Brasil estuda medidas contra o câmbio artificial

Brasil pode ir à OMC contra artifícios no câmbio de países JULIANA ROCHA | Jornal Folha de São Paulo DE BRASÍLIA O Brasil pretende pedir na OMC (Organização Mundial do Comércio) sanções contra países que mantêm a taxa de câmbio desvalorizada artificialmente. O governo brasileiro abriu uma consulta legal para saber se as regras comerciais permitem punição contra as economias que manipulam o valor da sua moeda, o que as torna mais competitivas no comércio internacional. Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey, o Brasil estuda que tipo de punição pode ser aplicado. “A desvalorização artificial do câmbio pode ser considerada um subsídio. Mas não tem precedentes [de punições aplicadas] na OMC”, afirmou o novo secretário, ex-diretor do Departamento Econômico do Itamaraty. Cozendey lembrou que o artigo 15 do Gatt (sigla para Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio) menciona a relação entre o câmbio e os subsídios, mas não há regra explícita. Por isso, o Brasil ainda estuda do ponto de vista legal se pode fazer uma reclamação. O secretário evitou citar se o Brasil terá um alvo específico se fizer o pedido de punição. É conhecido que a China mantém a moeda desvalorizada. Mas os EUA também podem ser acusados de manipular o câmbio, depois de o governo injetar US$ 600 bilhões na economia, o que forçou mais a queda do dólar. POSIÇÃO MAIS DURA Na discussão da “guerra cambial”, o Brasil tem adotado uma posição mais forte contra os Estados Unidos por ter aumentado a quantidade de dólares em circulação no mundo. Apesar disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também criticou a China por gerar distorções no comércio internacional. Cozendey disse que o Brasil vai defender a legitimidade das medidas adotadas internamente para conter a valorização do real. A moeda brasileira é uma das mais caras do mundo, o que tira competitividade dos exportadores. O Brasil já aumentou três vezes o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para evitar entrada de capital especulativo.

