Operação Kamuri desarticula suposta quadrilha de contrabandistas
Dez são presos por contrabando de mídias e equipamentos eletrônicos no RS e SC Quadrilha atuava há 3 anos e sonegou cerca de R$ 4,5 milhões de tributos 03 de abril de 2012 Solange Spigliatti São Paulo, 3 – Ao menos 10 pessoas foram presas nesta terça-feira, 3, acusadas de participar de um esquema de contrabando de mídias e equipamentos eletrônicos no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Segundo a Receita Federal, a quadrilha atuava há cerca de três anos, deixando de recolher cerca de R$ 4,5 milhões de tributos no período. Cerca de 60 policiais federais e 20 servidores da Receita Federal desencadearam a Operação Kamuri e estão cumprindo nove mandados de prisão, 19 mandados de busca e apreensão nas empresas e residências dos suspeitos, além de 14 mandados de busca e apreensão de veículos utilizados na atividade criminosa. A Operação Kamuri tem o objetivo de combater esquema de contrabando de mídias virgens, eletrônicos e produtos de informática e a comercialização dos produtos e conta com o apoio de outros órgãos como a Polícia Rodoviária Federal e a Brigada Militar. A organização criminosa seria capitaneada por empresários do ramo de comércio de suprimentos de informática, que introduziam irregularmente as mercadorias no País pelas fronteiras do Brasil com Uruguai e Paraguai e que eram comercializadas a partir de suas lojas em Balneário Camboriú, Florianópolis e Itajaí.
Mais reflexos da Op. Maré Vermelha
30.3.2012 – Operação Maré Vermelha: Receita apreende mais de US$ 42 mil em bagagem irregular no Galeão (Receita Federal) Receita Federal no aeroporto do Galeão-RJ apreendeu 685 óculos de sol e 1.132 relógios, todos de marcas famosas e supostamente falsificados. As mercadorias estavam acondicionadas em oito malas, portadas por um passageiro que embarcou na cidade de Guangzhou, na China, em voo proveniente de Dubai. A tentativa de importação irregular era articulada por um grupo de cinco pessoas, já presas em flagrante. As mercadorias, avaliadas em US$ 42.865,00, foram apreendidas por revelarem destinação comercial e pelos indícios de falsificação de marca. Fonte: Receita Federal – notícia de 29.3.2012
Jet-skis importados de forma irregular, segundo a Receita, foram apreendidos em Foz do Iguaçu
Receita Federal retem Jet skis com indícios de terem sido irregularmente importadas Na manhã de hoje (28), servidores da Receita Federal do Brasil retiveram 13 motos aquáticas com indícios de terem sido irregularmente importadas. Os veículos foram encontrados em território brasileiro, sendo que estavam sendo comercializados em lojas náuticas da região. A operação foi desencadeada em virtude da retenção de três motos aquáticas realizada pela Polícia Federal no início de março. Com isso surgiu a suspeita de que essas mercadorias estivessem sendo comercializadas sem a documentação comprobatória de regularidade da importação em conformidade. Os veículos foram encaminhados ao pátio da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Os proprietários poderão apresentar a documentação que comprove a regularidade das motos aquáticas para que estas sejam liberadas. Se isso não ocorrer, serão lavrados os respectivos autos de infração visando à aplicação da pena de perdimento. Os veículos foram avaliados em R$ 260 mil. Ninguém foi preso.
