S&A – Severien Andrade Advogados

Governo pretende onerar exportações de minério de ferro e favorecer exportações de aço

Governo estuda taxar venda de minério Ideia, apresentada a Dilma Rousseff, é forçar a Vale a investir mais na produção de aço; representantes da mineração criticam proposta 31 de março de 2011 Christiane Samarco e Renato Andrade, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Palácio do Planalto determinou ao Ministério da Fazenda estudar uma forma de taxar fortemente a exportação de minério de ferro e desonerar o aço. A ideia é reduzir a venda da commodity e aumentar a comercialização de produtos siderúrgicos brasileiros no exterior. O objetivo por trás da medida é forçar a Vale a investir mais na produção de produtos de maior valor. A equipe do ministro Guido Mantega está encarregada de “fazer as contas”, para ver se é viável “calibrar” os tributos incidentes sobre os produtos. A decisão final só sairá depois que os cálculos forem feitos, mas a presidente Dilma Rousseff gostou da ideia, segundo relato de um interlocutor do Planalto. Embora a proposta afete todo o setor de mineração, a iniciativa em gestação tem endereço certo e objetivo imediato: forçar a Vale a acelerar a construção da siderúrgica que será instalada no Pará. A medida nasce no mesmo momento em que o governo conclui o novo marco regulatório da mineração e tem como pano de fundo a disputa entre a mineradora e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em torno do valor da compensação que a Vale deve pagar pela exploração de minério. Antes mesmo de ganhar os holofotes, a encomenda do Planalto foi duramente criticada por representantes da mineração ouvidos pelo Estado. “Isso é uma loucura. O Brasil é um país estranho. Os produtores de aço estão investindo em mineração e o governo quer forçar as mineradoras a investir em siderurgia. Não tem o menor sentido”, disse uma importante fonte do setor. Nem mesmo representantes da siderurgia brasileira acreditam que a taxação do minério possa trazer os resultados esperados pelo governo. “Tem um ruído nessa história de onerar o minério e desonerar o aço. Quando a gente fala em desonerar, tem de ser para a cadeia como um todo”, disse o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes. “A visão do setor é que não se deveria trabalhar com uma tendência de elevação do preço do minério. Isso já foi dito ao governo.” A tentativa de forçar as mineradoras a investir na produção e venda de aço – que é um produto mais caro do que o minério – está na agenda presidencial há anos. Um dos motivos de choques entre o ex-presidente Lula e o presidente da Vale, Roger Agnelli, era exatamente a demora da mineradora em aplicar recursos no setor siderúrgico. A gestão Dilma Rousseff tem a mesma visão e definiu como uma de suas prioridades “arrancar” da mineradora a construção da Alpa, siderúrgica que será construída em Carajás (PA), relatou uma fonte. Se for concretizada, a proposta poderá trazer efeitos imediatos sobre a balança comercial, já que o minério de ferro é o principal item da pauta de exportações do País. Além disso, há um excedente mundial de produção de aço de 550 milhões de toneladas, um grande obstáculo às pretensões do governo. “A decisão de montar siderúrgicas não pode ser tomada por um caráter emocional e político. Deve considerar as razões econômicas do mercado”, ponderou outra fonte.  

Questionário para identificar gargalos nas exportações

MDIC aplica novo questionário para identificar gargalos nas exportações de MPEs 23/02/2011 Fonte: MDIC O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) iniciou hoje (23/02) nova pesquisa para identificar as principais dificuldades encontradas pelas micro e pequenas empresas (MPEs) ao exportar bens e serviços. O Comitê de Comércio Exterior do Fórum será o responsável pelo levantamento, que acontece até dia 30 de junho pelo site http://tinyurl.com/gargalos. A expectativa do governo é que esse estudo seja realizado a cada seis meses para orientar as ações do Comitê no acompanhamento dos resultados obtidos com as medidas tomadas pelo governo de estímulo à exportação pelas MPEs. A primeira pesquisa foi realizada no ano passado. Nessa edição, o empresário contará com um questionário mais simples e objetivo. Agora, o governo espera que haja uma ampla participação do setor privado para que, assim, possa identificar as principais necessidades das empresas ao exportar. As informações prestadas são confidenciais e serão utilizadas pelo Comitê na elaboração de políticas públicas para melhorar o ambiente de negócios das MPEs. Fórum Permanente O Fórum Permanente é o espaço de debate e de conjugação de esforços entre governo e setor privado para elaboração de propostas e ações de políticas públicas voltadas para as MPEs. O Fórum é composto por seis Comitês Temáticos (CTs) – Comércio Exterior; Compras Governamentais; Desoneração e Desburocratização; Investimento e Financiamento; Rede de Disseminação, Informação e Capacitação; e Tecnologia e Inovação. O Comitê de Comércio Exterior é coordenado pela Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do MDIC e pela Confederação Nacional da Micro e Pequena Indústria (CONAMPI).