Montadoras buscam benefícios fiscais para o Nordeste

Mais duas montadoras buscam benefícios para se instalar no Nordeste Marcas asiáticas apresentam projetos para construir fábricas com os mesmos incentivos tributários já prometidos para a Fiat, que terá unidade em Pernambuco, e a Ford, que vai investir R$ 2,5 bilhões na Bahia a partir de 2015 20 de janeiro de 2011 Cleide Silva – O Estado de S.Paulo Mais duas fabricantes de veículos tentam obter incentivos fiscais para se instalar no Nordeste. Depois da Fiat – que garantiu benefícios para a unidade que construirá em Pernambuco, orçada em R$ 3 bilhões -, os grupos SHC, do empresário Sérgio Habib, e Caoa, de Carlos Alberto de Oliveira Andrade, inscreveram projetos na região. Ambos são brasileiros e representam no País a montadora chinesa JAC e a coreana Hyundai, respectivamente. O Nordeste também ficará com um novo programa de investimentos da Ford para a produção de modelos inéditos e ampliação da fábrica na Bahia. Segundo o Estado apurou, a montadora americana investirá mais R$ 2,5 bilhões na filial de Camaçari a partir de 2015. Até lá, a empresa vai trabalhar com o programa de R$ 4,5 bilhões anunciado para todas as unidades locais entre 2011 e 2015. Fiat e Ford foram beneficiadas por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dias antes de encerrar seu mandato, estabelecendo mudanças temporárias no regime automotivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O regime foi estabelecido por leis diferentes, a 9.440, de 1997, e a 9.826, de 1999. Só a primeira lei foi alterada, limitando novos incentivos apenas para as empresas que estavam habilitadas nesse período, ou seja, Ford/Troller, Baterias Moura e a TCA, fabricante de autopeças adquirida pela Fiat há cerca de um ano, sem qualquer divulgação. As interessadas deveriam apresentar projetos envolvendo desenvolvimento tecnológico e inovação entre o período de 26 de novembro a 29 de dezembro. A Fiat anunciou a fábrica no polo industrial de Suape para produção inicial de 200 mil unidades ao ano de um carro compacto que será projetado no País. A fábrica entrará em operação em 2014. A Moura prometeu investir R$ 500 milhões para dobrar sua capacidade produtiva de baterias. A Ford entregou seu projeto ao governo em sigilo. Inclusão. Mesmo não sendo citado na Medida Provisória, o grupo Caoa apresentou projeto de uma fábrica e vai tentar convencer os governos federal e de Pernambuco para que seja incluído no novo regime. O grupo Caoa está inscrito na lei do regime automotivo que não foi alterada. A empresa produz em Goiás veículos da marca coreana Hyundai, mas sua opção pode ser a de levar para Pernambuco fábrica de outra marca, provavelmente da chinesa BYD, com quem Andrade mantém negociações há mais de um ano. Os incentivos do regime automotivo permitem, por exemplo, que as empresas que apuram Imposto de Renda pelo regime do lucro presumido utilizem, até dezembro de 2020, créditos de IPI acumulados para quitar outros tributos federais como PIS e Cofins. Infraestrutura sempre fica por conta dos Estados e municípios. Questionado sobre a nova fábrica, Andrade disse ontem que “ainda não definimos nada, mas estamos estudando”. Na semana passada, durante o Salão do Automóvel de Detroit, nos Estados Unidos, o fundador e presidente da BYD, Wang Chuanfu, confirmou que negocia a vinda da marca ao Brasil, mas não revelou possíveis parceiros. Sérgio Habib, que já presidiu a Citroën do Brasil e hoje comanda o grupo SHC – representante da chinesa JAC e das marcas de luxo Jaguar e Aston Martin -, também terá de convencer governos federal e estadual da relevância do projeto de uma fábrica local. Em março, ele inicia a venda dos modelos importados da JAC com uma ação inédita: vai inaugurar 46 revendas em várias partes do País no mesmo dia. Habib está fora do Brasil e não foi localizado ontem para comentar o assunto. Pessoas familiarizadas com as normas do regime automotivo acham difícil uma alteração na Medida Provisória para incluir a JAC, mas, diante da sede dos governos estaduais em atrair montadoras, alguma alternativa pode surgir. Antes de fechar com a Fiat, o governador pernambucano Eduardo Campos tentou atrair a chinesa Chery, que escolheu Jacareí (SP), a coreana Hyundai, que foi para Piracicaba (SP) e a americana General Motors, que tem central de logística em Suape e, por enquanto, não tem planos de uma nova filial no País. PARA LEMBRAR Quando criado, em meados dos anos 90, o regime automotivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste dava privilégios fiscais extras às empresas que se instalassem nas três regiões. Atraiu a Ford (Bahia), a Mitsubishi e a Caoa/Hyundai (Goiás), além de várias autopeças. O regime deveria acabar em 2010, mas foi prorrogado até 2020, com ressalvas, como beneficiar as empresas já inscritas que investissem em novos projetos e tecnologia. A Fiat, cuja base é Minas Gerais, aproveitou brecha do novo texto e passou a ter direito aos incentivos com a compra da fabricante de autopeças TCA. Em 1999, quando adquiriu a Troller, a Ford também herdou benefícios tributários da fabricante cearense de jipes.

Devolução acelerada de créditos de Pis/Cofins apenas para seleto grupo

Receita acelera devolução de créditos fiscais Luciana Otoni | De Brasília | Fonte Jornal Valor Econômico A Receita Federal vai acelerar a devolução dos créditos do PIS e da Cofins para aos fabricantes de locomotivas. A Portaria nº 7 publicada ontem no Diário Oficial da União estabeleceu que 50% dos valores devidos serão ressarcidos 30 dias após a apresentação do pedido ao Fisco. A despeito da iniciativa, o benefício atingirá um grupo restrito de empresas. O primeiro critério é que o fabricante esteja fornecendo o equipamento ou os vagões para empresas beneficiárias do regime tributário Reporto e que o volume dessa venda seja de, no mínimo, 30% de sua receita. O Reporto é um regime tributário direcionado à modernização dos portos. O benefício também é restrito às vendas de locomotivas elétricas, locomotivas à diesel e de vagões. Além dessas condicionantes, a empresa tem que comprovar regularidade fiscal, não estar submetida a regime especial de fiscalização e passar a adotar a escrituração fiscal digital. Também não pode ter registrado indeferimentos em pedidos de ressarcimento nos 24 meses anteriores à apresentação do último pedido de devolução dos créditos. Segundo a Receita Federal, a transferência mais rápida dos créditos visa solucionar o problema do acúmulo dos valores devidos às empresas. O Fisco, no entanto, não soube informar o estoque desses créditos. Geralmente, leva-se mais de um ano para que os contribuintes sejam ressarcidos. O benefício não é retroativo e a devolução dos 50% devidos levará em conta os créditos gerados a partir deste mês. Pelas especificidades e critérios, as vantagens previstas na Portaria nº 7 deverão atender os fabricantes de locomotivas e de vagões em operações de venda feitas com grandes indústrias, exportadoras de commodities agrícolas e minerais. A medida pretende ser, também, um estímulo às empresas com atividades vinculadas à modernização dos portos, considerando que o transporte ferroviário está relacionado às atividades portuárias. A devolução abrangerá o PIS e a Cofins. Os créditos do IPI não foram contemplados e continuarão a ser transferidos aos contribuintes conforme a sistemática tradicional.

