Acordo automotivo entre Brasil e México será revisado em breve

México e Brasil concordam em revisar acordo automotivo BRASÍLIA – Os negociadores do México e Brasil concordaram em revisar o acordo do livre comércio de produtos automotivos entre os dois países, com limitações para as vendas mexicanas ao Brasil e a inclusão de novos produtos brasileiros no acordo para venda aos mexicanos, mas a maneira de fazer a revisão não foi definida durante a viagem, a Brasília, dos ministros mexicanos de Relações Exteriores, Patricia Espinoza, e da Economia, Bruno Ferrari. Os dois ministros voltaram hoje de madrugada ao México, após reuniões na terça-feira com o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. O governo brasileiro informou, por meio da assessoria do Itamaraty, que as discussões continuam e há perspectiva de um acordo “em breve”. Segundo o Valor apurou, o Brasil quer criar um sistema de cotas de importação com o México, ou incluir, no acordo, um sistema como o que vigora no acordo automotivo com a Argentina, conhecido como “flex”, pelo qual o volume de exportações de um país é condicionado pelo total que importa do parceiro. Os mexicanos já indicaram que aceitam incluir caminhões e outros veículos pesados, que estavam fora do acordo, mas cobraram dos brasileiros uma proposta mais clara sobre o funcionamento do possível sistema de cotas ou flex, e sobre o mecanismo de revisão do regime de normas de origem, que os brasileiros também querem modificar. As normas de origem do atual acordo permitem uma quantidade maior de peças e partes de terceiros países nos automóveis vendidos pelo México sem tarifa de importação do que se exige entre os membros do Mercosul. Embora o governo brasileiro exija rapidez na renegociação do acordo automotivo, até ontem não havia apresentado aos mexicanos, porém, uma proposta definida sobre como fazer a mudança das normas de origem, que terão grande implicação sobre o processo produtivo das indústrias beneficiadas pelo comércio bilateral. As negociações continuarão nos próximos dias, à distância, sob a ameaça da presidente Dilma Rousseff de simplesmente cancelar (“denunciar”, no jargão diplomático) o acordo que vigora desde 2003. (Sergio Leo | Valor)

Brasil pretende limitar a importação de veículos do México, além de alterar outras regras do acordo

Brasil quer volta de cotas para importar carros na revisão de acordo com México Valor Econômico Na retomada das discussões para revisão do acordo de livre comércio automotivo com México, autoridades brasileiras vão reivindicar a volta do sistema de cotas de importação, que vigorou para o acordo com o México entre 2003 a 2006. Como argumento, devem apresentar uma informação que causou alarme em Brasília: a importação de carros provenientes de fábricas mexicanas cresceu 220% nas primeiras semanas de fevereiro, em comparação com o mesmo período do ano passado. E, em janeiro, o crescimento havia sido de 200%. O forte aumento nas compras de automóveis do México indica que as montadoras instaladas no Brasil decidiram antecipar importações, com as notícias de revisão do acordo que garante livre comércio de veículos entre os dois países. A presidente Dilma Rousseff ordenou pressa na negociação de novas regras para o comércio de carros, caso contrário ameaça pedir o cancelamento (“denúncia”, no jargão diplomático) do tratado. Os ministros de Relações Exteriores, Antônio Patriota, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, se reúnem hoje à tarde, em Brasília, com os ministros mexicanos de Relações Exteriores, Patricia Espinoza e de Economia, Bruno Ferrari. O governo brasileiro já apresentou a proposta de criação de cotas ou alguma outra medida mutuamente satisfatória. Pede, também, a introdução de caminhões leves no acordo entre os dois países e a fixação de percentual maior de componentes nacionais nos automóveis beneficiados pelo livre comércio. Caso não seja possível concluir hoje um acordo, os dois governos reservaram o dia de amanhã para acertos finais. Ontem, durante boa parte da tarde, autoridades brasileiras envolvidas na negociação se reuniram para discutir a estratégia a seguir na discussão com os mexicanos. A reunião estava marcada para a Cidade do México, mas, a pedido dos brasileiros, foi transferida para Brasília. Os mexicanos, a princípio, disseram ser contrários a qualquer modificação no acordo automotivo, que vigora desde 2003 e, até o ano passado, rendeu saldos positivos ao Brasil. Somando-se os produtos automotivos incluídos no acordo, esse superávit teria somado, segundo os mexicanos, R$ 12,4 bilhões. O comércio bilateral é anda mais favorável aos brasileiros, com superávit, nesse período, pouco inferior a US$ 22 bilhões. Os brasileiros argumentam que a crise internacional, a desvalorização do dólar e o vigor do mercado brasileiro ameaçam inundar o país de produtos importados, o que exigiria ações temporárias de proteção à indústria nacional.

