consumo (30,6%), matérias-primas e intermediários (15,5%) e bens de capital (23,6%). Na análise dos mercados de origem, cresceram as compras de todos os principais blocos econômicos, com exceção da África (-8,2%). Nas Europa Oriental (62,1%), o crescimento se explica pelas aquisições de adubos e fertilizantes, carvão e nafta para petroquímica. No Oriente Médio (61,3%), houve compras de petróleo, adubos e fertilizantes e plásticos e obras. Em relação aos Estados Unidos (27,4%), os principais gastos foram com aumentos de máquinas e equipamentos, óleo diesel, carvão, químicos orgânicos, aparelhos eletroeletrônicos, plásticos e obras, instrumentos de ótica e precisão e aeronaves e peças. Os principais países de origem das importações foram: China (US$ 4,7 bilhões), Estados Unidos (US$ 4,6 bilhões), Argentina (US$ 2,4 bilhões), Alemanha (US$ 2 bilhões) e Coréia do Sul (US$ 1,4 bilhões).

China reclama não ser considerada economia de mercado

China reclama por ratificação de status DE PEQUIM Às vésperas da chegada de uma comitiva brasileira de alto nível a Pequim, o Ministério do Comércio da China chamou de “lamentável” o atraso do Brasil em cumprir o acordo, assinado no final de 2004, para reconhecer o gigante asiático como economia de mercado, informa reportagem de Fabiano Maisonnave para a Folha. Em 2004, a China e o Brasil assinaram a Cooperação em Matéria de Comércio e Investimento, na qual o Brasil oficialmente reconheceu o sistema econômico chinês como economia de mercado”, diz mensagem enviada anteontem pelo Ministério do Comércio em resposta a um questionário enviado por escrito à Folha. “No entanto, houve medidas antidumping depois, e a China não tem sido tratada como país de economia de mercado. A China considera lamentável a falha do Brasil em concretizar esse compromisso importante”, prossegue a nota.

Brasil deixa de ser considerado foco de pirataria pelos Estados Unidos

EUA tiram Brasil de lista de pirataria País foi o único dos membro do Bric a ficar fora da lista, que aponta locais notórios pela venda de contrabando e produtos piratas 01 de março de 2011 | 0h 00 Denise Chrispim Marin – O Estado de S.Paulo O Brasil foi excluído pelos Estados Unidos de sua lista de “mercados notórios” da pirataria e do contrabando. A lista de 2011 traz 30 locais físicos e na internet considerados como “desafiadores” pela Representação dos Estados Unidos para o Comércio (USTR). Dentre os membros do Bric, o Brasil foi o único país a ficar fora da lista. A China apresentou-se como a campeã em paraísos da pirataria, com quatro mercados, seguida pela Rússia e pela Índia. A exceção do Brasil foi avaliada como um bom sinal pela Coalizão das Indústrias Brasileiras (BIC, na sigla em inglês), o lobby do setor em Washington. Até o ano passado, a lista de “notórios mercados” da pirataria era incluída no 301 Especial, relatório anual no qual o USTR expõe todos os países supostamente transgressores das leis internacionais de propriedade intelectual. Com base no 301 Especial, os EUA aplicam sanções aos casos mais graves. Esse relatório será divulgado em abril, cerca de duas semanas depois da visita ao Brasil do presidente americano, Barack Obama, nos próximos dias 19 e 20. A expectativa é de exclusão do País também dessa lista. Pressão. Embora o USTR reconheça não ser essa uma lista “exaustiva”, os “mercados notórios” da pirataria servem como mais um instrumento de pressão dos EUA sobre países não alinhados perfeitamente no combate à violação de direitos de propriedade intelectual. Na lista, há vários centros considerados como ponto de venda de contrabando e pirataria em países latino-americanos. Na região oeste de Buenos Aires, por exemplo, a feira de La Salada aparece na lista como “fortemente envolvida na venda de contrabando”. Ciudad Del Este, no Paraguai, na fronteira com o Brasil, é mencionada como um centro de pirataria e de contrabando, que se ramifica pelos países vizinhos. Em Guayaquil, Equador, a feira Bahia teria cerca de 1.000 vendedores de produtos ilegais, muitos dos quais roubados do porto dessa cidade. Na Colômbia, San Andresitos é mencionado como um paraíso da reprodução ilegal de música, videogames e filmes, e Tepito, na Cidade do México, é apontado como centro de distribuição de produtos piratas e de contrabando para “inúmeros” mercados negros do país. Entre os Brics, a China aparece com quatro centros de produtos piratas: mercado da Seda, em Pequim; Luowu, em Shenzhen: pequenas commodities, em Yiwu; e, agrupados em uma única categoria, os inúmeros PC malls, lojas especializadas na venda de computadores munidos com sistema operacional e softwares piratas. A Índia entra na lista com o Nehru Place, uma espécie de paraíso de venda de software pirata e de contrabando em Nova Délhi. Moscou abriga o mercado de eletrônicos de Savelovsky. Além desses países, Hong Kong, Paquistão, Ucrânia, Indonésia, Filipinas e Tailândia completam a lista do USTR.