Exportação de calçados em declínio

Exportação brasileira de calçados cai 30,3% em janeiro A receita com as vendas ao exterior em janeiro somaram US$ 120,66 milhões, o que representou um recuo de 15,5% Da Agência Estado As exportações brasileiras de calçados diminuíram 30,3% em janeiro deste ano na comparação com janeiro de 2010, totalizando 12,169 milhões de pares, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), com base em dados compilados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). A receita com as vendas ao exterior em janeiro somaram US$ 120,66 milhões, o que representou um recuo de 15,5% sobre o mesmo mês de 2010. O preço médio do par de sapato no período subiu 21,3%, para US$ 9,92. Para os Estados Unidos, principal destino do calçado brasileiro, a quantidade exportada em janeiro recuou 80,5%, para 1,327 milhão de pares. A receita obtida com as exportações aos EUA caiu 38,9%, para US$ 22,069 milhões. Em termos de faturamento, aparecem, na sequência, Itália, com US$ 13,323 milhões (-23,7%); Reino Unido, com US$ 11,352 milhões (-30,5%); e Argentina, com US$ 6,615 milhões (-23,7%). Já em termos de volume, seguem, entre os principais destinos, Espanha, com 1,223 milhão de pares (-46,4%); Itália, com 815 mil pares (+9,8%); e Paraguai, com 690 mil pares (-40,3%). As importações em janeiro somaram 3,699 milhões de pares, representando uma retração de 2% sobre o mesmo mês de 2010. Já em termos de receita, os importados totalizaram US$ 40,763 milhões em janeiro, o que significou uma alta de 56%. O preço médio do par de sapato importado no período passou de US$ 6,90 para US$ 11,02. As compras de sapatos chineses recuaram 39% em quantidade (1,105 milhão de pares) e 24% na receita, para US$ 7,517 milhões. Já as importações do Vietnã e da Indonésia saltaram, respectivamente, 116% (para US$ 15,606 milhões) e 324% (para US$ 9,407 milhões).

Volkswagen lidera importações automotivas

Volkswagen lidera importações e exportações automotivas em 2010 Montadora exportou US$ 1,7 bilhão, 19% acima dos embarques de 2009, e importou US$ 1,7 bilhão, volume 29% superior 18 de janeiro de 2011 Silvana Mautone, da Agência Estado SÃO PAULO – Entre as montadoras instaladas no Brasil, a Volkswagen foi a que liderou tanto as exportações como as importações no ano passado, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 18, pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Ao longo de 2010, a Volkswagen do Brasil exportou US$ 1,758 bilhão FOB (free on board), 19% acima dos embarques de 2009, e importou US$ 1,697 bilhão FOB, volume 29% superior que o do ano anterior. A segunda empresa do setor automotivo que mais exportou no ano passado foi a Mercedes-Benz, com US$ 1,547 bilhão FOB (25% a mais do que em 2009), seguida pela General Motors, com vendas ao exterior de US$ 1,468 bilhão FOB (crescimento de 70%). No ranking das importadoras, considerando apenas o setor automotivo, a CAOA (empresa que atua como distribuidor exclusivo das marcas Subaru e Hyundai no Brasil) ficou em segundo lugar, com US$ 1,652 bilhão FOB (alta de 88%), seguida pela Toyota, com US$ 1,627 bilhão FOB (crescimento de 13%).