Volkswagen lidera importações automotivas

Volkswagen lidera importações e exportações automotivas em 2010 Montadora exportou US$ 1,7 bilhão, 19% acima dos embarques de 2009, e importou US$ 1,7 bilhão, volume 29% superior 18 de janeiro de 2011 Silvana Mautone, da Agência Estado SÃO PAULO – Entre as montadoras instaladas no Brasil, a Volkswagen foi a que liderou tanto as exportações como as importações no ano passado, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 18, pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Ao longo de 2010, a Volkswagen do Brasil exportou US$ 1,758 bilhão FOB (free on board), 19% acima dos embarques de 2009, e importou US$ 1,697 bilhão FOB, volume 29% superior que o do ano anterior. A segunda empresa do setor automotivo que mais exportou no ano passado foi a Mercedes-Benz, com US$ 1,547 bilhão FOB (25% a mais do que em 2009), seguida pela General Motors, com vendas ao exterior de US$ 1,468 bilhão FOB (crescimento de 70%). No ranking das importadoras, considerando apenas o setor automotivo, a CAOA (empresa que atua como distribuidor exclusivo das marcas Subaru e Hyundai no Brasil) ficou em segundo lugar, com US$ 1,652 bilhão FOB (alta de 88%), seguida pela Toyota, com US$ 1,627 bilhão FOB (crescimento de 13%).

Vale torna-se a maior exportadora brasileira

Vale desbanca Petrobrás e lidera exportações em 2010 Vendas externas da mineradora somam US$ 24 bilhões, 32% acima dos embarques de US$ 18,2 bilhões da petrolífera 18 de janeiro de 2011 Chiara Quintão e André Magnabosco, da Agência Estado SÃO PAULO – A Vale, maior empresa de minério de ferro do mundo, alcançou em 2010 o posto de principal exportadora brasileira, desbancando a Petrobrás, líder desse ranking desde 2002. Segundo dados divulgados nesta terça-feira, 18, pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as vendas externas da Vale somaram US$ 24 bilhões (valor FOB – Free on Board -, que inclui o custo de produção e transporte até o porto, mas não inclui o custo de transporte até o consumidor), 32% acima dos embarques de US$ 18,187 bilhões da Petrobrás. Graças a um crescimento de 122,07% em relação ao total exportado em 2009, a Vale respondeu por 11,91% do total das exportações brasileiras e reassumiu um posto que não ocupava desde 1998. A parcela da Petrobrás em 2010 foi de 9,01%, com uma expansão das exportações de 47,78% em relação ao ano anterior. A Embraer manteve-se no ano passado como a quarta maior empresa exportadora do Brasil, atrás da Bunge Alimentos, de acordo com a Secex. As vendas externas da Embraer somaram US$ 4,159 bilhões (valor FOB), 2,63% acima dos embarques de 2009. A Bunge Alimentos exportou ao longo de 2010 US$ 4,3 bilhões FOB, volume ligeiramente inferior (-1%) ao do ano anterior, quando exportou US$ 4,343 bilhões. A petroquímica Braskem encerrou 2010 na oitava posição entre as maiores exportadoras do Brasil, com vendas de US$ 2,47 bilhões (preço FOB). O resultado representa uma expansão de 30,49% na comparação com o ano anterior. A Braskem perdeu uma posição ante 2009, para a Samarco Mineração. A companhia controlada pela Vale e pela BHP Billiton saltou na 13ª posição em 2009 para a 5ª posição no ano passado, graças a um salto de 120% nas exportações, para US$ 3,21 bilhões. As dez primeiras empresas do ranking foram: Vale, Petrobrás, Bunge Alimentos, Embraer, Samarco Mineração, Cargill, ADM do Brasil, Braskem, Sadia e BRF Brasil Foods. Empresas de bens de consumo As empresas produtoras de bens de consumo Souza Cruz e Grendene registraram crescimento das exportações no ano passado em relação a 2009. A Souza Cruz obteve uma receita com as vendas ao exterior de US$ 541,613 milhões no ano passado, representando um crescimento de 10,6% sobre 2009. Esse desempenho garantiu à companhia a 58ª colocação entre as maiores exportadoras brasileiras, com uma fatia de 0,27% sobre o total exportado. Em 2009, a fatia era de 0,32%. Já a fabricante de calçados Grendene apresentou um incremento de 38,65% nas receitas com as vendas ao mercado externo, que somaram US$ 182,003 milhões. A empresa foi a 154ª maior exportadora em 2010, mantendo inalterada sua fatia de 0,09% sobre o total vendido ao exterior. A companhia têxtil Coteminas, por sua vez, registrou uma queda de 14,15% nos valores exportados em 2010 sobre 2009, que totalizaram US$ 121,672 milhões. A marca levou a empresa a 212ª colocação entre as maiores exportadoras, com uma participação sobre os embarques de 0,06%, ante 0,09% de 2009. (com Rodrigo Petry, da Agência Estado)