Retomadas as negociações entre Brasil e México

Brasil e México retomam nesta 3ª as negociações sobre acordo automotivo DA EFE   Brasil e México retomarão nesta terça-feira as negociações para a possível revisão de um acordo automotivo binacional, informaram fontes oficiais. O encontro, que será presidido pelos titulares de Relações Exteriores das duas nações, acontecerá em Brasília. Além do chanceler Antonio Patriota, o Brasil será representado pelo ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Fontes desse último escritório explicaram que o encontro servirá para dar continuidade às reuniões que equipes técnicas dos dois países tiveram no início deste mês para debater a possível modificação do acordo, em vigor desde 2003. O comércio automotivo entre Brasil e México é regulado pelo Acordo de Complementação Econômica, que reduz as tarifas sobre as importações no setor. A iniciativa de revisar esse acordo foi tomada pelo Brasil, devido a um forte aumento das importações de automóveis e autopeças procedentes do México, o que, segundo alegam empresários, começaram a afetar a indústria automotiva nacional. Segundo dados oficiais brasileiros, as importações de veículos do México aumentaram 40% no ano passado, a mesma proporção em que caíram as exportações de automóveis em direção a esse país, o que gerou um déficit de US$ 1,7 bilhão nesse setor. O México admitiu que obteve um superávit substancial na balança setorial em 2011, mas lembrou que desde que o acordo entrou em vigor, em 2003, acumula um déficit de quase US$ 10 bilhões.

Receita Federal restringe base de crédito de PIS/COFINS importação

Frete não gera crédito de Cofins na importação São Paulo – Quatro soluções de consulta da Superintendência da 10ª Região Fiscal (Rio Grande do Sul) determinam que os custos com frete, armazenagem e desembaraço aduaneiro não geram créditos de PIS e Cofins na importação de matéria-prima. As empresas pagam ambas as contribuições na importação, mas não podem usar créditos referentes a esses gastos para pagar menos PIS e Cofins na operação seguinte. “Seja a matéria-prima para industrialização ou revenda”, afirma o advogado Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil, Salomão & Mathes Advogados. As soluções de consulta nº 1, 2, 3 e 4 foram publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial. As respostas do Fisco apenas têm efeitos sobre o contribuinte que fez a consulta, porém orientam os demais sobre como agir na mesma situação. O texto do Fisco determina que os gastos com desembaraço aduaneiro, com o frete e com a armazenagem “relativos a serviços prestados por pessoa jurídica domiciliada no país, decorrentes de importação de matéria-prima, não geram crédito a ser descontado do PIS e da Cofins apurados no regime não cumulativo”. Para Calcini, se a Receita aceita que as empresas usem gastos com frete e armazenagem para o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins nas operações internas, deveria aceitar o mesmo na importação também. “A interpretação do Fisco é equivocadamente restritiva”, afirma. Com informações da Lex Legis Consultoria Tributária Laura Ignacio|Valor

