Porto de Santos atinge recorde inesperado em acúmulo de produtos importados

Recorde de carga causa acúmulo inédito de importados em Santos DE SÃO PAULO | Folha de São Paulo O porto de Santos, por onde passa 27% do comércio exterior brasileiro, deve alcançar a marca recorde de 96 milhões de toneladas de carga em 2010, de acordo com a Codesp, a empresa que administra o complexo. O crescimento das exportações em 2010 ajudou, principalmente a venda de commodities, sobretudo soja e açúcar –esse um dos itens que congestionaram Santos em 2010. Mas foi a importação que surpreendeu até o principal executivo do maior terminal de contêineres do país, a Santos Brasil, informa reportagem de Agnaldo Brito para a Folha. “Ninguém esperava um volume de importações desse tamanho. Não há infraestrutura que suporte um crescimento tão rápido”, disse Antônio Carlos Sepúlveda, presidente da Santos Brasil. Até outubro, as importações gerais do porto cresceram 40,4%, alcançando 26,34 milhões de toneladas.

RFB deixa de considerar a Espanha paraíso fiscal

Tributação envolvendo Espanha fica mais branda Fonte: CONJUR (http://www.conjur.com.br/) A Espanha foi retirada da lista de países apontados como Regimes Fiscais Diferenciados, o nome como são conhecidos na burocracia oficial os paraísos fiscais, publicada nesta quinta-feira (2/12) pela Receita Federal. Com isso, transações envolvendo o país deixam de estar sujeitas às regras de preço de transferência, entre outras mudanças. A exclusão do país da lista foi feita após pedido de revisão apresentado pelo governo espanhol. Em junho, a Espanha foi ncluída pela Receita na lista negra, incluindo 14 países com Regime de Tributação Favorecida, por meio da Instrução Normativa 1.037. De acordo com o sócio da área de Tributos da Ernst & Young Terco, Sérgio André Rocha, alguns dos países listados como regimes fiscal e tributário diferenciados não têm essa classificação internacionalmente. “Alguns dos regimes apontados como privilegiados foram considerados não abusivos no último relatório sobre Harmful Tax Competition (concorrência fiscal nociva), editado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o que pode ser interpretado como uma inconsistência entre a legislação brasileira e a prática mundial”, afirma. Entre as práticas de regimes fiscais que a Receita caracteriza como Regimes Fiscais Privilegiados estão não tributar a renda ou tributar à alíquota máxima de 20%; conceder vantagem fiscal a pessoa jurídica ou física não residente sem exigência de atividade econômica substancial no país ou condicionada ao não exercício de atividade econômica; não tributar ou praticar a alíquota máxima de 20% sobre os rendimentos auferidos fora do seu território; e não permitir o acesso às informações relativas à composição societária, titularidade de bens ou direitos ou às operações econômicas realizadas. Leia a publicação da Receita Federal: DOU de 2.12.2010 Concede efeito suspensivo da inclusão da Espanha na relação de países detentores de regime fiscal privilegiado, prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no inciso IV do § 1º e o § 2º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.045, de 23 de junho de 2010, declara: Art. 1º Ficam suspensos os efeitos da inclusão da Espanha na relação de países detentores de regime fiscal privilegiado, relativamente às pessoas jurídicas constituídas sob a forma de Entidad de Tenencia de Valores Extranjeros (E.T.V.Es.), prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, tendo em vista o pedido de revisão, apresentado pelo Governo daquele país. Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

