S&A – Severien Andrade Advogados

Vale exportará por seus supernavios

Primeiro supernavio da Vale leva minério à Ásia no fim de maio DA REUTERS A Vale recebeu neste mês o primeiro de sete navios encomendados ao estaleiro Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering Co, da Coreia do Sul, que partirá pela primeira vez com minério brasileiro por volta do dia 25 do porto de Ponta da Madeira, no Maranhão. O navio tem capacidade para 400 mil toneladas, 362 metros de comprimento e 65 metros de largura. O total de encomendas ao estaleiro coreano totaliza US$ 748 milhões, segundo o site da mineradora. O aumento da frota da Vale, que em 2012 contará com 35 navios, impulsiona a retomada da atuação da empresa no segmento da navegação depois de ter vendido parte dos navios da frota Docenave, seu braço do setor, no início dos anos 2000. Nem todos os navios serão propriedade da empresa. A encomenda de navios a estaleiros coreanos pela mineradora em 2009 foi mais uma pitada no conflito entre o atual presidente da Vale, Roger Agnelli, que deixa o cargo no próximo dia 20, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pregava em seu governo que a companhia investisse mais no Brasil. Na época, a empresa alegou que os estaleiros brasileiros não teriam capacidade de fazer o grande volume de encomendas e que fez pedidos de rebocadores, barcaças e empurradores, navios de menor porte, à indústria nacional. A capacidade de transportar mais volume em uma mesma viagem para seus clientes na Ásia, principalmente a China, aumenta a competitividade da companhia frente às suas rivais BHP e Rio Tinto em meio a um cenário de forte demanda. A Vale divulga seu lucro nesta quinta-feira após o fechamento do mercado de ações. A expectativa é de que o lucro da mineradora mais que triplique no primeiro trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado com a alta do preço do minério de ferro.

Conselho das ZPE tem primeira reunião

Conselho das Zonas de Processamento de Exportação realiza primeira reunião do ano 27/04/2011 O ministro Fernando Pimentel presidiu, nesta quarta-feira (27/4), em Brasília, a primeira reunião de 2011 do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Foram aprovadas a proposta de alteração da área da ZPE localizada em Fernandópolis (SP) – devido à mudança da área inicialmente definida para a instalação das indústrias – e a resolução que dispõe sobre a ZPE de Suape, que trata do prazo para início das obras de implantação. Durante a reunião, ainda foi apresentado o plano de trabalho da Secretaria Executiva do CZPE para 2011. Está previsto um conjunto de ações para estimular a implantação e o início das operações das Zonas de Processamento de Exportação já aprovadas. Além do plano de trabalho, também foram apresentados o Relatório Anual de 2010, que detalha o estágio atual das ZPE brasileiras, e a programação das visitas técnicas previstas para 2011. Foi ressaltada a importância das atividades de cooperação e parceria entre a Secretaria Executiva do CZPE, os órgãos integrantes do Conselho, outros órgãos do governo federal, entes federativos envolvidos e administradoras de ZPE. O objetivo é a concretização das ZPE como alternativa para ampliar o comércio exterior brasileiro CZPE O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) é o órgão responsável pela análise e aprovação das políticas para criação, implantação e funcionamento de ZPE. É presidido pelo ministro Fernando Pimentel, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e integrado pelos ministros da Casa Civil,  Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração Nacional As ZPE são áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. São áreas importantes para o desenvolvimento econômico e social do País, por meio da geração de emprego e fortalecimento do comércio exterior brasileiro.