Brasil quer, mas México não quer alterar o ACE 55

México não aceita rever acordo automotivo Brasil alega desequilíbrio comercial para tentar mudança, mas mexicanos dizem que entre 2003 e 2011 acordo causou déficit de US$ 10 bilhões ao País 08 de fevereiro de 2012 Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA – O México não aceita rever o acordo automotivo com o Mercosul, informa comunicado oficial divulgado nesta quarta-feira. Uma delegação de negociadores está no País desde terça-feira para uma rodada de conversas a ser encerrada amanhã, mas a disposição de mudar as regras é zero. O comunicado afirma que o Acordo de Complementação Econômica (ACE) 55, assinado em 2003, fez o comércio de automóveis subir de pouco mais de US$ 1,1 bilhão para US$ 2,5 bilhões em 2011, além de desenvolver a indústria regional de autopeças. “Devido à importância bilateral do ACE 55, o governo mexicano não buscará renegociá-lo”, diz o documento. Apesar do claro posicionamento contrário dos mexicanos, o lado brasileiro insiste no diálogo. “O governo mantém a disposição de renegociar o acordo (automotivo)”, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Técnicos do Brasil e do México mantiveram reuniões na noite de terça e ao longo da quarta-feira. A previsão é que essa etapa seja encerrada amanhã à noite. A delegação mexicana é chefiada pelo subsecretário de Comércio Exterior, Francisco de Rosenzweig, da Secretaria de Economia, e pelo embaixador Rogelio Granguillhome Morfin, da Secretaria de Relações Exteriores. A reunião foi acertada na semana passada em conversa da presidente Dilma Rousseff com o presidente do México, Felipe Calderón, depois que o Brasil ameaçou romper de forma unilateral o acordo automotivo. A avaliação do lado brasileiro é que ele tem sido desvantajoso. Tensão Uma primeira proposta foi apresentada na noite de terça-feira, segundo informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que não adiantou detalhes nem participou da reunião. As conversas foram tensas, segundo testemunhas. O Brasil ameaçou romper o acordo com o México depois que foi registrado forte ingresso no mercado nacional de modelos fabricados naquele país. Segundo Pimentel, é preciso encontrar meios para que nenhum dos lados apresente superávit comercial muito grande. Uma possibilidade seria incluir no acordo ônibus e caminhões, pois os fabricantes brasileiros são competitivos nesse segmento. Inversão O argumento do desequilíbrio comercial, porém, não foi aceito pelos mexicanos. No comunicado, eles lembram que o Brasil teve superávit no comércio de automóveis nos seis primeiros anos do acordo, situação que se inverteu somente a partir de 2010. Ainda assim, alegam os mexicanos, no período de 2003 a 2011 o acordo rendeu a eles um déficit comercial de US$ 10 bilhões. O Brasil também leva vantagem no comércio de outros produtos. Avaliando o comércio bilateral total, o déficit acumulado entre 2003 e 2011 foi de US$ 22 bilhões, pelas contas do governo mexicano.

Produtos importados aumentam sua participação e, por mais uma vez, são tratados como vilões. E o custo Brasil, onde fica?

Importados já atendem 22,8% do consumo Por Sergio Lamucci | De São Paulo A participação dos importados no consumo interno de bens industriais continuou a subir em 2011, atingindo o nível recorde de 22,8% no quarto trimestre, acima dos 21,5% do mesmo período de 2010. A alta forte das importações para atender o crescimento expressivo do consumo, num cenário de estagnação da produção local, explica o fenômeno, que vem ganhando terreno ao longo dos últimos anos, marcados pelo câmbio valorizado. No quarto trimestre de 2002, a fatia dos produtos estrangeiros era de 11,1%, segundo cálculos da LCA Consultores. O avanço foi mais forte em setores de manufaturados que sofrem há tempos com a concorrência de produtos importados, especialmente chineses, como têxtil, máquinas e equipamentos, máquinas, aparelhos e materiais elétricos e veículos automotores, diz o economista Thovan Tucakov, da LCA. Além do câmbio valorizado, o fato de o consumo no Brasil continuar robusto num momento em que muitos países desenvolvidos patinam, especialmente na Europa, estimulou os fabricantes estrangeiros a buscar o mercado nacional, diz o ex-secretário de Política Econômica da Fazenda Júlio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). “Com as economias desenvolvidas crescendo pouco, os produtores se voltam para mercados que crescem mais, como o Brasil”, concorda Tucakov. Um exemplo claro da atratividade do mercado brasileiro é o desempenho do comércio. De janeiro a novembro de 2011, as vendas no varejo ampliado (que incluem automóveis, autopeças e material de construção) subiram 6,9% em relação ao mesmo período de 2010. Com dificuldade de competir com os importados, num quadro de real forte, a produção doméstica patinou em 2011, apesar de o varejo seguir firme. A indústria cresceu 0,3% no ano passado, com a fabricação de bens de consumo duráveis (como automóveis e eletroeletrônicos) recuando 2%. Para comparar, o volume importado total subiu 8,9% em 2011 e a o de bens duráveis, 27,1%, segundo a Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex). No setor têxtil, a fatia dos importados alcançou um quarto do consumo no quarto trimestre do ano passado. Em igual período de 2010, o número era de 21,5%. O descompasso entre importação e produção no segmento é um dos mais eloquentes – enquanto o volume importado no setor têxtil cresceu 8,8% em 2011, a fabricação local encolheu 14,9%. No setor de veículos, as importações cresceram 21,5%, ao passo que a produção local avançou apenas 2,4%. Não por acaso, a fatia dos importados no segmento atingiu 24,4% no quarto trimestre de 2011, bastante acima dos 19,7% de igual período de 2010. A participação dos importados também teve um avanço expressivo no setor de refino de petróleo e álcool. Passou de 16,2% na média dos últimos três meses de 2010 para 21,5% no mesmo intervalo do ano passado. Problemas na oferta de combustíveis explicam o resultado. Nem todos os segmentos, contudo, registraram avanço da fatia importada. Em produtos químicos, a fatia fechou o ano em 27,5%, abaixo dos 27,8% do fim de 2010, e menos ainda que os 28,8% do segundo trimestre de 2011. No setor de calçados, ficou em 10,5% no quarto trimestre do ano passado, mais que os 10% do fim de 2010, mas inferior aos 10,8% do segundo trimestre de 2011. Para Tucakov, a desvalorização do câmbio ocorrida nos últimos meses de 2011 – já em processo de reversão – pode ter segurado importações em alguns setores. Almeida também vê influência do câmbio, mas mais pelo temor de que a depreciação pudesse ir mais longe. Ele diz ainda que há limites estruturais para o aumento da fatia do importado em alguns segmentos. A dificuldade para gerenciar estoques com produtos importados pode ser um problema, assim como o fato de que aprofundar demais as importações pode implicar o fechamento ou a redução drástica da produção no Brasil. Segundo Almeida, muitas vezes isso não faz sentido do ponto de vista da estratégia das empresas. Ele se diz preocupado com a tendência porque o aumento da fatia importada no consumo interno não ocorre simultaneamente a uma expansão das exportações – a alta da participação do produto estrangeiro tem principalmente substituído a produção local, e não aumentado a competitividade da indústria nacional, acredita ele. Para o economista Juan Jensen, da Tendências Consultoria, o processo de substituição se deu mais a partir do segundo trimestre de 2011, quando a produção estagnou, sofrendo com o câmbio e com o maior apetite dos produtores estrangeiros pelo mercado brasileiro. Segundo ele, ao longo de 2010 e até mesmo no começo de 2011, vários setores da indústria cresceram com força, com elevados níveis de utilização da capacidade instalada. Nesse período, parte da indústria não tinha como atender toda a demanda, e o produto importado complementava, muito mais que substituía, a fabricação doméstica. Em 2012, a fatia dos importados deve subir a um ritmo mais fraco por causa de perspectivas um pouco melhores da indústria, especialmente após a conclusão do ajuste de estoques, segundo analistas.