BNDES analisa medidas para frear importações

GABRIEL BALDOCCHI – Fonte: Jornal Folha de São Paulo DE SÃO PAULO O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, afirmou que o governo estuda medidas para frear o aumento das importações no país. As mudanças fazem parte do que Coutinho chamou de segunda etapa da PDP (Política de Desenvolvimento da Produção). O presidente do BNDES não precisou, no entanto, se as medidas incluem novos mecanismos para conter a apreciação da moeda brasileira. “O Ministério da Fazenda já lançou mão do IOF, existem outras, como compulsórios, regulatórios, operações a futuro. Esses instrumentos podem ser mobilizados para reforçar a munição que o governo tem disponível para evitar apreciação do real”, afirmou. A taxa de câmbio no país é a principal queixa do setor industrial. Empresários afirmam não conseguir competir com produtos importados que tenham origem em países onde o câmbio é artificialmente desvalorizado, como os chineses. O setor cobra intervenção na entrada de capitais estrangeiros como forma de segurar a valorização do real. Segundo Coutinho, o plano para a indústria está sendo finalizado e deve ser entregue até o começo de 2011. Ele inclui medidas para favorecer a exportação por meio de adequação da tributação incidente e pelo aperfeiçoamento do sistema de ressarcimento de créditos tributários a exportadores. “O importante é preservar a competitividade da indústria brasileira. Não podemos jamais admitir a ideia da desindustrialização como política para o Brasil”, completou. Ele descartou a ideia de que o país já tenha entrado num processo de desindustrialização ao dizer que as medidas buscam evitar que o setor alcance esse nível. Para Coutinho, essas medidas buscam favorecer a indústria no curto prazo. Ele acredita que no médio e longo prazo o país caminhe para cenário mais favorável com a adoção de mudanças no cenário macroeconômico. Segundo ele, o ajuste fiscal dará margem para redução dos juros reais, o que reduzirá o custo de capital no país e ajudará a conter a valorização do real ante ao dólar. “Um superavit acima de 3% e crescimento de 4,5% e 5% poderá (fazer) chegar a deficit nominal próximo de zero em 2014, 2015”, afirmou. Coutinho reforça também a necessidade de maior taxa de poupança para investimento, hoje em 19%. A taxa ideal, segundo ele, seria superior a 22% com participação maior do setor privado.

Licenciamento de Importação deferido não pode ser modificado por lei superveniente, mesmo sem o registro da DI

Acordo de cotas Fonte: Jornal Valor Econômico O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido um contrato de importação de produtos têxteis que excede cota estabelecida em acordo internacional, por ter sido firmado antes da vigência da nova norma reguladora. Esse foi o entendimento unânime da 1ª Turma, que não atendeu a recurso da Fazenda Nacional contra julgado do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. No caso, duas empresas fecharam contrato de importação de produtos têxteis com fornecedores chineses, obtendo as licenças de importações em março de 2006. Em abril do mesmo ano, passou a vigorar norma que impõe o controle de cotas de importação. Com isso, foram exigidas licenças emitidas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento. O órgão é responsável pelo controle de mercadorias adquiridas da China, após o estabelecimento de acordo entre esse país e o Brasil. As empresas recorreram ao Judiciário. O TRF acatou o pedido, considerando que o acordo Brasil-China, que deu origem à norma reguladora Portaria Secex nº 10, de 2006, foi firmado após o contrato de importação, não sendo aplicável no caso. A Fazenda recorreu ao STJ, alegando que os procedimentos para obter a licença de importação seriam anteriores ao Registro da Declaração de Importação, que caracteriza o início do despacho aduaneiro de importação.