Paranaguá tem forte crescimento nas importações de veículos

Importação de veículos cresce 95% em Paranaguá Fonte: Guia Marítimo A importação de veículos pelo Porto de Paranaguá registrou alta de 95% nos primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Até o dia 15 de abril, foram importados pelo Porto de Paranaguá 22,5 mil veículos. Até a primeira quinzena de abril, o Porto já movimentou, entre exportações e importações, 37,8 mil unidades. O valor é ligeiramente maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. No entanto, as importações têm apresentado alta significativa, refletindo a tendência do mercado que está incentivando as importações em função do preço do dólar. De acordo com Max Frik, gerente de Vendas da Volkswagen do Brasil, o atual panorama cambial tem sido favorável às importações. A Volkswagen é a empresa que mais movimenta veículos pelo Porto de Paranaguá e estima importar cerca de 63 mil unidades este ano, volume até 50% maior se comparado com 2010. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), estima que em 2011 o mercado interno de veículos será de cerca de 3,69 milhões de unidades, registrando expansão de 5% em relação a 2010. Ademar Cantero, diretor de relações institucionais da Anfavea, disse que em 2010 os importados chegaram a 650 mil veículos, participando com 22% do mercado interno total e, para 2011, a estimativa é que mantenham ou aumentem essa participação. De acordo com o diretor empresarial dos portos de Paranaguá e Antonina, Lourenço Fregonese, a expectativa é que a Appa registre um bom aumento na movimentação de veículos em 2011. “Duas grandes montadoras já manifestaram a vontade de movimentar seus veículos por Paranaguá. Já estamos trabalhando junto à Diretoria Técnica da Appa para ampliar nossa capacidade de pátios, para receber estes veículos e permitir o aumento da movimentação com eficiência nas operações”, disse. No que se refere às exportações, a Anfavea estima que o volume mantenha-se equivalente ao exportado no ano passado ou apresente leve queda. “As importações vem ganhando fôlego e as exportações vêm perdendo espaço, em função da queda de competitividade da indústria local. A esse respeito, a Anfavea está concluindo estudo econômico com o objetivo de propor medidas para recuperar e ampliar a competitividade local, e o entregará proximamente ao governo federal”, disse Cantero. No ano passado, o Porto de Paranaguá movimentou 190 mil veículos, volume 39,4% superior ao registrado no ano anterior. Considerando só as exportações, foram 98,8 mil unidades exportadas, um aumento de 46% em relação a 2009. Já as importações também registraram alta de 33% em 2010. Os principais destinos dos carros movimentados pelo porto de Paranaguá são Argentina, Alemanha e México. A Volkswagen, Renault e Nissan são, respectivamente, as empresas que mais movimentam veículos através do Porto.

Importações superaram exportações na última semana

Com importações recorde, balança tem déficit na última semana Déficit soma US$ 364 milhões na semana passada, informa governo. Na parcial de 2011, porém, balança tem superávit de US$ 3,86 bihões. Alexandro MartelloDo G1, em Brasília A balança comercial brasileira registrou déficit (importações maiores do que exportações) de US$ 364 milhões na quarta semana de abril, entre os dias 18 e 14, período com três dias úteis, informou nesta segunda-feira (25) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Essa é a sexta semana deste ano com saldo comercial negativo. O saldo comercial negativo da semana passada está relacionado com o crescimento das importações. Na última semana, as compras do exterior somaram US$ 3,77 bilhões, com média diária de US$ 1,25 bilhão – novo recorde da série histórica do Ministério do Desenvolvimento que tem início em 1995. Até o momento, a maior média diária de importações havia sido registrada na primeira semana deste mês (US$ 1,06 bilhão de média por dia útil).