Acordo automotivo entre Brasil e México será rompido por decisão de Dilma

Brasil vai romper acordo automotivo com o México Por Sergio Leo | De Brasília O governo decidiu romper o acordo automotivo mantido com o México, por ordem da presidente Dilma Rousseff, que está incomodada com o déficit crescente no comércio de automóveis entre os dois países. A decisão, mais uma de uma série de medidas protecionistas tomadas sem consulta prévia ao Itamaraty, segundo admitem seus autores, deve ser oficializada nos próximos dias, com a volta ao Brasil da presidente e dos ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e das Relações Exteriores, Antônio Patriota. O acordo automotivo, firmado em 2002, prevê a possibilidade de “denúncia” (anulação), desde que haja comunicação com 14 meses de antecedência. Esse prazo deve ser respeitado, o que significa que só em 2013 os automóveis, partes e peças comprados naquele país passarão a pagar tarifa de importação. Desde 2009, o que era um saldo positivo para o Brasil no comércio de automóveis entre os dois países tornou-se negativo. No ano passado, com a vantagem de custos pendendo para os mexicanos e o anúncio de possíveis restrições às importações no Brasil, montadoras estabelecidas no país começaram a mudar de fornecedor. Passaram a trazer do México carros antes importados de outros países, como a Fiat, que começou a importar da filial mexicana veículos antes comprados da Polônia. As importações de automóveis feitos no México aumentaram quase 40% no ano passado, para mais de US$ 2 bilhões, o que, descontadas as exportações àquele país, de quase US$ 372 milhões, resultaram em déficit pouco inferior a US$ 1,7 bilhão. Foi um salto de 162% em relação ao déficit de US$ 642 milhões de 2010. Como reflexo da perda de competitividade dos veículos brasileiros em relação aos mexicanos, as exportações brasileiras para o país caíram quase 40%, de mais de US$ 600 milhões em 2010 para menos de US$ 400 milhões no ano passado. O tema fez parte da agenda do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, com autoridades mexicanas, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos. Os mexicanos, irritados, já comunicaram à equipe econômica que até aceitam uma pequena revisão nos termos do acordo, mas a decisão de simplesmente cancelá-lo está tomada. Integrantes da equipe econômica argumentam que o acordo favorece o México em detrimento dos sócios no Mercosul: enquanto automóveis vindos de fábricas mexicanas têm de ter 35% de conteúdo local, os do Mercosul precisam ter 45%.