Déficit na balança comercial

País tem maior déficit em conta corrente em 13 meses Saldo negativo em janeiro foi de US$ 5,4 bilhões, refletindo a demanda doméstica crescente por bens e serviços importados 23 de fevereiro de 2011 | 10h 42 Adriana Fernandes e Fabio Graner, da Agência Estado BRASÍLIA – A conta de transações correntes do balanço de pagamentos do Brasil com o exterior apresentou em janeiro um déficit de US$ 5,409 bilhões. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira, 23, pelo Banco Central e é o maior déficit em transações correntes desde dezembro de 2009, refletindo a demanda doméstica crescente por bens e serviços importados. Em janeiro de 2010, as contas de transações correntes registraram um déficit de US$ 3,821 bilhões. O déficit ficou dentro da projeção feita pelo BC no mês passado, que estimou 5,5 bilhões de dólares. No acumulado de 12 meses, o déficit em transações correntes soma US$ 49,1 bilhões, o equivalente a 2,35% do PIB. Lucros e dividendos As remessas de lucros e dividendos somaram US$ 1,879 bilhão em janeiro, de acordo com dados divulgados há pouco pelo Banco Central. No primeiro mês de 2010, as remessas somaram US$ 821 milhões. O déficit com juros foi de US$ 1,829 bilhão no mês passado, volume ligeiramente menor do que o US$ 1,903 bilhão do mesmo período do ano passado. Retorno de investimentos As contas externas divulgadas pelo Banco Central apontam um retorno para o País, no mês de janeiro, de investimentos brasileiros feitos no exterior de US$ 6,292 bilhões. Em janeiro do ano passado, ao contrário, houve uma saída de investimentos brasileiros para o exterior de US$ 1,418 bilhão. A previsão do BC é de que os investimentos brasileiros diretos no exterior, em 2011, somem US$ 16 bilhões. Em 2010, os investimentos brasileiros diretos no exterior somaram US$ 11,5 bilhões. Taxa de rolagem A taxa de rolagem de empréstimos de médio e longo prazo contratados por empresas do Brasil no exterior em janeiro foi de 237%. No mesmo mês do ano passado, essa taxa estava em 527%. Enquanto os desembolsos dos empréstimos somaram US$ 4,714 bilhões, as amortizações foram de US$ 1,992 bilhão. A taxa de rolagem dos empréstimos do setor privado foi de 965%. No segmento do setor privado, a taxa de bônus de notes e commercial papers foi 2126% e empréstimos diretos de 346%. A taxa de rolagem dos empréstimos do setor público foi de 47%. A dívida externa em janeiro, segundo os dados do Banco Central, teve um aumento de US$6,2 bilhões, atingindo US$ 261,4 bilhões. A dívida externa de longo prazo ficou em US$ 199,7 bilhões e a de curto prazo somou em janeiro US$ 61,7 bilhões.