Novo fator para cálculo de reais nas exportações

Receita reajusta valor em reais das exportações de 2010 Empresas poderão reajustar pelo fator de 1,09 os valores em reais das exportações, realizados dentro de um mesmo grupo multinacional, no ano passado 17 de janeiro de 2011 Eduardo Rodrigues, da Agência Estado BRASÍLIA – Para reduzir os impactos da valorização do real em relação ao dólar, as empresas poderão reajustar pelo fator de 1,09 (um inteiro e nove centésimos) os valores em reais das exportações, realizados dentro de um mesmo grupo multinacional, no ano passado. Segundo a Receita Federal, as empresas de um mesmo grupo não podem declarar a venda de bens ao exterior para subsidiárias a preços inferiores a 90% do preço praticado no mercado interno. Mas, com a valorização do real, ao converter os preços dessas operações – realizadas em dólar – essas companhias acabavam apurando um preço menor em moeda nacional. Nessas ocasiões, o fisco cobrava um adicional de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para compensar a diferença. “Na prática, o ajuste de preços de referência equilibra a variação da moeda, aumentando o valor das exportações em reais para evitar essa cobrança adicional. É um pedido das empresas”, afirmou o auditor da Coordenação-Geral de Tributação da Receita, Flávio Barbosa. Segundo ele, a medida alcança apenas as exportações entre empresas de um mesmo grupo, porque normalmente essas operações não são realizadas a preço de mercado e, portanto, estão obrigadas por lei a atender o patamar mínimo de preço. Já no caso das importações intra-grupo, as companhias precisam atender a um patamar máximo de preço O fator de 1,09, publicado hoje no Diário Oficial da União, foi calculado a partir da média da cotação do dólar comercial em 2010, comparada à média dos três anos anteriores. Por essa metodologia, a valorização do real considerada pela Receita no ano passado foi de 9%. Segundo Barbosa, o ajuste é adotado desde 2005, quando o fator aplicado foi de 1,35. Em 2009, quando o real se desvalorizou por conta da crise, não foi necessária a aplicação do fator. Entre os setores mais beneficiados pela medida estão as indústrias automobilística, farmacêutica, de mineração e de petróleo.  