Polícia Federal apreende avião com produtos importados
O detalhe na matéria abaixo é que, caso as mercadorias encontradas no interior da aeronave necessitem de Licença de Importação específica, ou sejam de importação proibida, a figura penal será a de contrabando, e não descaminho. Fora isso, concorco com a atitude da Polícia Federal, pois este tipo de importador é o que, de fato, prejudica a indústria nacional e, inclusive, os demais importadores. PF troca tiros com suspeitos e apreende avião no interior de SP DE SÃO PAULO A Polícia Federal apreendeu na manhã desta quarta-feira, em Lençóis Paulista (287 Km de São Paulo), um avião que transportava cerca de 600 kg de produtos eletrônicos vindos do Paraguai e que ingressavam no país de forma irregular. O piloto da aeronave foi preso em flagrante. A aeronave foi identificada no momento em que pousava em uma pista agrícola, conhecida como Raposinha, em meio a um canavial. Duas caminhonetes aguardavam o avião e, ao avistar a polícia, os suspeitos trocaram tiros com os agentes e conseguiram fugir. O avião foi apreendido depois que carros da PF bloquearam a pista de pouso. O piloto não prestou informações sobre quem o teria contratado. As investigações terão prosseguimento identificar os proprietários das mercadorias e os demais envolvidos. A pena prevista para o crime de descaminho é de reclusão de um a quatro anos. No caso de ser utilizado o transporte aéreo, a pena será aplicada em dobro.
Mais sobre a Operação Maré Vermelha
A esperança é que o discurso seja aplicado na prática, ou seja, não comece uma perseguição desenfreada contra os importadores, bem como não comecem os ilustres Auditores a iniciar procedimentos especiais de fiscalização por qualquer indício. É uma medida salutar da Receita Federal aumentar a fiscalização, pois privilegiará os bons importadores, reduzindo a concorrência desleal no próprio comércio exterior. Receita lança operação de combate a contrabando O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, deu início, nesta segunda-feira (19), a uma operação nacional de fiscalização aduaneira e combate ao contrabando, descaminho, pirataria e outros ilícitos cometidos em operações de importação. De acordo com a assessoria de imprensa da Receita, a Operação Maré Vermelha é a maior já realizada pelo órgão contra importações irregulares e fraudes aduaneiras e no comércio exterior. A ação intensificará o rigor contra o comércio desleal. A operação foi lançada, pela manhã, no Cais do Porto do Rio de Janeiro. Segundo informações da Receita Federal, o volume crescente de importações causou o crescimento do comércio desleal, que inclui a prática de fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal, que resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional. Para aumentar o controle aduaneiro, a Receita anunciou a inclusão de novos parâmetros para as operações de importação de mercadorias e setores considerados de interesse para a economia nacional. Entre os principais alvos da operação estão os bens de consumo não duráveis, como roupas e artigos de vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas e artigos de plástico. A região portuária foi o alvo das primeiras ações de fiscalização aduaneira da operação, na manhã desta segunda-feira. A Receita Federal ainda não foi divulgou o resultado da fiscalização, ou a quantidade de produtos apreendidos. De acordo com assessoria de imprensa da Receita, os resultados esperados com a operação são: aumento da presença fiscal e da percepção de risco para os fraudadores, assim como o aumento de retenções e apreensões de mercadorias. A Receita Federal também espera aumentar o recolhimento de tributos e de multas, e reduzir as operações danosas ao setor produtivo nacional. Durante o lançamento da operação, o secretário inaugurou o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco (Cerad), unidade especial da Receita Federal, na capital fluminense, que coordenará os processos de inteligência e análise de risco operacional das atividades de fiscalização aduaneira em todo o país. Para o secretário “o Cerad tem estrutura pequena, mas contará com alta tecnologia e trabalho em rede com todo o país”. Mais de mil funcionários na operação Barreto disse que, nos últimos anos, a economia brasileira se fortaleceu muito e que, hoje, o real está valorizado. Além disso, de acordo com o secretário, a corrente comercial do Brasil quadruplicou nos últimos dez anos e, com isso, aumentaram também as irregularidades, o contrabando e as importações irregulares. Para Barreto, “a Operação Maré Vermelha é dinâmica e poderá incorporar outros setores da administração pública”. De acordo com o secretário, por conta do aumento desses crimes é que foi lançada esta grande operação, que vai fiscalizar portos, aeroportos e pontos de fronteira. Mais de mil funcionários da Receita Federal compõem o efetivo que vai atuar na operação.