Notícia URGENTE!

Sem câmbio 1 de fevereiro de 2012 | 23h10 Direto da fonte O Brasil está prestes a interromper, unilateralmente, o acordo automotivo assinado com o México – conforme antecipou o blog da coluna, anteontem. Carros importados passarão a pagar 35% de imposto ao entrar no País. Autoridades mexicanas chiaram e fizeram chegar o desagrado a Dilma, em Cuba. Dúvida: ante a pressão do país de Calderón, ela recuará? Quatro rodas Procurado, o Ministério do Desenvolvimento jogou o problema para o Itamaraty. Já o Itamaraty informou: “Como não houve oficialização, nada temos a declarar”

Tradings ganham destaque e mostram a sua importância

Tradings representam mais de 11% de tudo o que Brasil exporta MAELI PRADO DE BRASÍLIA As vendas externas feitas através das tradings, empresas que fazem a intermediação entre o exportador e o importador, já representam 11,5% de todos os produtos brasileiros negociados com o exterior, mostra pesquisa divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em 2005, quando o país exportou US$ 10,3 bilhões via tradings, essa participação era de 8,6%. Os principais produtos comercializados são os básicos, que respondem por 87% dos US$ 29,6 bilhões exportados por essas empresas no ano passado –os destaques são minério de ferro, soja em grão, carne de frango e farelo de soja. Os bens manufaturados representaram 8,4% do total, e os semimanufaturados, 4,5%. O principal destino das exportações é a China, cujas vendas somaram US$ 10,6 bilhões, ou seja, 35,9% do total exportado. Depois aparecem Japão, Países Baixos, Coreia do Sul e Alemanha. As importações feitas via tradings também cresceram de forma expressiva, 399% entre 2011 e 2005, mas a participação no total das compras de outros países ainda é pequena, de 2,7%. Na próxima sexta-feira, as tradings se reunirão com representantes do Mdic. A pasta quer aproximá-las das pequenas e médias empresas, para estimular exportações.

Nova lista de exceção tarifária é aprovada pela CAMEX

Camex aprova nova lista de exceção à tarifa externa comum do Mercosul (Agência Brasil) A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou ontem (25) a criação de uma nova lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul com 100 novos produtos. Segundo a Camex, o objetivo é tentar reduzir os desequilíbrios comerciais provocados pelo momento econômico de incertezas em relação à crise econômica mundial O novo mecanismo vai permitir o aumento temporário do imposto de importação “por razões de desequilíbrios comerciais causados pela conjuntura econômica internacional”. Atualmente, existe uma lista de exceção à TEC composta também por 100 produtos, que podem ter a alíquota do imposto elevada ou reduzida de acordo com a necessidade de cada país. A decisão, no entanto, não tem vigência automática. Para entrar em vigor, a medida precisa ser incorporada a legislação dos demais países do Mercosul. A lista precisa ser submetida aos demais parceiros que têm até 15 dias para contestar. Segundo o secretário executivo da Camex, Emilio Garófalo Filho, diante da crise internacional, os países têm buscado alternativas para combater a “concorrência danosa” dos produtos. “Há uma mudança na conjuntura internacional. A Europa, em crise, tende a importar menos e a exportar mais. Você tem países mudando seu comportamento. Recentemente, ouvimos o Obama [presidente dos Estados Unidos] dizer que quer levar de volta para os Estados Unidos os empregos que exportou. Todo esse tipo de conjuntura pode exigir de nós essa margem de manobra”. A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, explicou que a decisão não é definitiva. “É algo pontual para permitir que os parceiros do Mercosul tenham instrumentos para lidar com a crise internacional atual, dentro das regras do comércio internacional. São margens de manobras de que dispõe para lidar com cenário da melhor maneira possível”. Garófalo destacou ainda que a expectativa é que a lista de produtos escolhidos seja definida até abril, quando a medida também deve começar a vigorar. Pela decisão dos países membros do Mercosul, a nova lista de 100 produtos pode ser adotada até 2014. Fonte: Agência Brasil – notícia de 25.1.2012