Governo pretende frear importação

Governo estuda medidas para frear importações, diz BNDES GABRIEL BALDOCCHI DE SÃO PAULO | Jornal Folha de São Paulo O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, afirmou que o governo estuda medidas para frear o aumento das importações motivado por incentivos fiscais. Com isso, o governo quer combater uma prática tributária adotada em alguns Estados para engordar a arrecadação com a entrada dos produtos estrangeiros. Estudo feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) mostra que Estados que oferecem benefício fiscal, como Pernambuco e Santa Catarina, registraram aumento das importações em dólares até mais de 20 pontos percentuais acima do da média brasileira de 2005 a 2009. As mudanças fazem parte do que Coutinho chamou de segunda etapa da PDP (Política de Desenvolvimento da Produção). O presidente do BNDES não precisou, no entanto, se as medidas incluem novos mecanismos para conter a apreciação da moeda brasileira. “O Ministério da Fazenda já lançou mão do IOF, existem outras, como compulsórios, regulatórios, operações a futuro. Esses instrumentos podem ser mobilizados para reforçar a munição que o governo tem disponível para evitar apreciação do real”, afirmou. A taxa de câmbio no país é a principal queixa do setor industrial. Empresários afirmam não conseguir competir com produtos importados que tenham origem em países onde o câmbio é artificialmente desvalorizado, como os chineses. O setor cobra intervenção na entrada de capitais estrangeiros como forma de segurar a valorização do real. Segundo Coutinho, o plano para a indústria está sendo finalizado e deve ser entregue até o começo de 2011. Ele inclui medidas para favorecer a exportação por meio de adequação da tributação incidente e pelo aperfeiçoamento do sistema de ressarcimento de créditos tributários a exportadores. “O importante é preservar a competitividade da indústria brasileira. Não podemos jamais admitir a ideia da desindustrialização como política para o Brasil”, completou. Ele descartou a ideia de que o país já tenha entrado num processo de desindustrialização ao dizer que as medidas buscam evitar que o setor alcance esse nível. Para Coutinho, essas medidas buscam favorecer a indústria no curto prazo. Ele acredita que no médio e longo prazo o país caminhe para cenário mais favorável com a adoção de mudanças no cenário macroeconômico. Segundo ele, o ajuste fiscal dará margem para redução dos juros reais, o que reduzirá o custo de capital no país e ajudará a conter a valorização do real ante ao dólar. “Um superavit acima de 3% e crescimento de 4,5% e 5% poderá (fazer) chegar a deficit nominal próximo de zero em 2014, 2015”, afirmou. Coutinho reforça também a necessidade de maior taxa de poupança para investimento, hoje em 19%. A taxa ideal, segundo ele, seria superior a 22% com participação maior do setor privado.

Busca por falsificados fecha galeria comercial

Galeria Pagé é interditada para busca e apreensão de mercadoria falsificada MAÍRA TEIXEIRA DE SÃO PAULO | Jornal Folha de São Paulo A Galeria Pagé, na região central e nas proximidades da Rua 25 de Março, deve permanecer fechada nesta sexta-feira por conta de uma séria de mandados de busca e apreensão de objetos falsificados e contrabandeados em 400 lojas dos 12 andares do centro de compras. Os mandados foram expedidos pela 18ª Vara Civil da capital e pela 3ª Vara de Santo Amaro. De acordo com Newton Vieira, advogado da BPG (Brand Protection Group), informou que as marcas que teriam produtos falsificados comercializados na Galeria Pagé são: Ray-Ban, Motorola, Nokia, Casio, Channel, Ecko, Louis Vuitton, Nike, Puma, Tommy, Oakley e Levi’s. Segundo a PM (Polícia Militar), o apoio na interdição feita de um efetivo do Batalhão da região Central, começou às 6h30 e até às 9h não havia registro de ocorrência. Devem ser apreendidos relógios, artigos de luxo, tênis, artigos de confecção, óculos, celulares e acessórios. A Galeria Pagé é vizinha à rua 25 de Março, o maior centro de compras do país, e tem duas entradas, pelas ruas Comendador Affonso Kherlakian e Barão de Duprat. “Ainda não conseguimos estimar os prejuízos financeiros, mas as empresas são prejudicadas com esse tipo de comércio que causa a vulgarização das marcas e a banalização do direito de propriedade”, diz Vieira.  