Os próprios importadores se queixam da situação benefíca ao comércio exterior

Situação incomoda até importadores Associação que reúne empresas que trazem máquinas do exterior avalia que nível adequado para o dólar seria acima dos R$ 2,00 30 de novembro de 2010 | 0h 00 | Fonte: Jornal Estado de São Paulo Marcelo Rehder – O Estado de S.Paulo No fim do ano passado, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) recebeu uma visita tão inesperada quanto insólita. O então presidente da Associação Brasileira de Importadores de Máquinas e Equipamentos (Abimei), o chinês Thomas Lee, bateu na porta da entidade com uma agenda para tratar com representantes da indústria nacional. Primeiro, ele propôs a criação de uma força tarefa para ir à Receita Federal tentar coibir o contrabando. Assunto do interesse de ambas as entidades: máquinas ingressavam de forma ilegal no País a um custo que chegava a US$ 5 mil o contêiner, atrapalhando os negócios de importadores oficiais e da indústria. A surpresa, no entanto, veio quando Lee disse que a questão do dólar era outro assunto que ele gostaria de trabalhar com os fabricantes nacionais. “Mas o dólar já está muito baixo”, disparou o vice-presidente de Competitividade da Abimaq, Fernando Bueno, conforme ele mesmo contou ao Estado. “O dólar está muito baixo para nós também”, afirmou o importador. “Meu cliente não está comprando nem a minha máquina nem a sua. Está trazendo o produto pronto, já transformado”, argumentou. A assessoria de imprensa da Abimei confirmou que um nível para o dólar acima de R$ 2 é uma das bandeiras da entidade. Isso porque, com o câmbio nas cotações atuais, mais vale trazer o produtos acabados para o País do que importar maquinário para produzir bens localmente. Na realidade atual, diz a entidade, perdem tanto os fabricantes locais quanto os importadores de máquinas. Hoje, mais da metade (53%) das máquinas e equipamentos vendidos no mercado doméstico brasileiro é importada. Também cresceu a importação de peças para a fabricação de máquinas e equipamentos no País. “Se jogar tudo numa cesta, a importação já responde por 65% do consumo brasileiro, incluindo máquinas prontas e insumos”, afirma o vice-presidente da Abimaq. Paulo Francini, diretor do departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), diz que a importação cresce numa velocidade que coloca sob risco a continuidade da indústria de bens de capital. Salto. De janeiro a setembro, o País importou US$ 13,8 bilhões em máquinas e equipamentos. O valor representa um salto de 32% em relação a igual período de 2009. Na conjuntura atual, importar máquinas pode ser um bom negócio até para fabricantes nacionais. Há algumas semanas, a Abimaq concluiu levantamento em que foram relacionados os 500 tipos de máquinas e equipamentos mais ameaçados pelo avanço das importações. O objetivo da entidade era alertar os fabricantes e discutir com eles quais medidas poderiam ser tomadas para diminuir o problema. “Mandei mais de 500 e-mails sobre o assunto para as fabricantes cadastradas e recebi menos de 40 respostas”, conta o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto. “As demais empresas continuam vendendo, mas já não fabricam mais no País.” 

Metade das indústrias paulistas já importa

Pesquisa da Fiesp mostra que número de empresas de São Paulo que importam máquinas e insumos cresceu 17% este ano 29 de novembro de 2010 | 22h 30 | Fonte: Jornal Estado de São Paulo Marcelo Rehder, de O Estado de S. Paulo SÃO PAULO – Com o real valorizado em relação ao dólar, uma em cada duas indústrias paulistas importa máquinas, insumos e até produtos prontos de vários lugares do mundo, principalmente da Ásia. Só este ano, 17% das empresas do setor passaram a trazer mais produtos e equipamentos do exterior, enquanto 3% começaram a importar no período. Pesquisa inédita da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) indica que 55% das fábricas já se abastecem no exterior, em detrimento do fornecedor local. A entidade ouviu 354 empresas de todos os tipos e tamanhos instaladas no Estado. “Estamos sob efeito de uma constelação de fatores adversos que achata a competitividade e ameaça a produção doméstica”, afirma o diretor do departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini. Boa parte das empresas paulistas que recorre ao exterior está em busca de insumos mais baratos. De acordo com o levantamento, 66% das companhias importa, preferencialmente, matérias-primas, 20% trouxe máquinas e equipamentos e 23% importou produtos acabados. Os porcentuais variam um pouco conforme o porte da empresa. Entre as grandes companhias, o porcentual de empresas que importa máquinas e equipamentos sobe para 34%. Entre as pequenas companhias, acaba sendo mais fácil já trazer o produto pronto do exterior e apenas distribuir. A pesquisa apontou que 29% das pequenas empresas paulistas trazem produtos prontos de fora do País. Os empresários responsabilizam, entre outros fatores, o real forte pela falta de competitividade do produto nacional. Segundo Francini, o yuan chinês está subvalorizado em 40% em relação ao dólar, enquanto o real estaria sobrevalorizado em 42%. “Não tem eficiência produtiva que seja capaz de vencer o desafio de produzir por metade do valor”, argumenta o executivo. Polêmica Mas a questão não é simples. Para o ex-ministro Mailson da Nóbrega, a taxa de câmbio piora a situação, mas não é a causa da desvantagem brasileira. “A questão sobre o câmbio é uma medida escapista”, diz Mailson. “Ela desvia a atenção do problema central, que são as condições desiguais de infraestrutura, sistema tributário, legislação trabalhista e taxa de juros.” O economista Eduardo Giannetti da Fonseca afirma que a maneira certa de lidar com o câmbio forte não é protegendo a indústria, mas melhorando a competitividade. “Há muita coisa que podemos fazer aqui dentro para reduzir o custo em dólar do que é produzido no Brasil”. Ele sugere reduzir os tributos sobre a folha de pagamento. “É um peso maior do que o do câmbio sobrevalorizado”, avalia. “Se reduzíssemos esses tributos, nem que seja substituindo-os por outros que não incidem sobre custo de produção, vamos dar uma enorme ajuda à indústria nesse momento difícil.”