Três produtos tem aumento de Imposto de Importação e um tem o tributo reduzido

Camex aumenta Imposto de Importação de três produtos 18/02/2011 O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) decidiu alterar a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), elevando as alíquotas do Imposto de Importação de três produtos. A Resolução Camex nº 7, que determina as alterações, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18/2). O difenilmetano diisocianato (NCM 3909.30.20) foi incluído na lista com alteração da alíquota de 14% para 20%. O produto químico, também conhecido como diisocianato de difenilmetano ou MDI polimérico, é utilizado na produção de espumas rígidas para isolamento térmico na indústria de refrigeração e de resinas para fundição, entre outras aplicações. A medida foi necessária tendo em vista que a crise econômica mundial iniciada em 2008 provocou excesso do produto no mercado global, o que levou não só à queda dos preços internacionais, como também intensificou a oferta em mercados emergentes, colocando em risco a continuidade da produção de MDI no Brasil. Já as luvas de látex  (NCM 4015.19.00) de uso não cirúrgico, com espessura não superior 0,10 milímetros, do tipo utilizado em procedimentos hospitalares e demais estabelecimentos de saúde, tiveram o Imposto de Importação elevado de 16% para 35%. O Gecex aprovou a alteração tendo em vista que a indústria nacional está realizando um esforço, por meio de investimentos em novas unidades de fabricação, para que o Brasil deixe de ser dependente da importação do produto. Também houve alteração da alíquota, de 14% para 30%,  para os moldes utilizados nos processos de moldagem por injeção ou compressão (NCM 8480.71.00). A elevação entra em vigor em 1° de março de 2011, em função de abertura de vaga na Lista de Exceções à TEC nessa data. A alteração foi aprovada diante da perda de competitividade da indústria nacional em relação aos moldes importados e da consequente redução de encomendas, o que coloca em risco a atuação de empresas e a manutenção de empregos no setor. Reboques e semi-reboques A Resolução nº 7 também reduz de 35% para 0% o Imposto de Importação para reboques e semi-reboques (NCM 8716.40.00) sem produção no Mercosul.  São equipamentos para o transporte de cargas especiais, sem causar dano à infra-estrutura rodoviária. Entre os fatores que embasaram a aprovação da medida, merece destaque, além da inexistência de produção doméstica e regional, a expectativa de crescimento da demanda por este tipo de transporte em função das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Governo reduz impostos de importação para determinados bens

Governo reduz imposto de importação para 417 itens O governo reduziu para 2% a alíquota do imposto de importação para 417 itens. Do total, 408 são bens de capital (máquinas e equipamentos) e nove são itens de informática e telecomunicações. A relação dos produtos foi publicada hoje no Diário Oficial da União por meio de resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex). CONFIRA A LISTA » Itens de Informática e Telecomunicações » Bens de Capital Os itens foram incluídos na lista de ex-tarifários, que permite a redução temporária de tarifas para aquisição no exterior de bens de capital, informática e telecomunicação que não têm produção nacional. A redução de tarifas ocorre depois da análise pelo governo dos projetos de investimentos apresentados pela iniciativa privada. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os investimentos previstos nos projetos beneficiados com a queda do imposto de importação somam US$ 2 132 bilhões. Os maiores investimentos ocorreram nos setores automotivo, gráfico e de bens de capital. As importações dos produtos devem chegar a US$ 767,8 milhões. A redução do tributo vale até 30 de junho de 2012. O governo entende que o ex-tarifário estimula os investimentos ao baratear a compra de máquinas e equipamentos sem similar nacional. O mecanismo é usado pelo Ministério do Desenvolvimento desde 2003. Os projetos beneficiados com as resoluções desta quinta-feira (17) da Camex incluem, por exemplo, investimentos para expansão e modernização de fábrica de motores para veículos; implantação de uma fábrica de automóveis, aumento na capacidade de produção de tampas de latas de alumínio e fabricação de artefatos de concreto para a indústria da construção civil. Fonte: Agência Estado