Região Norte teve maior crescimento das exportações; e Nordeste maior crescimento nas importações

Exportações da Região Norte foram as que mais cresceram em 2010 12/01/2011 Fonte: MDIC O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulga, nesta quarta-feira (12/1), informações referentes à balança comercial dos estados e do Distrito Federal, e também de 2.361 municípios brasileiros que efetuaram operações com o mercado externo em 2010 (251 dias úteis). As Regiões Sudeste (US$ 13,497 bilhões), Centro-Oeste (US$ 5,494 bilhões) e Norte (US$ 2,372 bilhões) foram superavitárias, enquanto que as regiões Sul (US$ 2,066 bilhões) e Nordeste (US$ 1,619 bilhão) fecharam o ano com déficits na balança comercial. No levantamento por regiões, as exportações da Região Norte foram as que mais cresceram em 2010, no comparativo com o mesmo período de 2009, com expansão de 49,44%. As vendas nortistas ao exterior passaram de US$ 10,111 bilhões, em 2009, para US$ 15,11 bilhões, ano passado. Os embarques da região corresponderam a 7,48% do total exportado pelo país em 2010 (US$ 201,915 bilhões). Em valores absolutos, a Região Sudeste foi a que mais exportou, US$ 115,494 bilhões, com alta de 40,97% sobre as vendas de 2009 e com participação de 57,20% sobre o total vendido pelo país em 2010. Já as vendas externas da Região Nordeste tiveram aumento de 36,6%, fechando o ano em US$ 15,867 bilhões. Os embarques representaram 7,86% das exportações brasileiras. Considerando o mesmo o período comparativo, o Sul registrou aumento de 12,94% nas exportações realizadas em 2010 (US$ 37,14 bilhões), com participação de 18,39%. A Região Centro-Oeste, por sua vez, teve crescimento de 10,64%, chegando a US$ 15,61 bilhões, o que representou 7,73% do total vendido no ano. Quanto às importações, o Nordeste registrou a maior expansão em comparação a 2009 (61,98%), com compras no valor de US$ 17,487 bilhões. Em seguida, aparece a Região Norte, com aumento de 57,67% e aquisições no valor de US$ 12,738 bilhões. A Região Sul teve alta de 48,63% nas importações e somou US$ 39,207 bilhões em compras. Já o Sudeste comprou US$ 101,996 bilhões, com aumento de 36,05% em relação a 2009. No Centro-Oeste (US$ 10,116 bilhões), o crescimento foi de 36,217%. Estados Em relação aos estados, São Paulo (US$ 52,293 bilhões) foi o que mais exportou em 2010, acompanhado por Minas Gerais (US$ 31,224 bilhões) e Rio de Janeiro (US$ 20,022 bilhões). Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (US$ 15,382 bilhões) e Paraná (US$ 14,176  bilhões). Em relação ao 2009, a única alteração na ordem da lista foi o Rio de Janeiro, que estava em quarto lugar e passou para terceiro. No mesmo período comparativo, todos os estados brasileiros tiveram variação positiva na média diária, com exceção de Piauí (-22,86%) e Roraima (-8,27%). Nas importações, São Paulo (US$ 67,772 bilhões) foi o estado que mais fez compras no estrangeiro em 2010, seguido de Rio de Janeiro (US$ 16,663 bilhões), Paraná (US$ 13,953 bilhões), Rio Grande do Sul (US$ 13,279 bilhões) e Santa Catarina (US$  11,974 bilhões). Em 2009, Minas Gerais (US$ 9,964 bilhões) havia ocupado a quinta posição. O único estado que apresentou variação negativa para as importações no comparativo com 2009 foi Roraima (-25,65%). Quanto ao saldo da balança comercial por estado, os maiores superávits foram registrados por Minas Gerais (US$ 21,259 bilhões), Pará (US$ 11,687 bilhões), Mato Grosso (US$ 7,462 bilhões), Espírito Santo (US$ 4,359) e Rio de Janeiro (US$ 3,358 bilhões). Os estados mais deficitários foram São Paulo (US$ 15,479 bilhões), Amazonas (US$ 9,936 bilhões), Santa Catarina (US$ 4,392 bilhões), Pernambuco (US$ 2,160 bilhões) e Distrito Federal (US$ 1,416 bilhão). Municípios Em 2010, os municípios que mais exportaram foram: Angra dos Reis (RJ) – US$ 9,728 bilhões; Parauapebas (PA) – US$ 7,894 bilhões; São Paulo (SP) – US$ 6,284; Itabira (MG) – US$ 6,02 bilhões; e São José dos Campos (SP) – US$ 5,221 bilhões. Na lista dos municípios que mais importaram no ano, estão: São Paulo (SP) – US$ 14,142 bilhões; Manaus (AM) – US$ 11,003 bilhões; Rio de Janeiro (RJ) – US$ 7,147 bilhões, Itajaí (SC) – US$ 5,260 bilhões, e São Sebastião (SP) – US$ 4,845 bilhões.  