Rodada Doha possui plano ´B´

Menos burocracia é ”Plano B” para Doha OMC pode transformar rodada em acordo para reduzir exigências nos portos 25 de abril de 2011 Jamil Chade – O Estado de S.Paulo CORRESPONDENTE / GENEBRA A Organização Mundial do Comércio (OMC) já trabalha com a possibilidade de a ambiciosa Rodada Doha se transformar em um acordo para a redução da burocracia aduaneira. Na semana passada, o diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, apresentou o resumo de dez anos de negociações e concluiu que, pelo menos hoje, o impasse é “insuperável”. Governos consultados pelo Estado indicaram que passaram os últimos dias em debates internos para estudar como salvar o trabalho de uma década. O próprio governo brasileiro apontou que, se o hiato persistir, estaria de fato na hora de governos “explorarem novos cenários”. Entre as alternativas de “Plano B” que se estuda de forma mais séria está a possibilidade de fechar, em 2011, um acordo sobre o regime aduaneiro, deixando para o futuro a questão de tarifas e subsídios. Esse capítulo da negociação já estaria praticamente concluído, com novas regras para facilitar o comércio, acelerar e harmonizar trâmites burocráticos e ainda tornar exportação e importação mais transparentes. Na OMC, a estimativa é de que um acordo aduaneiro representaria ganhos de 5% do valor total do comércio mundial, de US$ 16 trilhões. Pelas contas da entidade, o custo da burocracia e transporte no comércio consome 10% do total das importações e exportações pelo mundo. Com o novo acordo, esses custos seriam reduzidos pela metade. As propostas na OMC incluem a adoção de políticas de gestão de risco, o fim da obrigatoriedade de utilização de despachantes aduaneiros e até a criação de um guichê único onde exportadores e importadores submeteriam uma única vez seus documentos e informações. Com o acordo, o Brasil poderia incrementar as exportações em US$ 530 milhões por ano com a redução da burocracia. Ganhos. Levantamento do Banco Mundial aponta que o acordo aduaneiro poderia gerar ganhos para a economia global de US$ 377 bilhões com melhorias nas aduanas, portos, leis e infraestrutura no setor de serviços relacionados a comércio exterior. Desse total, US$ 107 bilhões viriam com a melhora dos portos, US$ 33 bilhões com a maior eficiência das aduanas, e US$ 83 bilhões com simplificação das leis para exportadores e importadores. Os maiores ganhos viriam de uma reforma na infraestrutura no setor de serviços ao comércio exterior: US$ 154 bilhões. Os cálculos deixam claro que a América Latina seria uma das regiões que mais se beneficiaria, com alta de 20% em suas exportações. Apenas com o fim da burocracia, as vendas do continente subiriam 1%, outros 7% viriam com a melhora dos portos. Os maiores ganhos de uma reforma, porém, seriam da Ásia, com até 40% de aumento de exportações. Só a China teria suas vendas incrementadas em US$ 120 bilhões. Um dos fatores que mais contarão para os ganhos é a redução do tempo de espera para a liberação das mercadorias. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), enquanto uma mercadoria precisa de dois dias para ser exportada do Canadá para os EUA, o mesmo produto leva 61 dias para deixar os portos do Quênia. Segundo a OCDE, um dos fatores avaliados por multinacionais para investir em um país é a facilidade para importar e exportar produtos. Facilidades Acordo pode incluir fim da obrigatoriedade do uso do despachante aduaneiro e criação de guichê único onde exportadores e importadores submeteriam dados e documentos uma única vez.