Advent ingressa no Porto de Paranaguá

Advent compra metade do Terminal de Contêineres de Paranaguá De olho no setor há seis anos, fundo de private equity desembolsa US$ 500 milhões pelo negócio, que foi disputado pelos grupos Libra, Santos Brasil e Brookfield 13 de janeiro de 2011 Patrícia Cançado, de O Estado de S. Paulo SÃO PAULO – O fundo Advent vai anunciar na sexta-feira, 14, a compra de 50% do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), o terceiro maior do País e que desde 1998 tem concessão para operar no porto paranaense. Segundo o Estado apurou, o fundo pagou US$ 500 milhões para entrar no negócio, que também era disputado por Libra e Santos Brasil, que já atuam no setor, e pela canadense Brookfield. “Estamos olhando o setor há pelo menos seis anos. Existem muito poucos ativos. Vimos várias oportunidades em portos privados, começando do zero, mas achamos que o risco era alto. Neste caso, é uma concessão pública, que já funciona”, afirma Patrice Etlin, presidente da Advent. A compra do TCP foi o maior negócio já feito pelo fundo no País. O valor do negócio não foi divulgado pelas partes. Os sócios atuais do terminal continuarão na empresa. Por trás da TCP, estão três grupos locais – Pattac, TUC, Soifer, que atuam na área de construção e de shopping centers – e dois espanhóis, TCB e Galigrain. Há um ano, os empresários pediram ao banco Santander para encontrar um parceiro para o terminal, que crescia a passos largos. Criado em 1998, o TCP é o único terminal de contêineres do porto de Paranaguá, movimenta um terço da carga, responde por 50% do faturamento e 40% da mão de obra que trabalha no local. O porto é o segundo maior do País, atrás apenas do de Santos. A Advent entra na companhia no momento em que o setor mostra-se mais atrativo. Os portos são um dos principais gargalos de infraestrutura no País. O TCP passará por uma forte fase de expansão, programada para os próximos 18 meses, quando o terminal vai dobrar sua capacidade, passando de 675 mil TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) para 1,2 milhão por ano. “Neste setor, ninguém discute demanda. O que se discute é a estrutura regulatória”, diz Luiz Alves, diretor-geral da Advent. “A gente entra para acelerar o crescimento, mudar a governança e expandir os serviços atuais.” Durante o ano de 2010, enquanto o negócio era discutido entre as partes, a Advent ajudou a elaborar o projeto de expansão do terminal. Hoje, o TCP só cuida dos serviços da porta do terminal para dentro. A ideia, agora, é integrar a cadeia, passando a atuar desde a retirada da mercadoria até o embarque nos navios, trabalho que é feito por empresas de armazenagem e transporte, segundo o diretor-superintendente da companhia, Juarez Moraes e Silva. “Nessa área, há planos de começar empresas do zero, mas também de fazer aquisições”, diz Moraes e Silva. Segundo a Advent, o mercado de contêineres no Brasil cresceu acima de 10% ao ano nos últimos 12 anos e deve continuar crescendo nos próximos anos, com o aumento das importações e exportações do País. O setor de infraestrutura já é conhecido da Advent na região. O fundo é um dos maiores operadores de aeroportos da América Latina. Por meio de empresas que controla, administra um terminal no Aeroporto Internacional da Cidade do México e seis aeroportos na República Dominicana. No Brasil, a Advent tem participação em empresas como a Kroton (de ensino superior), a International Meal Company, dona dos restaurantes Viena e Frango Assado, e as Lojas Quero-Quero, rede de material de construção do Sul do País  

Camex tem novo secretário-executivo

Emílio Garófalo é o novo secretário-executivo da Camex Ex-assessor do ministro da Fazenda teve nomeação confirmada hoje; Diário Oficial traz também a confirmação de Heloísa  Menezes para Secretaria do Desenvolvimento do MDIC 14 de janeiro de 2011 Rosana de Cassia, da Agência Estado BRASÍLIA – O ex-assessor do ministro da Fazenda, Emílio Garófalo Filho, é o novo secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A nomeação foi oficialmente confirmada hoje, com a publicação do ato no Diário Oficial da União. O D.O traz também a nomeação de Heloísa Regina Guimarães de Menezes para o cargo de secretária do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. As duas secretarias eram ocupadas, respectivamente, por Helder Silva Chaves e Armando de Mello Meziat Neto, que tiveram as exonerações publicadas hoje, também no D.O.