Recorde nas exportações do agronegócio

Exportações do agronegócio atingem US$ 76,4 bi e batem recorde em 2010 MÁRIO SÉRGIO LIMA | Jornal Folha de São Paulo DE BRASÍLIA O agronegócio deu importante colaboração para as vendas externas brasileiras no ano passado. O setor foi responsável por um volume recorde de exportações de US$ 76,4 bilhões em 2010. Na comparação com 2009, quando foi exportado um volume de US$ 64,7 bilhões, o avanço foi de 18%. O resultado do ano passado superou o melhor desempenho anterior, obtido em 2008, quando o agronegócio do Brasil exportou US$ 71,8 bilhões. Contudo, o setor também registrou, na comparação com 2009, um crescimento de 35,2% nas importações, que passaram de US$ 9,9 bilhões para US$ 13,4 bilhões no ano passado. Com isso, a balança comercial do agronegócio encerrou 2010 com um superavit de US$ 63 bilhões, superior em US$ 8,1 bilhões ao registrado no ano anterior. Em comparação, o resultado da balança comercial do agronegócio foi mais de três vezes superior ao saldo positivo obtido pela balança comercial brasileira geral, que foi de US$ 20,3 bilhões no ano passado. Apesar do bom resultado, a participação das exportações do agronegócio no total das vendas externas brasileiras recuou de 42,5% em 2009 para 37,9% no ano passado. De acordo com o Ministério da Agricultura, que divulgou nesta quarta-feira os dados, esse resultado se explica porque as vendas de outros produtos tiveram alta superior à apurada no setor. A soja manteve a liderança entre os produtos exportados pelo agronegócio brasileiro no ano passado, apesar da redução da participação de 26,6% em 2009 para 22% em 2010. Já o complexo sucroalcooleiro teve um desempenho muito forte (18% das exportações), superando as carnes, que ficaram com 17,8% das vendas externas do setor. O mercado asiático respondeu, no ano passado, por 30,1% de todas as exportações do agronegócio brasileiro, reafirmando o caráter de comprador de commodities brasileiras. No continente, destaque para a China, maior mercado individual para o agronegócio brasileiro e responsável por 14,4% do total exportado. Já a União Europeia, região na qual o Brasil encontra dificuldades em decorrência do protecionismo, segue como segundo principal destino das vendas externas do agronegócio, com 26,7% das compras.  

NOVOEX entará em funcionamento a partir de amanhã

Fonte: MDIC (http://www.mdic.gov.br/) 11/11/2010   Foi publicada, na edição desta quinta-feira (11/11) do Diário Oficial da União, a Portaria n° 24 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que informa sobre a implantação do novo módulo do Sistema  Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), denominado Siscomex Exportação Web (Novoex), marcada para o dia 17 de novembro. O Novoex substituirá o módulo atual do Siscomex Exportação, lançado em 1993, e que representou um marco na utilização das tecnologias da informação nas operações de comércio exterior. A modernização do sistema se fez necessária diante do expressivo aumento das exportações brasileiras nos últimos anos e do surgimento de novas tecnologias de comunicação e informação, além da defasagem tecnológica do sistema atual. Com a mudança, o Novoex poderá ser acessado diretamente na Internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores dos usuários. Além disto, o novo sistema  migrará da plataforma do Sistema de Informações do Banco Central do Brasil (Sisbacen) para a plataforma do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Pelo Novoex, os usuários poderão gravar os Registros de Exportação (REs) e os Registros de Crédito (RCs), estes últimos feitos para as exportações financiadas com recursos tanto privados como públicos. Os operadores, que já tenham feito o Registro de Crédito no sistema antigo, deverão atualizar as informações no novo sistema para a utilização do saldo restante. É Importante também informar que não será possível vincular os REs e os RCs criados em sistemas diferentes. Cabe lembrar ainda que, no novo sistema, serão efetuadas apenas as operações comerciais (RE e RC), sendo que todas as operações aduaneiras continuam a ser realizadas da mesma forma nos sistemas da Receita Federal. Modernização O Novoex terá interface mais interativa para os usuários, maior agilidade na elaboração de REs pelo exportador a partir de REs anteriores, maior visibilidade do processo pelo exportador e pelo anuente e irá permitir ainda a simulação prévia do RE. Entre outras as inovações do novo sistema podem ser destacadas a totalização online dos valores e quantidades informados pelo exportador com críticas para valores incompatíveis e ainda a possibilidade de transmissão de registros em lotes. A portaria da Secex detalha como será o preenchimento das informações nos campos específicos do sistema e explica a correspondência entre eles. É importante mencionar que os atuais usuários do sistema que será substituído estarão automaticamente habilitados a operar no Novoex, com o mesmo login e senha dos demais módulos do Siscomex. Treinamento Diante das alterações no sistema de operações de comércio exterior, os técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secex vem realizando uma série de apresentações para informar e orientar o público sobre o Novoex. Além disto, está à disposição dos usuários o módulo de treinamento em que é possível simular todas as operações.