Operação Maré Vermelha – RFB
Maré Vermelha: Receita anuncia maior operação contra fraudes aduaneiras da história Ação intensificará o rigor contra o comércio desleal A Receita Federal deflagrou na manhã de hoje, 19/03, a maior operação contra fraudes no comercio exterior da história. A Operação Maré Vermelha anunciada pelo secretário, Carlos Alberto Barreto, no porto do Rio de Janeiro, vai aumentar o rigor nas operações de comércio exterior em razão do volume crescente de importações e o consequente aumento do crescimento do comércio desleal, que inclui a prática de fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal que resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional. Para Barreto “a Operação Maré Vermelha é dinâmica e poderá incorporar outros setores da administração pública”. Para viabilizar o maior controle aduaneiro a Receita anunciou a inclusão de novos parâmetros para as operações de importação de mercadorias e setores considerados de interesse para a economia nacional, em especial, bens de consumo não duráveis, tais como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, artigos de toucador, dentre outros. De acordo com a Receita os resultados esperados com a operação são: o aumento da presença fiscal e da percepção de risco para os fraudadores, assim como o aumento de retenções e apreensões de mercadorias, o aumento do recolhimento de tributos e multas e a redução das operações danosas ao setor produtivo nacional. Cerad – Durante o anúncio da operação o secretário Carlos Alberto Barreto comunicou a inauguração do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco – Cerad, unidade especial da Receita situada na cidade do Rio de Janeiro, que coordenará os processos de inteligência e análise de risco operacional das atividades de fiscalização aduaneira em todo o país. Para o secretário “o Cerad tem estrutura pequena, mas contará com alta tecnologia e trabalho em rede com todo o país”.
Operação Navio Fantasma : Funcionários da Receita Federal participavam do suposto esquema
Vinte são presos por sonegação de impostos em 3 portos do País SÃO PAULO – Vinte pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira, 15, durante a Operação Navio Fantasma, ação conjunta entre a Receita Federal e Polícia Federal, desencadeada com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que utilizava portos e aeroportos em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná para importar mercadorias sem o pagamento dos impostos devidos. A Receita Federal estima que a fraude seja de mais de US$ 50 milhões. Os 60 servidores da Receita e 200 da Polícia Federal estão cumprindo 20 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão. No Estado de São Paulo, duas pessoas foram presas na capital, nove em Santos, uma em Sorocaba e uma em Campinas. Foram presas ainda, cinco pessoas no Rio de Janeiro e duas em Curitiba, no Paraná. Os 42 Mandados de Busca e Apreensão estão sendo cumpridos nessas mesmas cidades. Entre os presos estão cinco servidores da Receita Federal, empresários, “laranjas” e despachantes aduaneiros, segundo a PF. As investigações começaram em janeiro do ano passado, segundo a PF, após a Alfândega de Santos, no litoral de São Paulo, ter percebido que mercadorias importadas supostamente encaminhadas para aquele local não chegavam para o desembaraço. A PF estima que a organização criminosa tenha movimentado cerca de 220 toneladas de mercadorias. De acordo com a PF, a quadrilha importava mercadorias que declarava para o fisco como sendo de baixo valor agregado, como partes e peças para manutenção de navios atracados no Porto de Santos, mas importava tablets de marca renomada, telefones celulares, relógios e armações de óculos de grife. O bando também importava irregularmente mercadoria de importação controlada, como equipamentos médicos e munição. A Justiça Federal em Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Foi realizada a apreensão judicial de cargas já retidas pela Receita Federal no decorrer da investigação.