Exportações japonesas seguem caindo após tragédia

Queda das exportações japonesas sugere fraqueza prolongada As exportações caíram 2,2% em março sobre o ano anterior, mais que a queda prevista de 1,5% 20 de abril de 2011 Reuters TÓQUIO – As exportações do Japão diminuíram mais que o previsto em março, sinalizando que os embarques continuarão a prejudicar o crescimento econômico após o terremoto e o tsunami que geraram uma crise nuclear no mês passado e interromperam cadeias de fornecimento para muitas manufatureiras. Os dados oferecem a primeira estimativa das dificuldades de produção após o desastre natural que devastou o nordeste japonês em 11 de março. As exportações caíram 2,2% em março sobre o ano anterior, mais que a queda prevista de 1,5%. É o primeiro declínio em 16 meses. As importações subiram 11,9% na comparação anual, ante previsão de 6%, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério das Finanças japonês. Em relação a fevereiro, as exportações diminuíram 7,7% com ajuste sazonal. É a maior queda mensal desde janeiro de 2009.

Brasil, por se considerar rico, perde privilégios às suas exportações

Brasil perde privilégios de país emergente UE deve pôr fim a benefícios às exportações do Brasil em maio; EUA e Japão, em seguida 19 de abril de 2011 Jamil Chade – O Estado de S.Paulo De tanto declarar que será a quinta maior economia do mundo, o Brasil agora começa a deixar de ser tratado como um país pobre e terá as preferências comerciais às suas exportações retiradas. Europeus, japoneses e americanos estão usando o crescimento da economia brasileira como argumento para acabar com preferências dadas ao País por décadas. O primeiro a suprimir benefícios será a União Europeia (UE), em maio. Bruxelas vai suspender as preferências tarifárias que dá para mais de 12% das exportações brasileiras, argumentando que o País não precisa mais de ajuda. Tóquio e Washington também já indicaram que farão o mesmo. Diante da nova realidade, a diplomacia brasileira agora é obrigada a reverter o discurso e alertar que, na realidade, ainda enfrenta desafios sociais e econômicos importantes. Na prática, a UE promove o Brasil a uma nova condição e cria uma diferenciação entre a economia nacional e a dos demais países em desenvolvimento. Estabelecido há décadas, o Sistema Geral de Preferências da UE foi criado justamente como forma de incentivar as exportações de países em desenvolvimento. Em 2010, 3,1 bilhões das exportações nacionais contaram com a ajuda da redução tarifária, permitindo que alguns produtos manufaturados ainda tivessem certa competitividade no mercado europeu, entre eles, têxteis, químicos, máquinas, autopeças e mesmo alguns agrícolas. “Estimamos que o sistema precisa funcionar prioritariamente para aqueles países que mais precisam de ajuda”, apontou uma fonte da Comissão Europeia. “Há países que, há uma década, estavam em um nível e, hoje, já estão em outro.” Para Bruxelas, há uma nova realidade internacional. “Todos temos de nos acomodar a essa nova situação”, indicou o negociador europeu. “O Brasil e outros países precisam entender que não terão mais os mesmos privilégios.” No caso europeu, as medidas serão anunciadas no mês que vem, mas entrarão em vigor apenas em 2012. Efeito dominó. O governo japonês já indicou que também suspenderá privilégios ao Brasil. Nos Estados Unidos, o Congresso já revê os benefícios que concede às exportações brasileiras e indica que não pode continuar tratando Brasil e Malawi da mesma forma. Na Organização Mundial do Comércio (OMC), o País sofre com o mesmo problema. O governo americano insiste que o Brasil – além de China e Índia – precisa deixar de ser tratado como emergente e ter um tratamento mais parecido ao dado aos países ricos. O governo americano quer que o Brasil elimine tarifas de importação para milhares de produtos e pede “mudança de atitude” se quiser começar a fechar acordos comerciais. Isso porque, segundo eles, o Brasil já se beneficiou do acesso aos mercados na última década, sem dar nenhum retorno. “Esperamos que o Brasil assuma sua responsabilidade no mesmo nível que tem sido beneficiado pela economia mundial. Ninguém questiona que uma parte significativa do milagre da economia brasileira seja atribuída à sua habilidade para exportar. Esse progresso é manifestação de trabalho duro, mas também de que existem mercados abertos. O Brasil tem tido benefícios por ter acesso a mercados e pelas concessões feitas pelos ricos na Rodada Uruguai há 16 anos, que criaram oportunidades para o País desenvolver indústrias de classe mundial”, afirmou há poucas semanas Michael Punke, embaixador americano na OMC. O governo brasileiro acredita que americanos, europeus e japoneses apenas estão usando a expansão da economia brasileira como desculpa para manter barreiras e frear as exportações nacionais. Mas tanto na UE, como em Washington, Tóquio e Genebra, o Brasil foi obrigado a mudar o tom ufanista e até explicitar a falta de competitividade do setor industrial nacional. Em reuniões da OMC com americanos e europeus, o Itamaraty já começou a explorar os problemas do País para justificar a manutenção de tarifas de importação e para pedir concessões dos ricos. Munição Numa tentativa de manter os benefícios, o Itamaraty se municia de dados desfavoráveis ao Brasil. Com os EUA, por exemplo, as exportações industriais brasileiras caíram 40% em 2010.

Brasil e Reino Unido – Comércio Exterior

Brasil e Reino Unido trocam conhecimentos na área de comércio exterior 15/04/2011 – Fonte: MDIC A Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Embaixada do Reino Unido no Brasil promoveram, nos dias 12 e 13 de abril, no Centro de Treinamento da ESAF, em Brasília, o 1º Seminário Brasil – Reino Unido em Facilitação de Comércio. O evento reuniu especialistas aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Her Majesty Revenue and Customs (HMRC), departamento do governo britânico responsável pela arrecadação de impostos. O objetivo do seminário foi promover a troca de experiências sobre facilitação comercial entre os dois países. Foram discutidos, entre outros assuntos, o gerenciamento informatizado da fiscalização e temas relacionados à racionalização e à harmonização do controle e da inspeção do comércio exterior.  São procedimentos que possibilitam maior rapidez no fluxo de liberação das cargas e aumento da capacidade de monitoramento dos riscos envolvidos nas operações internacionais. Além da Camex e da Embaixada do Reino Unido no Brasil, participaram do seminário representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO); da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA); da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Departamento da Polícia Federal; do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO).