Brasil é o país do G-20 com maior crescimento no nível de importações

Brasil é o país onde as importações mais cresceram desde o início do ano Volume cresceu 46% entre dezembro de 2009 e setembro deste ano; variação é a maior entre 70 países avaliados pela OMC 24 de novembro de 2010 | 22h 30 Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo GENEBRA – A invasão de importados no Brasil bate todos os recordes. Segundo dados oficiais de 70 governos, o País está sofrendo a maior expansão de importações em 2010 entre todos os membros do G-20 e entre todas as economias do mundo que tiveram seus dados compilados pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A comparação entre o que o Brasil importou em dezembro de 2009 e setembro deste ano mostra um aumento das importações de 46%. Em qualquer outra comparação entre 2009 e 2010, o Brasil também lidera em expansão de importações. O real valorizado e o crescimento do mercado doméstico são os principais motivos do fenômeno. No fim de dezembro do ano passado, o Brasil importava US$ 12,8 bilhões. Em setembro de 2010, esse volume já chegava a US$ 18,7 bilhões. Em outubro, o volume chegou a cair um pouco, mas nada que tenha modificado a trajetória. Setembro bateu recorde em volume de importações no País. Em comparação com a média dos meses de 2006, o valor é três vezes maior. Em relação a setembro de 2009, o Brasil também tem a maior taxa de expansão, de 43%. Na China, a alta havia sido de 24%, ante 34% na Rússia. Nenhuma das 70 economias avaliadas teve variação tão grande como a do Brasil entre dezembro de 2009 e o fim do terceiro trimestre de 2010. O Brasil já aparece nas estatísticas americanas como o parceiro comercial com o qual os Estados Unidos têm o maior superávit. Com a Europa, a situação se repete. O superávit que o Brasil tinha com os europeus desde 1999 foi zerado no terceiro trimestre, ainda que o governo aposte que as vendas de fim de ano farão com que o ano termine com superávit a favor do Brasil. O resultado contrasta com os números de 2007, quando o País havia obtido saldo positivo de 11,5 bilhões, amplamente favorável às contas nacionais. Em 2010, o Brasil foi ainda a economia que teve a maior expansão de importação de produtos europeus em todo o mundo. O crescimento das vendas europeias ao Brasil foi de 54% de janeiro a agosto. Segundo os dados da OMC, China e Rússia também tiveram alta em suas importações em 2010. Mas em nenhum deles a expansão ocorreu no mesmo ritmo que a do Brasil. A Argentina é a economia cujos números mais se aproximam dos brasileiros. No mesmo período analisado, as importações aumentaram 42%. Mas elas são apenas um terço do que o Brasil compra a cada mês, e a base de comparação é baixa. Nos Estados Unidos, maior importador do mundo, a alta em 2010 foi de 14%. Em setembro desde ano, a economia americana havia importado US$ 171 bilhões, praticamente o mesmo que os países da UE juntos. A China vem em terceiro lugar, com US$ 128 bilhões naquele mês. Balança Já do lado das exportações, o Brasil de fato obteve taxas recordes de expansão entre as maiores economias. Mas a taxa é inferior à das importações. Entre dezembro de 2009 e setembro de 2010, o volume de vendas subiu de US$ 14,4 bilhões para US$ 18,8 bilhões em setembro e US$ 18,3 bilhões em outubro. O valor de setembro de 2010 representa uma expansão de 36% em comparação com setembro de 2009, a mais alta entre os principais exportadores. Em agosto, o Brasil também havia superado os demais países, com 39% em relação ao mesmo mês de 2009 – a China havia obtido alta de 34%. Mas naquele mês as importações do Brasil haviam crescido ainda mais: 57%.