Operação Navio Fantasma desarticula operações, supostamente irregulares, de importação
PF deflagra operação contra sonegação em portos e aeroportos DE SÃO PAULO A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação para desarticular uma organização criminosa que utilizava portos e aeroportos em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná para importar mercadorias sem o pagamento dos impostos devidos. A estimativa é que a organização criminosa tenha movimentado cerca de 220 toneladas de mercadorias. O valor do prejuízo aos cofres públicos ainda não foi contabilizado, mas a Receita Federal estima que a fraude seja superior a US$ 50 milhões. Vinte pessoas foram presas, entre elas cinco servidores da Receita, empresários, “laranjas” e despachantes aduaneiros. No Estado de São Paulo, duas pessoas foram presas na capital, nove em Santos, uma em Sorocaba e uma em Campinas. Foram presas ainda cinco pessoas no Rio de Janeiro e duas em Curitiba. A 3ª Vara da Justiça Federal de Santos (SP) expediu ainda 42 mandados de busca e apreensão. A pedido da PF, a Justiça Federal em Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Ao todo, 60 servidores da Receita Federal e 200 da Polícia Federal participam da ação. INVESTIGAÇÃO As investigações da operação Navio Fantasma começaram em janeiro de 2011, após a alfândega de Santos ter percebido que mercadorias importadas supostamente encaminhadas para aquele local não chegavam para o desembaraço. O grupo agia importando mercadorias que declarava para o fisco como sendo de baixo valor agregado, como partes e peças para manutenção de navios atracados no porto. Na realidade, importavam tablets, telefones celulares, relógios e armações de óculos de grife. A operação verificou ainda a entrada irregular de mercadoria de importação controlada, como equipamentos médicos e munição. Os envolvidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho, facilitação de contrabando ou descaminho, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade ideológica, com penas que variam de 1 a 16 anos de reclusão.
Receita Federal promove operação para coibir adulteração de origem de calçados
Receita encontra importação irregular de 30 milhões de pares de sapato Por Luciana Otoni | Valor BRASÍLIA – Quase 30 milhões de pares de calçados provenientes da China ingressaram no Brasil em 2010 com falsas declarações de origem, em um tipo de importação irregular que tende a se repetir também neste ano. Para coibir essas operações, feitas a partir de adulteração do país de fabricação e de preços subfaturados, os fabricantes nacionais de calçados e a Receita Federal iniciam na próxima segunda-feira a operação “Passos largos”. Nessa ação, fiscais da Receita serão treinados para identificar e apreender as mercadorias que entram no país com falsas declarações de origem. Em contrapartida, os produtores nacionais prestarão assistência ao Fisco no cálculo do custo provável dos calçados provenientes do exterior, a fim de apurar quais são os embarques que ingressam no mercado doméstico com valores subfaturados. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso, informou que o calçado chinês paga sobretaxa de US$ 13,85 por par para ingressar no Brasil. Devido a esse custo, fornecedores e importadores têm adulterado as informações sobre a origem das mercadorias, indicando a falta procedência de países como Indonésia, Taiwan, Vietnan e Estados Unidos. Também declaram valores baixos em notas suspeitas de prática de subfaturamento. “As estatísticas China reportaram exportações de 38 milhões de pares destinados ao Brasil em 2010. Já as estatísticas brasileiras reportaram importações de nove milhões de pares. Ou seja: quase 30 milhões de pares saíram de lá e não chegaram aqui. Pelo menos não chegaram com a certidão de origem”, comentou Milton Cardoso. “Há indícios fortíssimos de prática de triangulação”, ressaltou. De acordo com a Abicalçados, a importação de calçados deverá passar de US$ 292 milhões em 2010 para US$ 410 milhões neste ano, representando aumento de 40%. Ao anunciar a operação “Passos largos”, a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos, antecipou que fiscalização mais rigorosa na importação abrangerá outros setores, como o de brinquedos e o de pneus. (Luciana Otoni | Valor)
Mais uma operação contra importações irregulares
PF faz operação para combater o contrabando na Bahia São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em depósitos em Feira de Santana 15 de dezembro de 2011 Solange Spigliatti, do estadão.com.br São Paulo, 15 – Cerca de 80 policiais federais da Superintendência da PF na Bahia e 20 auditores da Receita Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação ‘Feira Chinesa’, para combater o contrabando e descaminho de mercadorias importadas em Feria de Santana, na Bahia. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana, em locais utilizados como depósitos de mercadorias contrabandeadas e que abasteceriam uma conhecida “Feira” da cidade.