Exportações da Região Norte são as que mais crescem

Exportações da Região Norte são as que mais crescem no acumulado do ano Fonte: MDIC (http://www.mdic.gov.br/) – 12/11/2010 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), divulgou, nesta sexta-feira (12/11), os dados referentes ao comércio exterior dos estados e municípios brasileiros no período de janeiro a outubro de 2010. Nos 208 dias úteis desse intervalo do ano, foram contabilizadas informações das 27 unidades da Federação e dos mais de 2.300 municípios que operaram no comércio internacional. As exportações da Região Norte passaram de US$ 8,3 bilhões, entre janeiro e outubro de 2009, para US$ 11,9 bilhões, no mesmo período deste ano, um crescimento de 42%. No Sudeste, as vendas externas subiram de US$ 66,4 bilhões para US$ 91,7 bilhões, elevação de 38%. Na Região Nordeste, a vendas que passaram de US$ 9,4 bilhões para 12,9 bilhões, crescimento de 37%. Já a Região Sul obteve crescimento de 13%, acarretado pelo aumento de US$ 27,4 bilhões para US$ 31,1 bilhões. Na Região Centro-Oeste, os embarques internacionais que passaram de US$ 12,2 bilhões para US$ 13,3 bilhões, com crescimento de 8%. No comparativo do mês de outubro de 2009 com o mesmo período de 2010, a Região Norte também apresentou o maior crescimento nas exportações (73%), com vendas de US$ 1,6 bilhão este ano, contra US$ 970 milhões no ano passado. Logo após, aparece o Sudeste, com embarques de US$ 10,5 bilhões e crescimento de 35%. Na sequência, estão as Regiões Sul (US$ 3,3 bilhões), com aumento de 16%; Centro-Oeste, com embarques de US$ 1,2 bilhão e aumento de 13,9%; e Nordeste (US$ 1,3 bilhão), com crescimento de 13,8%. Estados Dentre os estados, no acumulado de janeiro a outubro de 2010, o que mais exportou foi São Paulo, com embarques de US$ 42,4 bilhões. Minas Gerais aparece em seguida, com US$ 24,9 bilhões. O Rio de Janeiro apresentou o terceiro melhor desempenho (US$ 14,8 bilhões), seguido do Rio Grande do Sul (US$ 12,9 bilhões), Paraná (US$ 11,8 bilhões) e Pará (US$ 9,9 bilhões). No período analisado, somente o Mato Grosso, Piauí e Roraima não apresentaram crescimento nas vendas ao exterior (queda de  2%, 10%, 15%, respectivamente). Nas importações, São Paulo também aparece na primeira colocação (US$ 55,7 bilhões), seguido de Rio de Janeiro (US$ 13,6 bilhões), Paraná (US$ 11,3 bilhões) e Rio Grande do Sul (US$ 10,9 bilhões). Apenas os estados do Amapá (-5%) e Roraima (-31%) apresentaram queda nas compras externas, de janeiro a outubro deste ano. Municípios Na balança comercial por municípios, entre janeiro e outubro de 2010, Angra dos Reis (RJ) apresentou o melhor desempenho, com vendas de US$ 6,8 bilhões; vindo acompanhado de Parauapebas (PA), com exportações de US$ 6,1 bilhões; São Paulo (SP), com US$ 5,1 bilhões; e Itabira (MG), com US$ 4,7 bilhões. Nas importações no acumulado do ano, o município de São Paulo (SP) aparece como maior comprador no mercado externo, com aquisições de US$ 11,4 bilhões; seguido de Manaus (AM), com US$ 9,2 bilhões; e Rio de Janeiro (RJ), com US$ 5,7 bilhões.