Quota de exportação de produtos automotivos ao Uruguai

SDP publica circular com nome das empresas com direito à quota de exportação de produtos automotivos para o Uruguai 24/11/2010 – Fonte: MDIC (http://www.mdic.gov.br/) Vinte e três empresas que importaram do Uruguai, entre primeiro de julho de 2009 e 30 de junho de 2010, produtos automotivos constantes no Apêndice I do 68° Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 2 têm direito a uma quota para exportar o mesmo tipo de material para o Uruguai. A margem de preferência é de 100%, no período de primeiro de julho de 2010 a 30 de junho de 2011. Os produtos têm de ser feitos no Brasil e atender a requisitos de origens estabelecidos no Protocolo citado. O valor da quota será proporcional ao montante das importações feitas por cada empresa no período de 1º de julho de 2009 a 30 de junho de 2010.

Importações de soja pela China aumentarão.

Fonte: REUTERS As importações de soja pela China em 2010/11 vão aumentar para 54,5 milhões de toneladas ante 50,3 milhões de toneladas em 2009/10, apesar das medidas do governo chinês para resfriar a economia, projetou nesta terça-feira a Oil World. Especulações de que o governo da China eleve as taxas de juros para controlar a inflação geraram preocupações de que a demanda chinesa por commodities enfraqueça nos próximos meses, acrescentou a consultoria com sede em Hamburgo.

Déficit na balança comercial

Balança comercial tem deficit de US$ 663 milhões na 3ª semana de novembro DE SÃO PAULO – Folha de São Paulo A balança comercial brasileira registrou deficit de US$ 663 milhões na terceira semana de novembro. O resultado negativo reduziu o saldo no mês para US$ 662 milhões. A média diária acumulada no mês até a última semana – US$ 50,9 milhões — mostra redução de 45% na comparação com o mesmo período de 2009, quando a média ficou em US$ 92,7 milhões. Com quatro dias úteis, a última semana registrou US$ 3,268 bilhões em exportações e US$ 3,931 bilhões em importações, que levaram a corrente de comércio (volume total negociado) alcançar os US$ 7,2 bilhões. O saldo das negociações internacionais por dia útil ficou negativo em US$ 165,8 milhões na última semana. Nas duas primeiras semanas do mês, o país exportou mais do que importou e registrou saldos positivos diários superiores a US$ 100 milhões. O comércio exterior do país acumula superavit de US$ 15,283 bilhões de janeiro até a terceira semana de novembro. A cifra é 33,1% inferior ao saldo da balança no mesmo período do ano passado. O valor total de negociações no acumulado deste ano, entretanto, é superior ao mesmo período de 2009. A corrente de comércio já chega a US$ 335,5 bilhões, ante os US$ 246,5 bilhões registrados em igual período do ano passado.