Minas Gerais pretende diversificar sua gama de exportação

Mineiros tentam vender café e pão de queijo para China RAPHAEL VELEDA | Folha de São Paulo DE BELO HORIZONTE O tradicional pão de queijo mineiro é uma das apostas de empresários do Estado para ampliar o comércio com a China e diversificar a pauta de exportações de Minas. Responsável por quase um terço das exportações do Brasil para o país em 2010 (US$ 30,7 bilhões), Minas Gerais tenta diminuir a dependência do minério de ferro na balança comercial. No ano passado, o produto representou 88% do total de vendas. Para Jorge Duarte de Oliveira, diretor da Central Exportaminas, vinculada ao governo do Estado, o modelo gera “situações de risco a longo prazo”. “Exportamos muito, mas em quantidade de produtos, é menos do que há cinco anos.” Empresários do Estado serão parte da comitiva de empresários que acompanha a presidente Dilma Rousseff em viagem a China, neste fim de semana. Oliveira afirma que o país asiático começa a perder a autossuficiência na produção de alimentos e bebidas e, em breve, será um dos maiores importadores do mundo. GLOBALIZAÇÃO Para convencer os chineses a comer pão de queijo, os empresários mineiros confiam na globalização. “Durante muito tempo eles ficaram mais fechados a outras culturas, mas agora negociam e se relacionam com todos os países, viajam muito pelo mundo e vão abrindo mais possibilidades de consumo”, afirma Vicente Camiloti, diretor comercial da Forno de Minas. A empresa já exporta 100 toneladas do produto por mês para os EUA, Portugal e República Dominicana. Camiloti afirma que o pão de queijo tem condições de se tornar apreciado no mundo inteiro. “Hoje ainda é um produto étnico, mas é nutritivo, gostoso e simples de fazer, vai acabar rompendo essa barreira.” A Forno de Minas investe em ações de marketing para popularizar o salgado. A empresa diz que já fechou parcerias e tem a expectativa de começar a vender por lá 25 toneladas a cada mês. CAFÉ Outra missão de empresários mineiros irá para o país asiático em junho vender café com o apoio do Estado. Dois diretores da empresa Eximius, de comércio exterior, estão na Ásia vendendo o café de fazendeiros do sul de Minas. Acostumados a beber chá, os chineses importam apenas 550 mil sacas de café por ano, segundo Souza. “É pouquíssimo para uma população de mais de um bilhão de pessoas, mesmo que uma parte menor tenha acesso a produtos industrializados.” A empresa planeja começar a exportar, pelo menos, 30 mil sacas por ano para o país, já a partir da safra 2011.

Governo pretende onerar exportações de minério de ferro e favorecer exportações de aço

Governo estuda taxar venda de minério Ideia, apresentada a Dilma Rousseff, é forçar a Vale a investir mais na produção de aço; representantes da mineração criticam proposta 31 de março de 2011 Christiane Samarco e Renato Andrade, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Palácio do Planalto determinou ao Ministério da Fazenda estudar uma forma de taxar fortemente a exportação de minério de ferro e desonerar o aço. A ideia é reduzir a venda da commodity e aumentar a comercialização de produtos siderúrgicos brasileiros no exterior. O objetivo por trás da medida é forçar a Vale a investir mais na produção de produtos de maior valor. A equipe do ministro Guido Mantega está encarregada de “fazer as contas”, para ver se é viável “calibrar” os tributos incidentes sobre os produtos. A decisão final só sairá depois que os cálculos forem feitos, mas a presidente Dilma Rousseff gostou da ideia, segundo relato de um interlocutor do Planalto. Embora a proposta afete todo o setor de mineração, a iniciativa em gestação tem endereço certo e objetivo imediato: forçar a Vale a acelerar a construção da siderúrgica que será instalada no Pará. A medida nasce no mesmo momento em que o governo conclui o novo marco regulatório da mineração e tem como pano de fundo a disputa entre a mineradora e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em torno do valor da compensação que a Vale deve pagar pela exploração de minério. Antes mesmo de ganhar os holofotes, a encomenda do Planalto foi duramente criticada por representantes da mineração ouvidos pelo Estado. “Isso é uma loucura. O Brasil é um país estranho. Os produtores de aço estão investindo em mineração e o governo quer forçar as mineradoras a investir em siderurgia. Não tem o menor sentido”, disse uma importante fonte do setor. Nem mesmo representantes da siderurgia brasileira acreditam que a taxação do minério possa trazer os resultados esperados pelo governo. “Tem um ruído nessa história de onerar o minério e desonerar o aço. Quando a gente fala em desonerar, tem de ser para a cadeia como um todo”, disse o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes. “A visão do setor é que não se deveria trabalhar com uma tendência de elevação do preço do minério. Isso já foi dito ao governo.” A tentativa de forçar as mineradoras a investir na produção e venda de aço – que é um produto mais caro do que o minério – está na agenda presidencial há anos. Um dos motivos de choques entre o ex-presidente Lula e o presidente da Vale, Roger Agnelli, era exatamente a demora da mineradora em aplicar recursos no setor siderúrgico. A gestão Dilma Rousseff tem a mesma visão e definiu como uma de suas prioridades “arrancar” da mineradora a construção da Alpa, siderúrgica que será construída em Carajás (PA), relatou uma fonte. Se for concretizada, a proposta poderá trazer efeitos imediatos sobre a balança comercial, já que o minério de ferro é o principal item da pauta de exportações do País. Além disso, há um excedente mundial de produção de aço de 550 milhões de toneladas, um grande obstáculo às pretensões do governo. “A decisão de montar siderúrgicas não pode ser tomada por um caráter emocional e político. Deve considerar as razões econômicas do mercado”, ponderou outra fonte.