Brasil e Estados Unidos vão tomar medidas para destravar o comércio bilateral

Dilma e Obama vão assinar acordo para destravar comércio Fonte: Folha de São Paulo. Dilma Roussef e Barack Obama vão assinar um tratado de cooperação econômica e comercial durante a visita do presidente americano ao Brasil, no próximo mês de março, informa a reportagem de Patrícia Campos Mello publicada na edição desta quarta-feira da Folha. O acordo criará mecanismos contra obstáculos que dificultam os negócios entre os dois países –como barreiras sanitárias, processos alfandegários e normas técnicas–, mas não prevê reduzir tarifas de importação nem aborda algumas das principais reivindicações do Brasil –redução de tarifas ou cotas para açúcar, etanol, calçados, têxteis, retirada de medidas antidumping sobre aço, suco de laranja e camarão, nem eliminação da bitributação. Mesmo sem efeito imediato na abertura comercial, o tratado é visto como uma reaproximação entre Brasil e Estados Unidos, que têm a relação marcada por divergências recentes, como a questão do Irã. Outro tratado a ser assinado, o da previdência, vai permitir que imigrantes brasileiros nos EUA possam somar contribuições feitas nos dois países para obter benefícios como aposentadorias e pensões.

Exportação de calçados em declínio

Exportação brasileira de calçados cai 30,3% em janeiro A receita com as vendas ao exterior em janeiro somaram US$ 120,66 milhões, o que representou um recuo de 15,5% Da Agência Estado As exportações brasileiras de calçados diminuíram 30,3% em janeiro deste ano na comparação com janeiro de 2010, totalizando 12,169 milhões de pares, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), com base em dados compilados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). A receita com as vendas ao exterior em janeiro somaram US$ 120,66 milhões, o que representou um recuo de 15,5% sobre o mesmo mês de 2010. O preço médio do par de sapato no período subiu 21,3%, para US$ 9,92. Para os Estados Unidos, principal destino do calçado brasileiro, a quantidade exportada em janeiro recuou 80,5%, para 1,327 milhão de pares. A receita obtida com as exportações aos EUA caiu 38,9%, para US$ 22,069 milhões. Em termos de faturamento, aparecem, na sequência, Itália, com US$ 13,323 milhões (-23,7%); Reino Unido, com US$ 11,352 milhões (-30,5%); e Argentina, com US$ 6,615 milhões (-23,7%). Já em termos de volume, seguem, entre os principais destinos, Espanha, com 1,223 milhão de pares (-46,4%); Itália, com 815 mil pares (+9,8%); e Paraguai, com 690 mil pares (-40,3%). As importações em janeiro somaram 3,699 milhões de pares, representando uma retração de 2% sobre o mesmo mês de 2010. Já em termos de receita, os importados totalizaram US$ 40,763 milhões em janeiro, o que significou uma alta de 56%. O preço médio do par de sapato importado no período passou de US$ 6,90 para US$ 11,02. As compras de sapatos chineses recuaram 39% em quantidade (1,105 milhão de pares) e 24% na receita, para US$ 7,517 milhões. Já as importações do Vietnã e da Indonésia saltaram, respectivamente, 116% (para US$ 15,606 milhões) e 324% (para US$ 9,407 milhões).

Importação e Exportação crescem em 2010

Importação responde por 22% do consumo no país e bate recorde GIULIANA VALLONE – Folha de São Paulo DE SÃO PAULO A parcela do consumo brasileiro suprida por produtos importados bateu recorde em 2010. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o chamado Coeficiente de Importações –que mede a parcela dos produtos vindos do exterior no consumo– fechou o ano passado em 21,8%, o maior nível da história. O número corresponde a um crescimento de 3,5 pontos percentuais ante o número de 2009. Segundo a Fiesp, além do forte crescimento da demanda doméstica no ano passado, o real valorizado e os benefícios fiscais concedidos por alguns Estados para bens importados foram os principais responsáveis pelo aumento das compras externas no país. Já o Coeficiente de Exportações, que mede quanto da produção nacional foi enviada ao exterior no ano passado, teve leve alta em 2010, chegando a 18,9%.